DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D6032CDA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.10 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62; 
  
CONTRATO Nº SCPE002/2024.10; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: 
FUNDOMUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
- 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS 
CORRELATOS, 
AFIM 
DE 
ATENDER 
AS 
FESTIVIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS 
DE SÃO FRANCISCO, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO QUE 
ACONTECE NO PERÍODO DE 10 A 20 DE OUTUBRO DE 2024, 
VISANDO O ENCONTRO COMUNITÁRIO E CUMPRINDO O 
CALENDÁRIO CULTURAL E RELIGIOSO DE NOVA RUSSAS - 
CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 58.304,25 (cinquenta e oito mil, trezentos e 
quatro 
reais 
e 
vinte 
e 
cinco 
centavos) 
- 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 1101.13.392.0013.2.101, nos sub- elementos: 
3.3.90.39.12 e 3.3.90.39.23; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de 
outubro de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Flavio Gomes Diogo 
Código Identificador:31F2E57C 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO da 
Prefeitura Municipal de Nova Russas, em cumprimento à ratificação 
faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão SI-
ARP002/2024 à Ata de Registro de Preços Nº 2023.00.003 CPRP, de 
15/07/2024, oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2023.00.003 
CPRP, 
de 
30/01/2024, 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. OBJETO DA 
CARONA: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO 
DE ENERGIA FOTOVOTAICA COMPLETO CONTEMPLANDO 
OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, 
APROVAÇÃO 
NA 
CONCESSIONÁRIA 
DE 
ENERGIA 
E 
FORNECIMENTO 
E 
ISTALAÇÕES 
DE 
USINAS 
FOTOVOLTAICAS COM CAPACIDADE TOTAL DE 444,36 KWP 
CONECTADO 
À 
REDE 
DA 
CONCESSIONÁRIA 
PARA 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE. FAVORECIDO: ROTEX ENGENHARIA LTDA; 
CNPJ 
Nº: 
31.276.477/0001-28. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.509.358,68 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, 
TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E 
OITO CENTAVOS).  
  
NOVA RUSSAS/CE, 15 de outubro de 2024.  
  
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR - 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:B06005CE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SI-
ARP002/2024 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante da Adesão nº. SI-ARP002/2024 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOTAICA COMPLETO 
CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 
PROJETO 
EXECUTIVO, 
APROVAÇÃO 
NA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E FORNECIMENTO E 
ISTALAÇÕES 
DE 
USINAS 
FOTOVOLTAICAS 
COM 
CAPACIDADE TOTAL DE 444,36 KWP CONECTADO À 
REDE DA CONCESSIONÁRIA PARA EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.18.451.0011.1.030 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 e 44.90.52.00 
  
SUBELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.51.92 e 44.90.52.30 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ROTEX ENGENHARIA LTDA 
R$ 2.509.358,68 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E 
NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO 
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
RAIMUNDO 
WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR 
  
NOVA RUSSAS-CE, 15 de outubro de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:FA5C9F68 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA CÂNDIDO PEREIRA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Cândido Pereira da Silva, localizado no Sitio Jurema, Distrito de 
Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:13A17A4F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº