DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
NOMEAR JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA, no cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRÍCOS – SEAGRI, símbolo APM, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDIRÍCOS – 
SEAGRI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:88772BF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-Q/2024 – GAB (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO). 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR JAKELINE CARNEIRO DOS SANTOS, do cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO DE APOIO 
LOGISTICO E AO ESPORTE, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:816637A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1110-C/2024 – GAB (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR FRANCISCA DAS GRAÇAS NOBRE LIMA, do 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:30668F77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 134/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear HYLNARA MORAES DE BRITO, inscrita no CPF 
sob 
o 
nº 
866.XXX.XX4-87, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA, 
junto 
à 
SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado 
do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:326938E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 114/24, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento 
da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o 
crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 
(Dezesseis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00967/23 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 
(Dezesseis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
noartigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 
da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo: 
  
I - R$16.000,00 (Dezesseis Mil Reais), através de ANULAÇÃO 
(Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do 
art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação 
constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 14 de Outubro de 2024 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00114/24 de 14 de 
Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.  
  
PARA: