DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

onde se lê: ANA LUIZA BANDEIRA, leia-se FERNANDA
CAVALCANTE LOBO.

IGUATU-CE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE.

FERNANDA CAVALCANTE LOBO.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8323E9E9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA
– PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA
FORMA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O Nº 20240704/0001-24,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA, EM LOCALIDADES DO SITIO ESTRADA,
EM IGUATU-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS.
ADJUDICO
E
HOMOLOGO
O
PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA
EMPRESA:
TELES
SOLUÇÕES
EM
IMÓVEIS
LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.627.169/0001-60.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA,
Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA.

IGUATU-CE, 15 DE OUTUBRO DE 2024,

PUBLIQUE-SE.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3D2C9EFB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a)
de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta,
CONVOCAR a seguinte empresa vencedora TELES SOLUÇÕES
EM IMÓVEIS LTDA, com sede Rod. Patativa do Assaré, 419, Serra
da Ema, Assaré-CE, CEP 63.140-000, inscrita no CNPJ sob o nº
26.627.169/0001-60, através de seu representante legal Maria Alves
Pontes Teles, Proprietária. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou
publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo
administrativo de licitação, para assinatura do futuro termo de
contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através
da secretaria participante do processo em decorrência do processo
administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, autuado sob o nº 20240704/0001-24, cujo
objeto é a Contratação para pavimentação em pedra tosca, em
localidades do Sitio Estrada, em Iguatu-CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
Iguatu-CE, 15 de outubro de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:AE9E3017

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ERRATA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - ERRATA DO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO: Contrato nº 2020.12.08.02 - PMI, decorrente da
licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação – RDC
Nº 2020.05.18.01 – PMI - SEINFRA. Assinado em 23/09/2024, onde
se lê: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, leia-se:
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO.

IGUATU-CE, EM 23 DE SETEMBRO 2024.

PUBLIQUE-SE.

ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:11250C47

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO: Nº
2024.10.04.02-SEGAB
DO
PROCESSO
CARONA
N°
2024.09.15.01-PMI-DIVERSAS. Assinado em 10/10/2024, linhas 03
e 04, onde se lê: ANA LUIZA BANDEIRA, leia-se: LUIZ PEDRO
DE LAVOR NETO.

IGUATU-CE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.

PUBLIQUE-SE.

LUIZ PEDRO DE LAVOR NETO.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8FC9C9D3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU/CE – SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB-
SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV - SECRETARIA DA
SAÚDE - SMS - E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME - O
MUNICIPIO
DE
IGUATU/CE,
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.16.01-PMI-
DIVERSAS-
DIVERSAS,
COM
O
SEGUINTE
OBJETO:
Contratação da Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica para prestação de serviços técnicos de advocacia e
atendimento aos interesses da Administração Pública, objetivando,
para tanto, o patrocínio e/ou defesa de processos junto a Justiça
Estadual, Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunais Superiores; bem
como junto aos Órgãos de Controle Externo de Interesse das Unidades
Administrativas do Município de Iguatu – CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Secretários(as)/Ordenadores de Despesas.

Iguatu/CE, 15 de outubro de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E0888AD6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA-AMMAI
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL