DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autorização: 11/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 14/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 156582 SEI 23092.013262/2024-33 - COMPRA URGENTE - PAPAÍNA GRAU USP
Contratado: IMPORTADORA QUÍMICA DELAWARE LTDA CNPJ: 92.695.188/0001-58 R$ 860,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510552 de 11/10/2024
Autorização: 11/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 15/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151157 SEI HCPA 23092.014261/2022-44 - TAXAS DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS
CIENTÍFICOS - 2024
Contratado: ACADEMIA BRASILERIA DE
NEUROLOGIA 43185230000185 R$ 500,00
;ANTICANCER RESEARCH USA INC R$ 2.349,45; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇ ÃO
CIENTÍFICA 51800753000112 R$ 3.300,00; BIOMED CENTRAL LIMITED R$ 8.416,36; COPYRIGHT
CLEARANCE CENTER R$ 68.917,02; ELSEVIER B.V. R$ 55.606,70, FRONTIERS MEDIA AS R$
124.217,72; FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 7437996000146
R$ 11.000,00; FUNDACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA 6013461000185 R$ 5.500,00;
JOHN WILEY & SONS, INC R$ 42.577,15; MARY ANN LIEBERT, INC. R$ 7.029,53; MDPI R$
140.902,41; OXFORD UNIVERSITY PRESS R$ 9.998,22; PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE R$
59.111,12; SPRINGER NATURE AMERICA R$ 49.650,65; VERDUCI EDITORI SRL R$ 10.489,50
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349039 
Programa 
de 
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 15/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 156602 SEI HCPA 23092.012098/2024-47 - MANUTENÇÃO DE 05 MESAS
CIRÚRGICAS BARRFAB - QUE APRESENTARAM FALAS NOS MOVIMENTOS DO DORSO -
CONFORME LAUDO/ORÇAMENTO EM ANEXO.
Contratado: BARRFAB IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPTOS HOSP LTDA R$ 23.529,5800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 15/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1337488 AO CONTRATO Nº 1126086
Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83
Data da assinatura: 10/10/2024
Empenho: 2024NE503804 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar os preços dos itens 06 e 07 do contrato nº
1126086, que tem como objeto o fornecimento de seringas e agulhas, conforme documento
1331144 e demonstrado no: Item 06 - UN SGA. CÓDIGO 288531. SERINGA DOSADORA ORAL
10ML CENTIMETRADA
EM PVC ,
ATÓXICO, APIROGÊNICO, COR
DIFERENCIADA ,
TRANSPARENTE, BICO QUE IMPEÇA ACOPLAMENTO EM AGULHAS OU VIAS ENDOVENOSAS
Código OSY1410U. VALOR UNITÁRIO R$ 0,3609. VALOR UN CORRIGIDO R$ 0,4472. VAR I AÇ ÃO
23,91%. Item 07. UN SGA. CÓDIGO 280728. SERINGA DOSADORA ORAL 20ML CENTIMETR A DA
EM PVC , ATÓXICO ,APIROGÊNICO, COR DIFERENCIADA , TRANSPARENTE, BICO QUE IMP EÇ A
ACOPLAMENTO EM AGULHAS OU VIAS ENDOVENOSAS. Código OSY1420U. VALOR UNITARIO
R$ 0,6300. VALOR UN CORRIGIDO R$ 0,8107. VARIAÇÃO 28,68%. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: ***.032.458-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 3/2024
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para conclusão
do datacenter de missão crítica do prédio do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação
(CITI) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 15 de outubro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de
20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação
por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar
as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em
lugar
incerto ou
desconhecido,
por não
atualizar os
dados
de cadastro
e
correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso
de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham
recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a
ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA)
aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos
por
esta Fundação,
para
que,
no prazo
de
15
(quinze) dias
corridos,
solicite
parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento
da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores
informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da
CAPES pelo e-mail dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do
débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa
notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do
responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de
75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados
do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e
execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão
considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. . Responsável
.CPF
.Informações Básicas do
Débito
.Valor
original
do
Débito
.Valor Atual do
Débito
.Data 
da
atualização
. .JULIA 
RAMOS
P R OT A S I O
.***.708.552-**
.Programa:GS/CsF 
-
Graduação Sanduíche
.Programa 
Ciência 
Sem
Fronteiras
.PA: 
[SEI
23038.004587/2018-31]
.NA: SEI 2462020
.R$
2.049,60
.R$ 3.338,75
.30/09/2024
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA SUBSTITUTA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .SILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARAES
.XXX.569.397-XX
.88881.990823/2024-01
.PAEP-EB 2854/2024
.76.018,00
.DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003342 (C)
. .GLAUCO DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA
.XXX.919.117-XX
.88881.991036/2024-01
.PAEP-EB 2853/2024
.50.000,00
.DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003336 (C)
. .RODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA
.XXX.542.997-XX
.88881.991129/2024-01
.PAEP-EB 2852/2024
.130.000,00
.DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003341 (C)
. .ALBANO DE GOES SOUZA
.XXX.213.988-XX
.88881.990939/2024-01
.PAEP-EB 2849/2024
.35.000,00
.DE: 11/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003298 (C)
. .LEIA DE ANDRADE
.XXX.948.449-XX
.88881.991442/2024-01
.PAEP-EB 2855/2024
.80.000,00
.DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003337 (C)
. .RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO
.XXX.586.282-XX
.88881.991199/2024-01
.PAEP-EB 2851/2024
.99.625,00
.DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003340 (C)
. .ALESSANDRA MEDEIROS
.XXX.873.758-XX
.88881.991170/2024-01
.PAEP-EB 2856/2024
.50.000,00
.DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003338 (C)
. .VANICE DOS SANTOS
.XXX.195.750-XX
.88881.991269/2024-01
.PAEP-EB 2850/2024
.76.600,00
.DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003343 (C)
. .LEILA CRISTINA AOYAMA BARBOSA SOUZA
.XXX.422.781-XX
.88881.991232/2024-01
.PAEP-EB 2857/2024
.115.000,00
.DE: 14/10/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003339 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARIA DE FATIMA GONCALVES LIMA
.XXX.897.011-XX
.88881.846850/2023-01
.PROAP 1472/2023
.DE: 
30/06/2024
PARA:
30/06/2025
.02/07/2024
. .TIAGO ROQUE BENETOLI DA SILVA
.XXX.085.008-XX
.88881.595330/2020-01
.DS 1576/2020
.DE: 
30/06/2025
PARA:
30/09/2024
.15/10/2024
. .CLAUDIA COSTA BONECKER
.XXX.537.657-XX
.88881.973955/2024-01
.PROEX 1566/2024
.DE: 
30/06/2025
PARA:
15/10/2024
.15/10/2024
. .CAMILA BIANCA FALASCO PANTONI
.XXX.681.038-XX
.88881.761723/2022-01
.PDPG-POSDOC 2976/2022
.DE: 
28/02/2026
PARA:
14/10/2024
.14/10/2024
. .MARCELO DUARTE PORTO
.XXX.085.131-XX
.88881.695910/2022-01
.DS 296/2022
.DE: 
30/06/2025
PARA:
14/10/2024
.14/10/2024
. .MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE
.XXX.990.012-XX
.88881.909744/2023-01
.PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2524/2023
.DE: 
31/10/2025
PARA:
14/10/2024
.14/10/2024
. .JOSE 
MARCOS 
ERNESTO 
SANTANA 
DE
FRANCA
.XXX.304.005-XX
.88881.886789/2023-01
.DS 1753/2023
.DE: 
30/06/2024
PARA:
14/10/2024
.14/10/2024
. .MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE
.XXX.990.012-XX
.88881.909742/2023-01
.PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2534/2023
.DE: 
30/10/2025
PARA:
14/10/2024
.14/10/2024
. .MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE
.XXX.990.012-XX
.88881.909743/2023-01
.PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2664/2023
.DE: 
31/10/2025
PARA:
14/10/2024
.14/10/2024