DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
NACIONAL ALDIR BLANC), NO MUNICÍPIO DE MILAGRES 
- CE. 
  
O MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE, por meio de sua 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o 
presente EDITAL para CREDENCIAMENTO de projetos culturais 
para atender a Lei nº 14.339 de 08 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, 
regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, 
objetivando assim, fomentar a cultura local de acordo com o Plano de 
Ação n° 30882120230005-016520, em conformidade com as 
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 
Na 
realização 
deste 
edital 
estão 
asseguradas 
medidas 
de 
democratização, desconcentração, descentralização e regionalização 
do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, 
fundamentado na previsão na Lei n° 14.399 de 08 de julho de 2022 – 
Lei Aldir Blanc 02, em seus artigos 14, 15 e 16. 
  
1. DA JUSTIFICATIVA 
  
1.1. O municipio de Milagres possui uma rica diversidade cultural, 
com manifestações artísticas e tradicionais que merecem ser 
preservadas e valorizadas. A PNAB oferece a oportunidade de 
impulsionar essas expressões culturais, promovendo a identidade 
local. 
  
Ao destinar recursos para a cidade, a PNAB contribui para estimular a 
produção artística e cultural, proporcionando condições para que 
artistas locais desenvolvam seus projetos e ampliem suas atividades. 
  
A aplicação dos recursos da PNAB em Milagres - CE tem o potencial 
de gerar empregos diretos e indiretos no setor cultural, promovendo o 
crescimento econômico da cidade e melhorando a qualidade de vida 
da população. 
A PNAB busca garantir o acesso à cultura para toda a população, 
promovendo a inclusão 
  
social e a democratização do acesso aos bens culturais. A execução do 
programa na cidade contribui para que diversos públicos possam 
participar de eventos e atividades culturais. 
A PNAB proporciona a oportunidade de criar redes colaborativas 
entre artistas, produtores culturais, instituições e a comunidade local. 
Essa integração fortalece o cenário cultural e potencializa o impacto 
positivo das ações desenvolvidas. 
  
2.DA LEGALIDADE 
  
2.1. A Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 institui a Política 
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. 
  
A lei terá vigência de 05 anos e prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões 
da União a estados e municípios para incentivar o setor cultural, com 
respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso 
à cultura no Brasil. 
  
3. QUEM PODERÁ RECEBER O RECURSO 
  
3.1. Trabalhadores da cultura, entidades/coletivos, pessoas físicas e 
jurídicas que atuam na produção, na difusão, na promoção, na 
preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e 
culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial. 
4. QUAIS AÇÕES E ATIVIDADES QUE A LEI ALDIR BLANC 
CONTEMPLA 
  
4.1. Todas as manifestações artístico/cultural do município, que 
abrangem diversas áreas como: música popular, música erudita, 
teatro, dança, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, 
artesanato, dança, expressões artísticas culturais afrobrasileiras, 
culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas 
populares, culturas quilombolas, coletivos culturais não formalizados, 
escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e toda e qualquer 
manifestação cultural. 
  
5. DOS VALORES E DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS 
5.1. Compõe o montante orçamentário deste Edital, recursos oriundos 
do Governo Federal por meio da Lei nº 14.339 de 08 de julho de 2022 
– Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de 
outubro de 2023, sendo o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), 
divididos nas seguintes modalidades: 
  
A) COMPRA DE LIVROS E MATERIAIS DE TECNOLOGICA 
PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL 
  
Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
Objetivo: Compra de livros e materiais tecnológicos que auxiliam na 
atuação e melhor funcionamento da biblioteca municipal de Milagres 
e Secretaria Municipal de Cultura. 
Publico alvo: Cidadãos do municipio. 
Prazo e local para desenvolvimento: Até 30 dias a contar do 
recebimento do suporte financeiro, o local de recebimento dos livros e 
subsidios tecnológicos deverá ser a Secrataria de Cultura ou a própria 
biblioteca municipal de Milagres. 
  
