DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
–
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNIA
ELETRÔNICA Nº 2024.08.28.01. OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
COM
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE CONFORME REPASSE
Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
VENCEDORA:
GR
MÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
21.106.785/0001-51, Valor Global R$ R$ 912.003,81 (Novecentos e
doze mil e três reais e oitenta e um centavos), DOU FÉ AOS ATOS
POR
MIM
PROFERIDAS,
PARA
TANTO,
VENHO
HOMOLOGARO PROCESSO ACIMA CITADO E ADJUDICAR
O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, PARA QUE
PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS.
MISSÃO VELHA/CE, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024.
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO -
Ordenador
de
Despesas
da
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:09A20AB1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2024.10.04.01.
ÓRGÃO
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.
EMPRESA
CONTRATADA:
GR
MÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
21.106.785/0001-51,
REPRESENTADA POR GIORDANO PEREIRA SAMPAIO, CPF:
010.614.513-48;
VALOR
GLOBAL
R$
912.003,81
(NOVECENTOS E DOZE MIL E TRÊS REAIS E OITENTA E
UM
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
1101-
15.452.0342.1.010,
ELEMENTO
DE
DESPESA:4.4.90.51.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE CONFORME REPASSE
Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
REGILÂNIO
MENEZES
MACEDO-
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO- DATA DA ASSINATURA: 04
DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:DC88B8F4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna
público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato
Nº 2021.09.16.1, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2021.09.16.1, cujo objeto é a Locação de imóvel rural para fins de
uso e exploração de fonte de água perene nele instalada, sob
regime de cessão, situado na localidade “Gameleira de São
Sebastião”, Distrito de Jamacaru, município de Missão Velha/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 04 122 0112 2 038 - Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por
mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 23 de setembro de
2024. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. LOCADOR: ANTÔNIO
AVELAR FAUSTINO NASCIMENTO -
Missão Velha/CE, 20 setembro de 2024.
VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA -
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:726CEB3B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO
CONTRATUAL
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
AVISO
DO
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.O(a)
Ordenador(a)
de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprido todas as exigências do processo de CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2024 – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de Grupo Formal, Grupo
Informal, Fornecedor Individual, destinados a Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para
que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na
forma
abaixo:
1-
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
SÃO
MIGUEL, inscrita no CNPJ com o nº 04.674.612/0001-10, com
endereço no Sítio Lagoa da Moita, S/N, Mombaça – Ceará, com o
valor de R$ 1.515.670,01 (um milhão, quinhentos e quinze mil,
seiscentos e setenta reais e um centavo).Ao Setor de Licitação para
que se efetue a elaboração do(s) contrato(s) do(s) proponente(s)
adjudicado(s), de conformidade com o termo de adjudicação constante
do presente processo.Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 20 de
março de 2024. HELENA DE OLIVEIRA SILVA-Secretária de
Educação.
PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº
20032401SME.PROCESSO
DE
CHAMADA
PÚBLICA Nº
001/2024
-
CP
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.OBJETO: Contratação de Grupo Formal, Grupo
Informal, Fornecedor Individual, destinados a Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação
Escolar
–
PNAE.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária N°
1003.12.306.0016.2.035 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 e serão pagas com TRANFERÊNCIA DE
TRANSFERÊNCIA
DE
CONVÊNIO-
ESTADO/EDUCAÇÃO.VALOR
DO
CONTRATO:
R$
1.515.670,01 (um milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e
setenta reais e um centavo).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos mediante o cronograma apresentado (CLÁUSULA
QUARTA) ou até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de
Educação.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
FERREIRA
DA
SILVA
(Presidente)
da
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO MIGUEL.
MOMBAÇA - CE, 20 de março de 2024.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Fechar