DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – 
CNPJ – 07.891.682/0001-19 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do 
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC para a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPIPIDO, situado na Localidade de Sitio Patos, zona rural 
do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMA. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DC2F5A68 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/001 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), ANTÔNIO ALEXANDRE FILHO, 
CPF: 231.242.613-72, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS, conforme determina o 
art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 01/10/2024 a 30/10/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:7F299C43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/002 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), ELIENIZE FERREIRA COSTA, CPF: 
74.358.844-72, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Territorial, ocupando a função de AGENTE EDUCADOR 
AMBIENTAL, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de 
n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 01/10/2024 a 30/10/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:AF590AD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/004 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:  
1° CONCEDER ao Sr.(a), GONÇALO EDSON RUFINO 
FERREIRA, 
CPF: 
024.850.473-83, 
funcionário(a) 
público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, 
ocupando a função de FISCAL AGROPECUÁRIO, FÉRIAS, 
conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do 
Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 01/10/2024 a 
30/10/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:7DC4D5D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/005 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:  
1° CONCEDER ao Sr.(a), MAYANA MARLA FERREIRA 
RIBEIRO, 
CPF: 
015.872.413-58, 
funcionário(a) 
público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a 
função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS, conforme 
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime 
Jurídico Único no período compreendido entre, 01/10/2024 a 
30/10/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:321A0463 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/006 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE:  
1° CONCEDER ao Sr.(a), MARCOS ANDRE FELIX DA SILVA, 
CPF: 038.624.283-62, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de VIGIA, 
FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 
14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido 
entre, 01/10/2024 a 30/10/2024, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de outubro 
de 2024. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:10709A4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.10/01/007