DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
49 / O Jardim Secreto (Francis Hodgson Burnett) / 01 volume / R$ 
23,00 
50 / A menina que odiava Livros (Manjsna pawagi) / 01 volume / R$ 
37,50 
51 / O Filho do pescador (A G Teixeira Sousa) / 01 volume / R$ 28,00 
52 / As crônicas de Narnia (C S Lewis) / 02 volumes / R$ 50,00 
53 / O morro das ilusões (Zibia Gaspareto) / 01 volume / R$ 30,00 
54 / O Livro Vermelho (Carl Gustav Jung) / 01 volume / R$ 25,00 
55 / É assim que acaba (Colleen Hoover) / 01 volume / R$ 44,90 
56 / A Biblioteca de Paris (Janet Skeslien Charles) / 01 volume / R$ 
18,00 
57 / Quinze dias (Victor Martins) / 01 volume / R$ 30,00 
58 / O som do Rugido da Onça (Micheliny Verunschk) / 01 volume / 
R$ 43,12 
  
59 / Atlas de Anatomia / 01 volume / R$ 50,00 
60 / O poder da Ação (Paulo Vieira) / 01 volume / R$ 23,00 
61 / Seja Foda (Caio Carneiro) / 01 volume / R$ 10,00 
62 / Plenitude (Camila Saraiva Vieira) / 01 volume / R$ 24,00 
63 / Me poupe ( Nathalia Arcuri ) / 01 volume / R$ 37,00 
64 / VALOR TOTAL: R$ 2.500.90  
Dos equipamentos: 
  
(UM) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK 
L3250,COLORIDA 
WI-FI, 
CONECÇÃO 
USB, 
BIVOLT 
–
C11CJ67303. 
R$ 1.160,10 (um mil cento e sessenta reais e dez centavos) 
  
(UM) NOTEBOOK DELL INSPIRON 15 CORE I7 16GB SSD DE 
1TB FULL HD DE 15.6 
R$ 3.600 (três mil e seiscentos reais) 
  
01 (UM) NOTEBOOK I5 ACER 8G 256GB SSD 15,6” LED 
WINDOWS 11 
R$ 2.739,00 (dois mil setecentos e trinta e nove reais) 
  
B) CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO “CASA DO ARTESÃO DONA 
ZEFA CABRAL” 
  
Valor: 90.000,00 (noventa mil reais) 
Objetivo: A construção de espaço destinado ao comercio de peças de 
artesanato produzidas por artesãos de origem Milagrense. 
Público alvo: Artesãos da cidade de Milagres 
Prazo e local para a realização: A construção será finalizada ainda no 
ano de 2024 e será o imóvel localizado na praça do mercado Eduardo 
Batista de Figueiredo, Centro de Milagres no qual funcionava a cadeia 
pública municipal. 
  
C) CLIMATIZAÇÃO DO AUDITÓRIO CULTURAL (SALA DE 
CINEMA) 
  
Valor: R$ 50.000,00 
Objetivo: Compra de equipamentos para adaptar a climatização do 
auditório cultural. 
Público alvo: Artesãos e fazedores de cultura que utilizam o auditório 
para apresentações de filmes e atividades culturais. 
Prazo e local para a realização: O prazo para realização da adaptação 
climatica do auditório será de 
180 dias a contar da disponilização dos valores. O auditório cultural 
(sala de cinema) está localizado em prédio público onde funciona o 
Centro Social Urbano (CSU). 
  
D) FOMENTO À CULTURA LOCAL 
  
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
Objetivo: Fomentar as mais diversas manifestações culturais do 
município de Milagres, sendo contemplados 10 projetos em valores 
iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
Público alvo: Artistas locais 
Prazo e local de realização: Os locais e prazos para realização deverão 
estar dispostos nos projetos culturais avaliados e escolhidos para o 
fomento cultural. 
  
6. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DOS PROJETOS 
SELECIONADOS NO ITEM “D” 
  
6.1. O valor total disponível para esta Chamada Pública é de 
R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o propronente poderá dispor no 
projeto até o valor total disponível para cada projeto de R$ 5.000,00 
(cinco mil reais), sendo o valor total do edital definido da seguinte 
forma: 
6.2. Os recursos desembolsados serão transferidos aos proponentes 
habilitados em conta bancária exclusiva para apoio a espaços formais 
junto à documentação de termo de execução cultural com o 
Município, planilha orçamentária e com comprovação de despesas 
correntes dos últimos três meses referente aos espaços culturais. 
6.3. A conta bancária deverá, obrigatoriamente, estar no nome do 
proponente ou CNPJ do interessado. 
6.4. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Valor: - R$50.000,00; 
Programa de Trabalho: - Subsídio de fomento e Manutenção de 
Espaços e Organizações Culturais; 
Fonte de Recurso: - Outros Recursos Vinculados; 
Destinação: - Fomento à cultura - Lei Aldir Blanc; Rubrica: - outros 
serviços de terceiros. 
6.5. Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, a 
utilização do recurso será definida pela Secretaria executora do edital. 
  
7. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO 
  
7.1. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas do dia 16 de 
outubro até às 23h59min do dia 30 de outubro de 2024, a inscrição 
será realizada exclusivamente na Secretária de Cultura do municipio 
onde deverão ser incluídos todos os anexos obrigatórios; 
7.1.1. ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, devidamente 
preenchido e assinado; 
7.1.2. ANEXO III DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA; 
7.1.3.ANEXO IV DECLARAÇÃO (PESSOA JURÍDICA); 
7.1.4. ANEXO V FORMULÁRIO DECLARAÇÃO ÉTINICO 
RACIAL, quando for o caso; 
7.1.5. Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – Cartão de 
CNPJ; 
7.1.6. Atos Constitutivos, qual seja o Contrato Social, nos casos de 
Pessoas Jurídicas com fins lucrativos, ou Estatuto, nos casos de 
organizações da sociedade civil; 
7.1.7. RG E CPF do representante legal 
7.1.8. Comprovante de Residência, por meio da apresentação de 
contas relativas à residência ou de Declaração assinada pelo 
proponente; 
7.2. O proponente é responsável pelo envio dos documentos e pela 
qualidade visual, conteúdo e informações de seu projeto. Cada 
proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, 01 (um) 
projeto cultural. 
7.2.1. É vedada ao proponente Pessoa Física a inscrição também como 
Representante Legal de Pessoa Jurídica ou MEI. 
7.2.2 Caso seja verificado a inscrição de mais de um projeto cultural 
por proponente no mesmo edital, será considerado, para avaliação, o 
último projeto enviado. 
7.3 O projeto apresentado deverá conter plano de apresentenção 
aprazado. 
7.4 O proponente deverá se responsabilizar pelo acompanhamento das 
atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos no site da 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE. 
7.5 As propostas que apresentem quaisquer formas de preconceito de 
origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de 
discriminação serão desclassificadas, com fundamento no disposto no 
inciso IV do caput do art. 3º da Constituição, garantidos o 
contraditório e a ampla defesa. 
7.6. É de inteira responsabilidade do proponente, acompanhar sua 
inscrição. 
7.7. Serão desclassificadas as inscrições que: 
a) Forem enviadas por outro meio que não o do protocolo direito na 
secretária de Cultura do municipio 
b) Forem enviadas com formulários rasurados e/ou ilegíveis; 
c) Não atenderem qualquer um dos requisitos exigidos neste edital. 
  
8. ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO PROJETO