DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. PROGRAMA DA PROVA OBJETIVA:
4.1 Parte I: Língua Portuguesa
1. Interpretação de texto:
1.1 Leitura e interpretação de gêneros textuais em diferentes mídias e semioses: objetivo(s) do texto, temática, estrutura composicional, mecanismos de coesão, tipologia
textual;
1.2 A dimensão linguístico-textual da argumentação: mecanismos de referenciação e sequenciação, operadores argumentativos, modalizadores, seleção lexical, intensificadores,
índices de avaliação.
2. Semântica:
2.1 Significação de palavras e expressões em contexto (sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, denotação, conotação);
2.2 Figuras de linguagem.
3. Fonologia:
3.1 Acentuação.
4. Morfologia:
4.1 Processo de formação de palavras;
4.2 Classes de palavras (substantivo, adjetivo, pronome, advérbio, conjunção e verbo): natureza, forma, função e emprego;
4.3 Colocação pronominal.
5. Sintaxe:
5.1 Frase, oração e período;
5.2 Estrutura do período simples: termos da oração (essenciais, integrantes e acessórios);
5.3 Concordância nominal e verbal;
5.4 Regência nominal e verbal (crase);
5.5 Pontuação.
4.2 Parte II: Legislação
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas;
2. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e suas alterações;
3. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da
Constituição Federal; e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021);
4. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, e suas alterações;
5. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e suas alterações;
6. Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da
Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências;
7. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII
do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição;
8. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e suas alterações;
9. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, e suas
alterações;
10. Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado
aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de
obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços
ao Usuário. (Redação dada pelos Decretos nº 9.723, de 2019; 10.046 de 2019; 10.178 de 2019; 10.279, de 2020 e 10.332 de 2020);
11. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019);
12. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº
7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho
de 2017;
13. Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado pela Portaria 156 do Ministério da Educação, de 12 de março de 2014, com as alterações posteriores;
14. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, com as alterações posteriores e nos termos do Anexo da Resolução UFSM nº 016/2019, de 02 de julho de
2019;
15. Princípios da Administração Pública.
16. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no
âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10
de julho de 1997.
17. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347,
de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. E alterações incluídas pela Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023;
18. Resolução UFSM nº 064, de 03 de novembro de 2021. Disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
4.3 Parte III: Conhecimentos Específicos
1. Alterações do sistema hematopoiético e hemolinfático dos animais domésticos;
2. Alterações do sistema reprodutivo dos animais domésticos;
3. Alterações do sistema geniturinário dos animais domésticos;
4. Alterações do sistema respiratório dos animais domésticos;
5. Alterações do sistema cardiovascular dos animais domésticos animais;
6. Alterações do sistema digestório dos animais domésticos;
7. Alterações do sistema musculoesquelético dos animais domésticos;
8. Alterações do sistema tegumentar dos animais domésticos;
9. Alterações do sistema endócrino dos animais domésticos;
10. Alterações do sistema nervoso dos animais domésticos;
11.Alterações metabólicas e carenciais dos animais domésticos;
12. Anestesia e analgesia de pequenos e grandes animais;
13. Enfermidades de notificação obrigatória e programas oficiais de saúde em medicina veterinária;
14. Zoonoses endêmicas, emergentes e reemergentes;
15. Responsabilidade técnica e legislações aplicadas aos estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de ensino ou pesquisa científica.
5. ORIENTAÇÕES PARA A PROVA PRÁTICA
A prova prática consistirá de questão(ões) e/ou caso(s) e/ou atividade(s) prática(s) inerente(s) às atribuições do cargo, relacionados a no mínimo um dos tópicos abaixo:
1. Manejo nutricional de ruminantes;
2. Manejo sanitário de ruminantes;
3. Manejo reprodutivo de ruminantes;
4. Clínica de ruminantes.
Conforme previsto no subitem 9.1 do Edital N. 078/2024-PROGEP/UFSM, será publicado Edital específico de convocação dos candidatos para a Prova Prática, contendo
orientações detalhadas sobre a etapa.
Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar
projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver
tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
2. REQUISITOS:
Ensino Médio Profissionalizante em Agropecuária ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Agropecuária e Registro no Conselho competente como Técnico em
Agropecuária
3. ESTRUTURA DO CONCURSO:
O concurso compreenderá a aplicação de uma prova objetiva de 50 questões, dividida em três partes:
Parte I: Língua Portuguesa - 10 questões
Parte II: Legislação - 10 questões
Parte III: Conhecimentos Específicos - 30 questões
- Pontuação máxima: 100 pontos
- Nota mínima para habilitação: 50 pontos (25 questões)
- Caráter eliminatório e classificatório
4. PROGRAMA DA PROVA OBJETIVA:
4.1 Parte I: Língua Portuguesa
1. Leitura de gêneros textuais: objetivo(s) do texto, temática, ideia principal e ideias secundárias; ponto de vista e argumentos, estrutura composicional;
2. Significação de palavras e expressões em contexto;
3. A dimensão linguístico-textual da argumentação: mecanismos de referenciação e sequenciação, operadores argumentativos, modalizadores, seleção lexical, intensificadores,
índices de avaliação;
4. Vozes no texto: discurso citado e discurso relatado;
5. Processos de formação de palavras;
6. Emprego das classes de palavras;
7. Organização do período simples e do período composto;
8. Colocação dos termos na oração e das orações no período;
9. Concordância e regência nominal e verbal;
10. Pontuação.
4.2 Parte II: Legislação
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas;
2. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e suas alterações;
3. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da
Constituição Federal; e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 14.230, de 2021);
4. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, e suas alterações;
5. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e suas alterações;
6. Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da
Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências;
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