DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Extrato
do
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
2022.10.07.01/SEFAZ.Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria
da
Fazenda
e
a
empresa
M.I.M
OLIVEIRA
INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação de serviços de
locação de impressoras multifuncionais monocromática a laser,
assim como sua devida manutenção e recarga de toners, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula decima terceira do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 07 de outubro de 2024.

Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela
CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3237CAF6

SECRETARIA DE FINANÇAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
DA
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2024.09.05.01/DL
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.2024.08.27.01/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA
CONFECÇÃO DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO (IPTU) E SERVIÇOS DE ENTREGA DE
BOLETOS DO IPTU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei
14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA
VENCEDORA DO ITEM 01: WEIMA SILVA ARAÚJO, inscrita
no CNPJ nº 50.919.186/0001-55. ITEM 02: FRACASSADO
VALOR: R$ 16.698,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito
reais).

Mauriti/CE, 15 de outubro de 2024.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5D9D85F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação,
torna público o EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.02.07.07/SME, firmado com a empresa DIEGO PEREIRA
FECHINE - ME, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de
Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A mesma contempla
todos os programas tais como Creche, Pré-Escolar, Fundamental,
EJA e AEE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 e na Clausula
Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%.

Mauriti/CE, 09 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

DIEGO PEREIRA FECHINE
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:BAC1F5D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação,
torna público o EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.02.07.08/SME, firmado com a empresa FERREIRA E LUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos
da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através
do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A mesma
contempla todos os programas tais como Creche, Pré-Escolar,
Fundamental, EJA e AEE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65
e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%.

Mauriti/CE, 10 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B39C124F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.06.25.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de Abrigo para
Mototaxistas, Localizado na Praça da Matriz, na Sede do Município
de Mauriti/CE. EMPRESA: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E
SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores. PRAZO: 01 (um) mês, com vigência fixada a partir do
dia 25 de agosto de 2024. ASSINA PELO CONTRATANTE: José
Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA
CONTRATADA: José Audísio de Morais.

Mauriti/CE, 23 de agosto de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7E81010F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.06.25.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de Abrigo para
Mototaxistas, Localizado na Praça da Matriz, na Sede do Município
de Mauriti/CE. EMPRESA: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E
SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores.
PRAZO:
01
(um)
mês.
ASSINA
PELO
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA
PELA CONTRATADA: José Audísio de Morais.

Mauriti/CE, 25 de setembro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:90D771BB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
LEI ALDIR BLANC 02 EDITAL, Nº 003/2024 - MILAGRES –
CE.

LEI ALDIR BLANC 02 EDITAL, Nº 003/2024 - MILAGRES –
CE.

CREDENCIAMENTO
DE
PROJETOS
CULTURAIS
E
INCENTIVOS
CULTURAIS
DA
PNAB
(PROGRAMA