DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ADESÃOA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
ADESÃO 
À 
ATA 
DE 
REGISTROS 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
8/2023. 
Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: IVG 
BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, 
Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP: 35703-138, 
Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, com o valor global de R$ 
469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e 
Noventa e Nove Reais). Vigência do contrato: 30 de setembro de 
2024 a 16 de agosto de 2025. Objeto: ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 
RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PARA O TRANSPORTE 
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO 
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Data 
da assinatura: 30 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D6AD4F4B 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA ATIVIDADE DE RELÓGIO 
DUPLA TARIFA 
 
FELIPE FERNANDES – CPF – 601.355.113-80 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Anuência para a atividade de 
RELOGIO DUPLA TARIFA, situado no Sitio na Estrada Imbuzeiras, 
S/N Sitio Bela Vista, zona rural do município de Tabuleiro do 
Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:550C1187 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA ATIVIDADE DE 
RELÓGIO DUPLA TARIFAA 
 
JUAREZ MENEZES CHAVES – CPF - 041.675.113-04 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Anuência para relógio dupla tarifa 
localizado no Sítio Boa Esperança, zona rural do município de 
Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:70195FCD 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA ATIVIDADE DE RELÓGIO 
DUPLA TARIFA 
 
JUAREZ MENEZES CHAVES – CPF - 041.675.113-04 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Anuência para relógio dupla tarifa 
localizado no Sítio Boa Esperança, zona rural do município de 
Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C117E7D1 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA 
MINERAÇÃO 
 
MARIA L S CHAVES FERRAGENS - ME – CNPJ 
28.890.691/0001-65 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a renovação da licença para 
mineração (extração de areia), localizada no município de Tabuleiro 
do Norte, na Rua Sinhá Guerreiro. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7FDC7873 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA TRANSMISSÃO DE 
ENERGIA 
 
SPE NOVA ERA – CNPJ – 55.030.768/0001-08 
  
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Anuência para a atividade de 
TRANSMISSÃO DE ENERGIA que irá passar cerca de 830 m, a 
APA Municipal da Lagoa de Saco do Barro, zona rural do município 
de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7229BD4D 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA ATIVIDADE DE 
TRANSMISSÃO DE ENERGIA 
 
SPE NOVA ERA – CNPJ – 55.030.768/0001-08 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Anuência para a atividade de 
TRANSMISSÃO DE ENERGIA que irá passar cerca de 830 m, a 
APA Municipal da Lagoa de Saco do Barro, zona rural do município 
de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BB37F199 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO