DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO, 
portador 
do 
CPF 
de 
nº 
499.844.463-87, 
representante 
da 
empresa 
DUVALE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕSS LTDA. 
  
Russas/CE, 04 de outubro de 2024  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:FB3ED2B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 14102401-SMS 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.2024.01-
PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A).....: UNITED CAR LTDA (JELTA)- CNPJ N° 
15.668.566/0005-97. 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, 
TIPO 
PASSEIO, 
0 
(ZERO) 
KM, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
154.000,00 
(CENTO 
E 
CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.02.10.302.0018.2080 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIBILIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.1002.00 
E 
601.0000.00 
600.OOOO. 
OO, 
02.16.01.10.122.0002.2 
2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
ELEMENTO: 
4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 500.1002.00, 
631.OOOO. OO, 632.0000.00. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 DE OUTUBRO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B3560908 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024. 
 
O Agente de Contratação do Município de Senador Pompeu, torna 
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia21 de 
Outubro de 2024 às 10:00 horas, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, estará dandoPROSSEGUIMENTO 
PARA CONVOCAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, 
SEGUINDO 
A 
ORDEM 
DE 
COLOCAÇÃO 
DAS 
EMPRESASreferente aConcorrência Eletrônica nº SI-CE001/2024, 
Cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE 
DE JENIPAPEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE.  
  
Senador Pompeu, 15 de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DDBF7F06 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00009.20240628/0001-26 - Objeto: Aquisição de água 
adicionada de sais envasada em garrafão de 20 litros visando atender 
as unidades administrativas do município de Senador Pompeu - CE. 
Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 15 de outubro de 2024. SARA THAYSE 
DE SOUZA; IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA; 
FRANCISCO 
VALBERLANIO 
MARTINS. 
Proponente: 
ATACAREJO HEC. CNPJ/MF Nº 03.076.863/0001-30. Valor 
Global: R$ 3.087,60 (três mil e oitenta e sete reais e sessenta 
centavos). 
  
Senador Pompeu-CE, 15 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS  
SARA THAYSE DE SOUZA  
Secretaria De Infraestrutura  
Secretaria De Saúde 
IZABELLE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA  
Secretaria De Agricultura, Recursos Hidricos E Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:06DFE4C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.09.30-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 do Fundo 
Nacional do Desenvolvimento da Educação 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 
73.5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete 
Lagos, CEP: 35703-138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, 
PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES 
DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE 
VALOR: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e 
Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0003.1.018 
– 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – 
Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 
4.4.90.52.52 – Veículo de Tração Mecânica, Fonte de Recursos: 
1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, 
consignado no Orçamento Municipal de 2024 
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 16 de agosto de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:081D1843