DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DAC98774 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário, Sr. 
Marcos Thiago Ferreira da Silva, em 26 de setembro de 2024, pelas 
razões abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário De Infraestrutura 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D0FCAA84 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário, Sr. 
Francisco das Chagas Alves Junior, em 26 de setembro de 2024, pelas 
razões abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR 
Secretário de Recursos Hídricos 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B0AB9D46 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: 
F. 
C 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos 
do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária, Sra. 
Hérica Oliveira Pinheiro, em 26 de setembro de 2024, pelas razões 
abaixo transcritas: 
  
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do 
Contratado, por não ter mais interesse em fornecer o produto, pois o 
valor contratado não esta conforme o valor mercadológico, conquanto 
foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no 
dispositivo legal retro mencionado. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2024. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária de Saúde 
Contratante 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A2332EB8 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2023.03.03.01 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 
  

                            

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