Dos livros: 
Item / Obra / Quantidade / Valor 
01 / A moça tecelã / 04 volumes / R$ 80,00 
02 / O nome da rosa / 06 volumes / R$ 36,00 
03 / Fahrenhei – 451 / 04 volumes / R$ 80,00 
04 / Ordenar para desordenar / 07 volumes / R$ 37,50 
05 / Professor pardal / 04 volumes / R$ 51,60 
06 / Grilo Falante / 04 volumes / R$ 55,00 
07 / A Paixão pela Palavra / 05 volumes / R$ 50,00 
08 / Um desejo sem Limites / 04 volumes / R$ 31,60 
09 / A sutil arte de ligar o foda-se / 01 volume / R$ 15,00 
10 / O homem que amava muitos livros / 04 volumes / R$ 59,60 
11 / O anel do magnifico / 04 volumes / R$ 59,60 
12 / Minha vida não e cor de rosa / 03 volumes R$ 54,00 
13 / Querido diario, ótario não substime sua idotice / 02 volumes / R$ 
30,00 
14 / Enquanto o amor não veem / 01 volume / R$ 20,00 
15 / Crime e Castigo / 03 volumes / R$ 30,00 
16 / As aventuras do senhor Pickwick / 02 volumes / R$ 24,00 
17 / Paranoia / 02 volumes / R$ 24,00 
18 / Diário de um banana / 18 volumes / R$ 120,00 
19 / O senhor dos anéis / 03 volumes / R$ 139,99 
20 / Sherlok Holmes / 03 volumes / R$ 35,90 
21 / Harry Portter / 07 volumes / R$ 174,00 
22 / Livro de anatomia Básica / 01 volume / R$ 64,90 
23 / O jardim secreto / 01 volume / R$ 13,00 
24 / O Diário de Ane Frank / 02 volumes / R$ 29,90 
25 / A culpa é das Estrelas / 05 volumes / R$ 80,00 
26 / A roda do tempo / 03 volumes / R$ 167,61 
27 / Diário de um Mago / 02 volumes / R$ 60,00 
  
28 / O Alquimista / 02 volumes / R$ 19,80 
29 / Confusões de um garoto / 01 volume / R$ 28,32 
30 / O jardim das borboletas / 01 volume / R$ 44,45 
31 / A livraria dos achados e perdidos / 01 volume / R$ 25,00 
32 / Jantar secreto (Raphael Montes) / 01 volume / R$30,00 
33 / O dilema do porco espinho: como encarar a solidão (Leandro 
Karnal) / 01 volume / R$ 19,90 
34/ Você é Insubstituível (Algusto Cury)/ 01 volume / R$ 20,99 
35 / A Garota do lago (Charlie Donlea)/ 02 volumes / R$ 23,96 
36 / O sol é para todos (Harper Lee) / 01 volume / R$ 30,00 
37 / O Milagre da manhã (Hal Herzog) / 01 volume / R$ 35,00 
38 / O Poder da Ação (Paulo Vieira) / 01 volume / R$ 21,99 
39 / Macunaima (Mario de Andrade) / 02 volumes / R$ 20,00 
40 / O pequeno príncipe (Saint- Exupery) / 01 volume / R$ 15,00 
41 / Romeu e Julieta (Wiliam Shakespeare) / 01 volume / R$ 14,00 
42 / Cinquenta tons de cinza (E.L. James) / 01 volume / R$ 20,00 
43 / A luz do presidiário (Edir Macedo) / 01 volume / R$ 25,00 
44 / Comer, rezar e Amar (Elizabeth Gilbert) / 02 volumes / R$ 14,00 
45 / Orgulho e preconceito (Jane Austin) / 01 volume / R$ 11,54 
46 / Carmilla - Avampira de Karnstein (John William Polidori) / 01 
volume / R$ 25.90 
47 / Nada é por Acaso (Zibia Gaspareto) / 01 volume / R$ 30,00 
48 / Cem anos de solidão (Gabriel. G. Marquez) / 01 volume / R$ 
41,00