DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CB613CAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220599 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-012/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS 
BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA E 
02 DE AGOSTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.247.473/0001-63. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar do dia 02 de maio de 2024, encerrando-se em 28 de outubro 
de 2024, do CONTRATO Nº 20220599 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa 
(Procurador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:D3AB3E83 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220599 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-012/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS 
BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA E 
02 DE AGOSTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.247.473/0001-63. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 21 de agosto de 2024, 
encerrando-se em 17 de fevereiro de 2025, do CONTRATO Nº 
20220599 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa 
(Procurador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:6C2A923D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024 - 
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, BOLSAS 
E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA OS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES DO 
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. A SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
A 
REVOGAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº PE-006/2024 - 
SESA, DE ACORDO COM O ART. 71, INC. II, DA LEI 
14.133/2021 
EM 
CONFOMIDADE 
COM 
TERMO 
DE 
REVOGAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO 
LICITATÓRIO, 
PUBLICADO 
NO 
SÍTIO 
ELETRÔNICO: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.   
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:D704869C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-BR/2024 – GAB (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: