DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.

RENATA MENDES RAMOS
Chefe de Gabinete
Contratante

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FCD65B2F

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Interina da Educação do Município de Irauçuba, em
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir
aduzido:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de Adaptação Predial da EMEFTI Josefa Clotilde para uso de
tempo integral e manutenção predial corretiva e preventiva da quadra
esportiva, localizada no Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA:

WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Nº. 48.204.138/0001-39, com valor global de R$ 839.915,22
(oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e quinze reais e vinte e
dois centavos), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº
2024.02.27.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária Interina da
Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
Secretária Interina da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4C7B604C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.02.27.01 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de
Adaptação Predial da EMEFTI Josefa Clotilde para uso de tempo
integral e manutenção predial corretiva e preventiva da quadra
esportiva, localizada no Município de Irauçuba - CE. Contratada:
WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Nº. 48.204.138/0001-39, com valor global de R$ 839.915,22
(oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e quinze reais e vinte e
dois centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada:
Weslley Pereira da Costa. Data de Assinatura do Contrato: 10 de
outubro de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias. Contratante:
Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Maria Jussara
Rodrigues Oliveira. Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 361
0005 1.020, Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb 30% (Fonte
1540000000).
Elemento/Subelemento
de
Despesa:
4.4.90.51.00/4.4.90.51.99.

Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
– Secretária Interina da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A4C5A4F2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO
DERIVADO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
2023.03.03.01 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de
Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADA:
F.
C
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos
do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra.
Maria Jussara Rodrigues Oliveira, em 26 de setembro de 2024, pelas
razões abaixo transcritas:

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no
dispositivo legal retro mencionado.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
Secretária Interina Da Educação
Contratante

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:57BDF853

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à
HOMOLOGAÇÃO por elas mesmo procedidas, faz publicar o
extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
alimentação para fornecer alimentos, conforme demanda, incluindo
preparação, transporte e armazenamento para o Projeto Gerar, junto a
Secretaria da Inclusão e Promoção Social do município de Irauçuba.

CONTRATADA:

M S ALBUQUERQUE ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 141.500,00 (cento e
quarenta e um mil e quinhentos reais), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.08.29.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e
Promoção Social do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 11 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária da Inclusão e Promoção Social