DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:878AA078 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário Interino, 
Sr. Leandro Borges da Silva, em 26 de setembro de 2024, pelas razões 
abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
LEANDRO BORGES DA SILVA  
Secretário Interino de Administração 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B33896CD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio 
Ambiente da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL E MEIO AMBIENTE. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. 
Maria Josiane Carneiro Braga, em 26 de setembro de 2024, pelas 
razões abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2943DFEE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário, Sr. 
Leandro Borges da Silva, em 26 de setembro de 2024, pelas razões 
abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
LEANDRO BORGES DA SILVA  
Secretário De Finanças 
Contratante 
 

                            

Fechar