DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 10/2024
Processo 
SEI23086.022051/2024-71.
Partes: 
Universidade
Federal 
dos
Vales 
do
Jequitinhonha e Mucuri -- UFVJM e o Município de João Monlevade. Objeto: Cooperação
recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes
de propiciar a plena operacionalização da legislação específica, em vigor, relacionada ao
estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio
como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-
aprendizagem. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: 24 meses. Data da
assinatura: 11/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Laércio José Ribeiro
p/Município de João Monlevade.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.014524/2024-40. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Fadam, representada pela
sua mantenedora, Faculdade das Américas Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de
diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos
termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica.
Assinatura: 10/10/2024. Vigência: de 10/10/2024 a 10/10/2027. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque e José William Arruda Cavalcante Forte Filho.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 59, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 40/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 29
de agosto de 2024, Seção 3, páginas 113 e 114.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.029972/2024-12).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL/ESTRUTURAS
. .Classificação
.Inscrição
.Candidato(a)
.Média Final
. .1º
.156405
.VINICIUS MOURA DE OLIVEIRA
.89,3
. .2º
.156402
.GUILHERME NAOTO ENDO
.77,7
. .3º
.156385
.DAISE FERNANDA RUBIO DA SILVA
.74,7
. .4º
.156384
.RENAN MEIRA TELES
.58,7
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA TÊXTIL
. .Classificação
.Inscrição
.Candidato(a)
.Média Final
. .1º
.156406
.EMILLY KAROLINE TONINI SILVA VOLANTE
.99,7
. .2º
.156442
.HELEN BERALDO FIRMINO
.73,3
. .3º
.156425
.FERNANDA MIRANDA BORRASCA
.54,8
. .4º
.156440
.LEANDRO VICENTE GONÇALVES
.50,1
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS IV/ENGENHARIA ELÉTRICA
. .Classificação
.Inscrição
.Candidato(a)
.Média Final
. .1º
.156472
.JÉSSICA MARIANE BRITO DA SILVA
.73,5
VAGAS RESERVADAS - PCD
Não houve aprovados
VAGAS RESERVAGAS - NEGROS
Não houve aprovados
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.045696/2024-30.
Dispensa Nº 99/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para apoio a
gestão administrativa, financeira e operacional ao xviii curso de especialização mba em
engenharia de software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
15/02/2027. Valor Total: R$ 313.200,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.049544/2023-25. Contratante: UTFPR - Campus Cornélio Procópio.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original,
tendo em vista que não foi atingido o número mínimo de inscritos para abertura do curso de
especialização em engenharia digital e tecnologia bim, no município de Balneário Camboriú/SC.
Fundamento Legal: Lei 14133/21 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/10/2024.
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064042262202488. Objeto: Futura e eventual aquisição de
Quadros Modulares para as salas de aula de uso comum do Campus Curitiba e de
lousa de vidro para o Departamento Acadêmico de Mecânica.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete
de 
Setembro,
3165 
Centro,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.043631/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a
futura e eventual aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, está motivada pelo interesse
público em oferecer condições para o pleno desenvolvimento das atividades e da
manutenção dos Campus, dentro do escopo de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas
nos Campi Medianeira e Toledo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 16/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque
Independência 
-
Medianeira/pr, 
Parque
Independência 
-
Medianeira/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS GOMES WERLANG
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/10/2024) 153029-15302-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064046729202469. Objeto: Futura e eventual aquisição de
Aquisição de material esportivo e pedagógico, para os Campi Medianeira e Toledo.. Total
de Itens Licitados: 35. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232,
Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-
90025-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no
sistema e no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos..
KATERI VERZELETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23064.015052/2024-17.
Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos
financeiros.. Vigência: 14/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
655.200,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23064.057137/2023-91.
Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos
financeiros. Vigência: 14/10/2024 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
819.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Gabriel Ricardo Giron Del Manto ME, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 48.703.772/0001-16, a penalidade prevista no inciso
III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021, conforme consta nos Processos nº 23064.022595/2024-
91 e 23064.030897/2023-51; Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 338, de 14 de
outubro de 2024, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 30
(trinta) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O
processo está encerrado em sede administrativa.
GILSON DITZEL SANTOS.
Diretor-Geral
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23064.049979/2023-70.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
76.803.766/0001-76 - VIACAO SANTANA IAPO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a alteração do item 2.1 da cláusula segunda - vigência, e do item 3.1
da cláusula terceira - preço. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 202.246,90. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90064/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.006619/2024-40
Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01
(Parte 7), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 15/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente