DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 09.276.294/0001-53; Total do
Fornecedor: R$22.905,00.
- RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 50.912.234/0001-83; Total
do Fornecedor: R$109.347,84.
- BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº
29.382.254/0001-01; Total do Fornecedor: R$109.721,80.
- D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 16.640.717/0001-38; Total do
Fornecedor: R$ 32.714,00.
- RMR GRAFICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.202.155/0001-01; Total do Fornecedor: R$
171.483,55.
- MASTER PLACAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.961.401/0001-57; Total do Fornecedor: R$
180.911,80.
- DIEGO SAGGIN COMERCIO E SERVICOS, inscrita sob CNPJ nº 33.026.034/0001-04; Total do
Fornecedor: R$ 142.824,00.
- AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.383.230/0001-
01; Total do Fornecedor: R$ 12.576,60.
- E7 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 42.616.770/0001-03; Total do
Fornecedor: R$ 19.464,00.
- RB FLEXO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 50.447.623/0001-85; Total do Fornecedor: R$
50.725,08.
- EMPLAS MINEIRA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 49.345.377/0001-71; Total do Fornecedor: R$
65.520,00.
- DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 40.223.106/0001-79; Total do
Fornecedor: R$ 25.397,00.
- AZALINI SINALIZACAO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 46.257.514/0001-28; Total do Fornecedor:
R$ 157.765,79.
- THG COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS E CONSTRUCAO CIVIL
LTDA, inscrita sob CNPJ nº 44.730.882/0001-16; Total do Fornecedor: R$ 38.640,00.
- FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.531.856/0001-04; Total
do Fornecedor: R$59.888,00.
- WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 40.126.936/0001-88; Total do
Fornecedor: R$ 32.000,00.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.836.003,98 (Um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e três reais
e noventa e oito centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.039264/2023-21.
Dispensa
Nº
21/2024.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL. Objeto: Contratação da fadurpe para prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada, visando à realização de atividades
parciais do projeto "avaliação dos impactos do projeto de integração do rio são francisco
sobre a biodiversidade terrestre e aquática", vinculado ao projeto de integração do são
francisco (pisf) com bacias hidrográficas do nordeste setentrional, tendo por base o termo
de execução descentralizada nº 948306/2023-snsh/mdr, firmado entre o ministério de
integração e desenvolvimento regional - midr (unidade descentralizadora) e a universidade
federal do vale do são francisco - univasf (unidade descentralizada)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a
10/12/2029. Valor Total: R$ 38.048.454,49. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 199/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907288/2024-49.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.715.532/0001-70 - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Fica a instituição de ensino universidade federal de viçosa, especificamente para o
curso de medicina, credenciada a receber cadáver não reclamado, para fins de estudo,
ensino e pesquisa científica, em cumprimento à resolução n.6.737, de 13 de maio de 2004,
da polícia civil do estado de minas gerais e com a lei n.º 8.501, de 30 de novembro de
1992..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2029. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os
resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, 622ª reunião, realizada em 15.10.2024:
1. Campus VIÇOSA.
1.1- Departamento de Engenharia Civil. Edital de Concurso Público nº 26/2024
- Área: Engenharia Sanitária e Ambiental (Processo nº 23114.904793/2024-31).
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Gabriela Rezende de Souza
.8,91
.1º
Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Clívia Dias Coelho
.8,29
.2º
. .Nayara Vilela Avelar
.8,07
.3º
1.2- Departamento de Zootecnia. Edital de Concurso Público nº 30/2024 - Área:
Avicultura (Processo nº 23114.917321/2023-68).
Nenhum candidato aprovado.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 154034
Nº Processo: 23102001203202727 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a
contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2024.
JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
14/10/2024. JOSE DA
COSTA FILHO. Reitor. Valor Global:
R$ 85.147,90. CNPJ
CONTRATADA
: 04.449.984/0001-43
PUPO
RESTAURANTE
E COZINHA
INDUSTRIAL
LTDA .
(SIDEC - 15/10/2024) 154034-15255-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23102.001646/2022-85.
Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº. 16/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia
28/09/2024 até o dia 27/03/2025, de acordo com justificativa presente no despacho sei
0067980, e conforme art. 57, §1º, incisos iv e vi da lei nº. 8.666/1993.. Vigência:
28/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
UFU, CNPJ 25.648.387/0001-18; DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM UBERLÂNDIA/MG -
CNPJ:
00.394.484/0029-37; GERÊNCIA
EXECUTIVA
DO
INSS EM
UBERABA/MG
-
CNPJ29.979.036/0092-88;
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES - DNIT - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CNPJ: 04.892.707/0024-05 E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ: 00.394.494/0104-41.
OBJETO: Inclusão de órgãos no Acordo de Cooperação Técnica 03/2020, conforme
condições informadas no PROCESSO 23117.034715/2024-30, ACORDO DE COOPERAÇ ÃO
TÉCNICA 03/2020 e 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA 03/2020.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,
CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e
quantidades
informadas
nos
PROCESSOS
-
NÚMERO
DO
CONTRATO
DE
DOAÇÃO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO relacionados a seguir: 23117.059009/2024-
09 - Contrato de doação 363/24; 23117.063563/2024-82 - Contrato de Doação 416/24;
23117.059764/2024-85 - Declaração Simplificada 5717559; 23117.059286/2024-11 - Termo
de doação 5684341; 23117.063690/2024-81 - Contrato de Doação 397/24. Fundamentação
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades
informadas
no PROCESSO
23117.084250/2023-87,
TERMO
DE DOAÇÃO
052/2023.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 91/2024
RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5081, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal
de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48,
RETIFICA o EDITAL PROGEP 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024,
seção 3, páginas 142-148, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade
http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
No item 5 - DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
Onde se lê:
5.4. O valor da inscrição será de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para todos
os candidatos e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária até o dia 10/10/2024.
A confirmação do pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada no sistema de
inscrição em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de pagamento do
boleto
5.4.1. O valor da taxa de inscrição não será restituído, exceto nos casos de
invalidação ou revogação do concurso público por conveniência ou interesse da
Universidade.
Leia-se:
5.4. O valor da inscrição será de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para todos
os candidatos e o pagamento deverá ser efetuado na rede bancária até o dia 10/10/2024.
A confirmação do pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada no sistema de
inscrição em até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de pagamento do
boleto
5.4.1. O valor da taxa de inscrição não será restituído, exceto nos casos de
invalidação ou revogação do concurso público por conveniência ou interesse da
Universidade.
5.4.2. No caso de abertura de novo período de inscrições, conforme item 5.6,
o pagamento deverá ser efetuado até o dia 25/10/2024.
Onde se lê:
5.12.1 A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição, entre os dias
24/09/2024 e 03/10/2024, indicando em seus dados cadastrais o Número de Identificação
Social-NIS associado ao candidato, atribuído pelo CadÚnico.
Leia-se:
5.12.1 A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição, entre os dias
24/09/2024 e 03/10/2024, indicando em seus dados cadastrais o Número de Identificação
Social-NIS associado ao candidato, atribuído pelo CadÚnico. Em caso de prorrogação das
inscrições conforme estabelecido em cada edital complementar, a isenção deverá ser
solicitada entre os dias 18/10/2024 e 21/10/2024
Onde se lê:
5.12.13. A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição, entre os dias
24/09/2024 e 03/10/2024, e a comprovação realizada com upload de documento
comprobatório da efetiva doação, expedido
por estabelecimento credenciado e
reconhecido pelo Ministério da Saúde, digitalizado em formato PDF. O candidato somente
prosseguirá no processo de inscrição após a correta inserção do documento na
plataforma.
Leia-se:
5.12.13. A isenção deverá ser solicitada no ato da inscrição, entre os dias
24/09/2024 e 03/10/2024, e a comprovação realizada com upload de documento
comprobatório da efetiva doação, expedido
por estabelecimento credenciado e
reconhecido pelo Ministério da Saúde, digitalizado em formato PDF. O candidato somente
prosseguirá no processo de inscrição após a correta inserção do documento na plataforma.
Em
caso
de prorrogação
das
inscrições
conforme
estabelecido em
cada
edital
complementar, a isenção deverá ser solicitada entre os dias 18/10/2024 e 03/10/2024.
RENAN BILLA
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