DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525018341202401. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - ESPÉCULO, TOUCA CIRÚRGICA E CATÉTERES. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355,
Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-
90112-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 155012
Nº
Processo:
23525009885202474.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAL
LABORATORIAL - REAGENTES BIOQUÍMICOS E IMUNOLÓGICOS - com fornecimento de
equipamentos em comodato e solução de interfaceamento.. Total de Itens Licitados: 67.
Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90105-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 155012
Nº
Processo:
23525013990202416.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, de caráter não
continuado, de 01 (um) laser para litotripsia, com reposição de peças e materiais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Campos,
1355,
Santa
Cecilia,
Vitoria,
Es,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529003187202425. Objeto: Aquisição de Equipamentos médico
hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande
Dourados - HU-UFGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (DOZE) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso, conforme inciso IX. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos
do
Indaiá,
Dourados/ms,
Altos
do
Indaiá
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MATOS LEITAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530013696202427 . Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamentos
Médicos da marca PHILIPS (ULTRASSOM) do Hospital Universitário da Universidade Federal
de Sergipe (HU-UFS) , em uso e fora da garantia do produto, para prestação de
Manutenção Corretiva, com Aplicação de Peça.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para
manutenção dos equipamentos da marca PHILIPS (ULTRASSOM) com substituição de peças,
sendo por exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2024. EDELZIO ALVES
COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Ratificação em 30/09/2024. KLEYTON DE ANDRADE
BASTOS.
Superintendente.
Valor
Global:
R$
253.155,58.
CNPJ
CONTRATADA
:
58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 15/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.024724/2024-31.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de oxigênio medicinal
criogênico a granel, incluindo o comodato de tanque criogênico fixo, contemplada a
sua manutenção preventiva e corretiva, assim como a manutenção, preventiva e
corretiva da central de cilindros de oxigênio (capacidade de 10m³) a serem utilizados
como suprimento de reserva (cedidos em regime de comodato)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total: R$ 1.253.640,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23765.008433/2023-61.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início
na data de 30/11/2024 e encerramento em 29/12/2024, com fundamento nos artigos 149,
inciso ii, e 150, do rlce 2.0., mantendo-se o cronograma inicial da execução do contrato..
Vigência: 30/11/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.351,76.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno
Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:
I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MIRIAM MARIA SILVA
BARCANTE, CNPJ nº 30.827.823/0001-56, quanto ao que se segue.
I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 047/2024, foi instaurado nesta
unidade hospitalar em decorrência do
descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº
0030/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº
2021NE001492.
II)
REGISTRAR
que foi
encaminhado
à
empresa
por via
eletrônica
a
oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido
o prazo cabível, não houve réplica.
III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa,
com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a tentativa restou fracassada,
conforme consta do rastreio OV783728495BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local
incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário
Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.
V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 15 de outubro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo, resolve:
I) NOTIFICAR a empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com
fundamento
no
art. 26,
§
4º,
da Lei
nº
9.784/99,
da
Decisão -
SEI
nº
110/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH que imputou à empresa a sanção de
MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 279,36 (duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis
centavos) em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho nº
2024NE001865, por meio do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº
028/2024. II) NOTIFICAR a empresa para que, querendo, apresente RECURSO perante o
instrumento decisório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto na Lei nº
13.303/16, no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e na Norma Operacional nº
7/2023 da Diretoria de Administração e Infraestrutura desta estatal. A peça recursal deverá
dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 028/2024) encontra-se
instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado,
deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica
ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.
Juiz de Fora-MG, 15 de outubro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90119/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE ESTERILIZADORA À BAIXA
TEMPERATURA
COM
FORNECIMENTO
DE
INSUMOS
PARA
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 23764.001185/2024-19
Convenentes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR. (HU-FURG) - CNPJ: 15.126.437/0030-88 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) - CNPJ: 95.591.764/0001-05.
Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua entre o HU-FURG e a UFSM para que os alunos
regularmente matriculados em cursos da UFSM realizem atividades de estágio obrigatório
nas dependências do HU-FURG.
Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029.
Data de assinatura: 04/10/2024
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.000151/2023-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato original, em razão da
paralisação indevida da obra, que resultou na inexecução parcial por abandono, configurando o
descumprimento das cláusulas contratuais, conforme documentação constante dos processos
administrativos sei nº 23771.000151/2023-37 e 23771.004738/2024-04.. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).