DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2024-UFMS
PROCESSO Nº 223104.026987/2024-13. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. Objeto: O
CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data
de assinatura: 08.10.2024. Vigência: 08.10.2024 a 08.10.2029. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo
Aditivo ao Termo de
Adesão nº 02/2023-UFMS.
Processo nº
23104.038808/2022-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
e a GEO IA - Serviços em Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: 2.1 - Alterar a redação
da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação:
5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de
R$ 400,00, pelo uso dos módulos administrativos 3 e 5, localizados na SEEMP/AGINOVA, no
Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do
Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. Data de assinatura:
08.10.2024. Vigência: 08.10.2024 a 25.01.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine pela "UFMS" e o Representante Legal pela "GEO IA".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.006368/2024. Objeto: Aquisição de material farmacológico,
odontológico, medicamentos para uso veterinário, material de cama e mesa e material
biológico para atender às demandas de diversos setores da Universidade Federal de Ouro
Preto.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro
Preto/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90010-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de
Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste
edital, prevalecerão as últimas. .
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 154046-15263-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 55, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Contabilidade e Finanças Públicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período
de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16 a 28 de
outubro exclusivamente pelo e-mail: degep@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: degep@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90065/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de Mat.
consumo e permanente, Materiais e equipamentos de processamento de dados,
destinados à Unipampa, campus Alegrete.
FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA
Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços
(SIDEC - 15/10/2024) 154359-26266-2024NE800028
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAR o Edital nº 462 de 11 de outubro de 2024 publicado no Diário Oficial
da União n° 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 3, página 88,
onde se lê: "Fe,rnanda Honnef"
leia-se: "Fernanda Honnef"
Bagé, 15 de outubro de 2024
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110026347202416. Objeto: Aquisição de material permanente
para a Casa do Estudante Indígena e Quilombola. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90057-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110024600202405. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos.
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
Centro
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2024) 154047-15264-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL CAP Nº 18/2024
PRORROGAÇÃO - EDITAL CAP Nº 14/2023
Processo nº 23110.028068/2023-14
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de
Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna
pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do Processo Seletivo
abaixo descrito, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue:
.
.Edital de Abertura
.Edital de Homologação
.Validade Inicial
.Nova Validade
. .14/2023
Publicado no DOU em
19/07/2023
.19/2023
Publicado no DOU em
16/10/2023
.20/10/2024
.20/10/2025
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024
Processo: 23116.013625/2024-15.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e
Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:" Produção e publicização
de materiais educacionais digitais no âmbito dos cursos à distância da FURG". Vigência :Até
23/12/2025 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 09/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.324.680,36. Leia-se: Valor Total: R$ 1.013.380,48.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-09-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.324.680,36. Leia-se: Valor Total: R$ 1.013.380,48.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 06/2024/PRAD/UNIR de 26/08/2024, Processo SEI nº23118.008997/2024-18,
foi aplicada a empresa D.S. COMERCIO IMPORTACOES E SERVOCOS PUBLICITARIOS LTDA ,
CNPJ: 33.742.886/0001-06, a sanção administrativa denominada: impedimento de licitar e
contratar com a UNIAO, pelo prazo de 15 dias, e multa. No valor de R$864,42, nos termos
da lei 14.133/21, Art. 155, incisos IV e V, Art. 156, incisos II e III, c/c itens 12.1.1., 12.1.2.1.,
12.2.2. 12.2.3 e 12.4.1. do edital do Pregao Eletronico 06/2024/UNIR.
Vigencia 15/10/2024 a 29/10/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administracao
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