DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:66908142

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 164/2024-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições
legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei
Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família pelo prazo de quatro dias a partir de
17/09/2024, formulado pela servidora pública MAKSCILIANA
ALVES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 1905), ocupante do cargo
público de Atendente de Consultório Médico e Dentário, com lotação
na Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora MAKSCILIANA ALVES DE
OLIVEIRA (Matrícula nº 1905), ocupante do cargo público de
Atendente de Consultório Médico e Dentário, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em
pessoa da família pelo prazo de quatro dias a partir de 17/09/2024,
consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
17/09/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 20 de setembro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:F86C519F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 166/2024-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições
legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei
Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família no período de 11/09/2024 a 19/09/2024,
formulado pela servidora pública GILMARA JOSEFA DO
NASCIMENTO (Matrícula nº 2975), ocupante do cargo público de
Agente Comunitária de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal
de Saúde,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao servidor GILMARA JOSEFA DO
NASCIMENTO (Matrícula nº 2975), ocupante do cargo público de
Agente Comunitária de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal
de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família no
período de 11/09/2024 a 19/09/2024, consoante autoriza o artigo 80
do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de
Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
11/09/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 20 de setembro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:480A474C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 168/2024 – GAPRE

PORTARIA Nº 168/2024 – GAPRE.

Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete do
Prefeito do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ROZANGELA ARAUJO SOARES,
portadora do CPF nº ***.069.11*-**, do Cargo de Chefe de
Gabinete do Prefeito, a partir do dia 10 de outubro de 2024, nos
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 10 de outubro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:BF87A0F1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 169/2024-GAPRE.

EMENTA:
ALTERA
O
ARTIGO
1º
DA
PORTARIA Nº 132/2023-GAPRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, o Sr. JOSÉ
ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a comunicação, via e-mail, da publicação da
Portaria da Diretoria Administrativa nº 113/2024 da lavra do Foro da