DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de segurança Pública, Trânsito, Transporte 
e Administração Viária da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. 
Francisco Assis Azevedo de Sousa, em 26 de setembro de 2024, pelas 
razões abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA 
Secretário De Segurança Pública, Trânsito, Transporte E Administração Viária 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:03F3FB9F 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário, Sr. 
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, em 26 de setembro de 2024, 
pelas razões abaixo transcritas:  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A861F7A9 
 
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 
– 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de Governo e Planejamento da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário, Sr. 
Maria Erilene Mota de Souza, em 26 de setembro de 2024, pelas 
razões abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA 
Secretária de Governo e Planejamento 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AF9A80E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240891 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-022/2024-SAS 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA JOSE 
AIRTON SOUSA PINTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
48.777.092.0001-47. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-022/2024-SAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAIS 
PERMANENTES PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS DA 
EMENDA PARLAMENTAR, NA MODALIDADE FUNDO A 
FUNDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. VALOR: O 
VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL 
REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 

                            

Fechar