DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 803, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de 
professores e a reorganização da distribuição de carga horária no 
âmbito da rede municipal de ensino; 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa, que 
determina o uso racional e adequado dos recursos humanos, visando a 
melhor distribuição das funções e da carga horária entre servidores; 
CONSIDERANDO que a ampliação da carga horária da servidora 
Maria Geirivanda Alves de Sousa foi concedida, em caráter 
excepcional, visando a substituição temporária de outro servidor; e 
CONSIDERANDO que o servidor substituído está reassumindo suas 
funções regulares, tornando desnecessária a manutenção da ampliação 
da carga horária da professora substituta. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Revogar parcialmente a portaria n° 290/2024, no que tange a 
ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA 
GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino 
Fundamental III, REF – 12, matricula nº 0103411. 
Parágrafo único – A presente portaria fica revogada apenas para a 
servidora descrita no caput, permanecendo plenamente válida em 
relação a Servidora MARIA CRISTINA ARAÚJO CARDOSO. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:640C59A3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 823, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA para 
ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9F1CED56 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 822, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. VALMIR MOTA RAFAEL para ocupar o 
cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C18E865D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 821, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. CLEBER ALVES para ocupar o cargo em 
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E 
CULTURA, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:118C7EC3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 820, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
I, 
pertencente 
a 
CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Leis Municipais nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023 e 
1.910 de 26 de outubro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C7AD66E1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 819, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.