DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
278/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de
Abertura nº 172, publicado no Diário Oficial da União de 20/08/2024 / Unidade
Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Ciências da Saúde. Subárea:
Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica / Candidatos Aprovados: 1. RAFAE L LY
STAVALE; 2. BRUNA CRISTINA DE ARAUJO LIMA; 3. MARIANA DA SILVA LOPES.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
PREFEITURA DA UNB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e
Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962,
inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.056.444/0001-98, por meio de seu representante
legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram
todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo:
Em consequência da reclamação trabalhista 000000149-89.2019.5.10.0013 da
13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, contra a empresa Nova Local Rio Prestação de
Serviços Ltda, a UnB fez o pagamento no valor de R$ 5.420,06 (cinco mil quatrocentos e
vinte reais e seis centavos), referente a quitação de débitos trabalhistas diversos, tais como
verbas rescisórias, férias e outros direitos trabalhistas que são de responsabilidade da
empresa Nova Local, conforme consta no processo em comento.
Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para realizar o pagamento da Guia
de Recolhimento da União (GRU) no valor atualizado de R$ 5.590,30 (cinco mil quinhentos
e noventa reais e trinta centavos) no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da
publicação deste Edital de Notificação ou apresentar Defesa Prévia sobre a cobrança neste
mesmo prazo, tendo em vista o valor desembolsado pela Administração Pública em
condenação trabalhista na qual a empresa detém a responsabilidade e a obrigação
principal pelo devido, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União
e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da GRU.
A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de quaisquer
documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço
eletrônico: licitaprefeitura@unb.br ou diretamente para o endereço: Universidade de
Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de
Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada
fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: licitaprefeitura@unb.br o
código de rastreamento da correspondência.
Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante
solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e
será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação
da Defesa Prévia.
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Universidade de Brasília
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade de Brasilia - UnB declara a quem possa interessar que, com base
artigos 77, 78, 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993; artigo 47 da Lei nº 12.462/2011; e da cláusula
Décima Terceira do Contrato n. 1112/202, resolve aplicar a penalidade de multa no valor de
R$ 379.121,01 (trezentos e setenta e nove mil, cento e vinte e um reais e um centavo) e de
impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, DF ou municípios pelo prazo de
1 (um) ano à empresa ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 37.073.624/0001-49, em razão da
paralisação indevida, atraso injustificado e inexecução parcial dos serviços conforme o
cronograma físico-financeiro da obra. Início da sanção: 14/07/2024 a 14/07/2025
Em 15 de outubro de 2024
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90068/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90068/2024, declarando
vencedora a empresa: AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA para o GRUPO G1.
Osautos encontram-se com vista franqueada aos in teressados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/10/2024)
EDITAL Nº 32/2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente à opção 2 do Edital nº 003/24, de
09/02/2024 (Processo n.º 23006.002553/2024-28), publicado no DOU nº 32, de
16/02/2024, Seção 3, página(s) 77, área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros,
subárea(s): História do Brasil e Relações étnico-raciais, 1 (uma) vaga:
I - Candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º WEBER LOPES GÓES
2º MARÍLIA BUENO DE ARAUJO ARIZA
3º SIMONE GIBRAN NOGUEIRA
II - Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:
1º WEBER LOPES GÓES
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 14 de outubro de 2024.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 31/2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 01/11/2024 o período de inscrições do Edital nº 029/2024 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Economia,
Subárea: Macroeconomia e desenvolvimento socioeconômico; Área: Ensino, Subárea:
Ensino de Física; publicado no DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 3, páginas 90 e 91.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 14 de outubro de 2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. . Leia-se: Vigência: 12/08/2024 a
12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo 23115.026736/2024-00 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Secretaria Municipal de Turismo
de Tutóia. Objeto: Execução de atualização do inventário da oferta turística, criação do plano
municipal de turismo, desenvolvimento de roteiros turísticos e levantamento de dados para
criação de observatório do turismo. DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1207077/2024 PROCESSO N.º 23115.032242/2024-56. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Francisco Valberto dos Santos Neto. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 109/2024. DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1207141/2024 PROCESSO N.º 23115.032362/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Vinícius Souza de Azevedo. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 287/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
15 de outubro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº Processo: 23523.047829/2023-77. Pregão Eletrônico SRP n.º 90034/2024. Comodatária:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh
- CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: TG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO LTDA - CNPJ nº. 07.756.311/0001-24. Objeto: Disponibilização a título de
comodato, para o Grupo n.º 01 (Itens 06 a 10): 01 (um) gerador e 01 (um)
ureterorenoscópio flexível. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo:
23108.024161/2024-71.
Espécie:
Acordo de
Cooperação.
Partes:
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Campos de Júlio - MT e a
Universidad Internacional del Trópico Americano (Unitrópico). Objeto: O presente Acordo
regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um
programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo
áreas de interesse mútuo. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: até 04/10/2029. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Oriol Jiménez Silva, Reitor da Unitrópico.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90026/2024, realizado em 26/09/2024, cuja empresas vencedoras
foram:CNPJ 12.282.201/0001-08 pelo valor R$ 1.422.426,00 para o GRUPO 1; CNPJ
47.425.622/0001-25 pelo valor R$ 545.839,16 para o GRUPO 2. Maiores informações pelo
site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 15/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
Complementando a publicação anterior, informamos o resultado final
após volta de sessão do pregão 90032/2024: Habib Decorações, Endogerais, DF
Máquinas, Noem, Molvimed, Stan, MF Medical, Java Med, Laura Dumke.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pro Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 15/10/2024) 154054-15269-2024NE800006