DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:98EC88DA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2024.08.29.01 - Objeto: Contratação de 
empresa especializada em serviços de alimentação para fornecer 
alimentos, conforme demanda, incluindo preparação, transporte e 
armazenamento para o Projeto Gerar, junto a Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social do município de Irauçuba. CONTRATADA: M S 
ALBUQUERQUE ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001-
68, com valor global de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e 
quinhentos reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: 
Maria Sousa Albuquerque. CONTRATANTES: Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social. Assinam pelas Contratantes, 
respectivamente: Márcia Helena Santos Barreto. Data de Assinatura 
do Contrato: 11 de outubro de 2024.  
  
Irauçuba/CE, 11 de outubro de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – 
Secretária da Inclusão e Promoção Social.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:41507F00 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO SOCIAL. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. 
Márcia Helena Santos Barreto, em 26 de setembro de 2024, pelas 
razões abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO  
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:697B3F9D 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO SOCIAL. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. 
Márcia Helena Santos Barreto, em 26 de setembro de 2024, pelas 
razões abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1795C54B 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, 
ESPORTE E LAZER. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, 
ESPORTE E LAZER. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. 
Ana Leila Facundo da Silva, em 26 de setembro de 2024, pelas razões 
abaixo transcritas: 
  

                            

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