DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

A Sra. Maria de Fátima da Silva Martins, brasileira, maior, solteira,
natural de Fortaleza/CE, inscrita no CPF nº 106.XXX.XXX-84,
domiciliada na Rua Chico Dantas, SN, Serra de Icapuí, Icapuí/CE.

Art. 2º Os efeitos desta portaria aplicar-se-ão a partir de 10 de
outubro de 2024.

Icapuí – Ceará, 10 de outubro de 2024.

FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:9ABDFAA6

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 006/2023 – IMFLA
MUDANÇA DE TITULARIDADE VALIDADE ATÉ: 28 DE
JULHO DE 2028

ONDE LÊ-SE:
A Presidente do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente
licença, que autoriza a:
Nome/Razão Social: 3R FAZENDA BELÉM S.A.
CPF/CNPJ: 36.093.991/0001-41
Município: ICAPUÍ-CE

LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA A
ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO, DE
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA 3R FAZENDA BELÉM
S.A., INSCRITO NO CNPJ: 36.093.991/0001-41, LOCALIZADA
NA FAZENDA RETIRO GRANDE S/N, ICAPUÍ-CE. DE ACORDO
COM O PROC. IMFLA Nº 022/2023.

LER-SE-Á:
O Presidente do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente
licença, que autoriza a:
Nome/Razão Social: 3R RNCE S.A.
CPF/CNPJ: 52.127.214/0001-27
Município: ICAPUÍ-CE

LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA A
ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO, DE
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA 3R RNCE S.A., INSCRITO
NO CNPJ: 52.127.214/0001-27, LOCALIZADA NA FAZENDA
RETIRO GRANDE S/N, ICAPUÍ-CE. DE ACORDO COM O PROC.
IMFLA Nº 022/2023.
CONDICIONANTES:

Submeter a prévia análise do IMFLA qualquer alteração que se faça
necessária no empreendimento;
O IMFLA, mediante decisão motivada, poderá modificar as
condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou
cancelar esta licença caso ocorra:
Violação ou inadequação de qualquer condicionante ou norma legal;
Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que
subsidiaram a expedição dessa licença;
Graves riscos ambientais e de saúde;
Manter esta Licença e demais documentos relativos ao cumprimento
das condicionantes ora estabelecidas disponíveis a fiscalização do
IMFLA;
Afixar,
no
local
do
empreendimento,
placa
indicativa
do
licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução COEMA N°01,
de 28 de fevereiro de 2000, conforme modelo IMFLA.
Apresentar o Relatório de Acompanhamento Ambiental (RAMA)
anualmente;
ADVERTÊNCIA: O descumprimento das condicionantes da presente
Licença implicará na aplicação das penalidades previstas na legislação
ambiental, sem prejuízo da obrigação de reparar quaisquer danos
ambientais causados

Icapuí-CE, 28 de julho de 2023.

ANDRÉ MARQUES CAVALCANTI FILHO
Presidente do IMFLA

EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA
Coordenador de Lienciamento
Publicado por:
Mário Sérgio Nogueira de Souza
Código Identificador:5EDECD9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO - O MUNICIPIO DE
IGUATU/CE,
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
A
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE Pregão n.º
2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de
peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões,
para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das
Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme
especificações e quantidades constantes
neste Termo
de
Referência,
na
forma
descrita
no
anexo
I
do
Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 79, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 c/c art. 78, XII da mesma Lei e suas alterações posteriores.

GOVERNO MUNICIPAL. 15 de outubro de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Pregoeiro.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:559F0203

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ.
PREFEITURA
DE
IGUATU.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE RETOMADA DE
LICITAÇÃO
REFERENTE
AO
PREGÃO
Nº
0000920240517000120. Através do seu Pregoeiro, torna público a
Retomada da Licitação que realizará a partir das 08h30min, do dia 18
de
outubro
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. OBJETO: Contratação de
Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos
do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de
Ensino do Município de Iguatu-CE. Conforme RELATÓRIO emitido
pelo responsável da pasta, considerando que a Empresa CAIO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
ElRELI,
não
entregou
os
documentos em tempo hábito, em relação a empresa DIEGO
PEREIRA DE ARAUJO, apresentou somente a relação dos CRLV, os
demais documentos não foram apresentados, como solicitado no item
8.32 do Termo de Referência sendo por tanto declaradas
Desclassificadas.

Iguatu/CE, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:070A3D22

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO: Nº
2024.10.04.01-SECULT
DO
PROCESSO
CARONA
N°
2024.09.15.01-PMI-DIVERSAS. Assinado em 10/10/2024, linha 04,