DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 11/2023-MESP/SE/CGOFC / C P C .
Processo administrativo n° 71000.087853/2023-91. Termo de Compromisso SLIE nº 1306896-
29. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 22/03/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado
por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas
Especial, inscrita no CPF sob nº ***.050.326-**. TOMADOR: Associação Mineira de
Desenvolvimento Humano, CNPJ: 10.540.081/0001-76, neste ato representado por Frederico
Dinoá Pacheco, atual presidente, CPF ***.113.396-**. OBJETO: Rescisão automática do
parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para
rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas,
consecutivas ou não;. Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 55/2024/MESP/SE/CGPC, processo
administrativo n° 71000.065984/2024-06, publicado na Seção 03, Edição 192, em 03/10/2024. Onde
se lê: Termo de Compromisso n° 1813810-10. Leia-se: Termo de Compromisso n° 1509686-63.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E A
ONG
VIVENDO
ESPORTE,
CNPJ
n°
22.793.762/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DE BEM COM A VIDA ANO 01".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 435.500,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANTE ELIAS TREVISAN, Presidente, CPF ***.175.070-**,
Processo: 71000.070209/2023-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA
NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON RIBEIRÃO PRETO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 186.383,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSE EDUARDO BORDIN, Presidente,
CPF ***.523.108-**,
Processo: 71000.070079/2023-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO
CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE INCLUSIVO - ARREMESSOS E CONQUISTAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 611.516,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente,
CPF ***.783.227-**,
Processo: 71000.023126/2023-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO
CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ - DIVERSIDADE E INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 774.305,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente,
CPF ***.783.227-**,
Processo: 71000.021099/2023-26
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n°
22.870.249/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME ASRB - PORSCHE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 791.499,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF
***.252.998-**,
Processo: 71000.084139/2023-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E
CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LAJEADO OPEN DE TÊNIS - 3ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 112.800,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTAN O,
Presidente, CPF ***.545.470-**,
Processo: 71000.067566/2023-64
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GOLD GERAÇÃO DE OURO, CNPJ
n° 19.071.089/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO DE OURO 2024".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 298.099,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RENATA CAROLINA DE OLIVEIRA
FERRAZ, Presidente, CPF ***.026.718-**,
Processo: 71000.061806/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO, CNPJ n°
06.234.087/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAEKWONDO TRANSFORMAÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FRANCISCO GONÇALVES LEAL NET O,
Presidente, CPF ***.460.496-**,
Processo: 71000.058836/2023-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MENINOS DA VILA, CNPJ n°
14.145.112/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL PARA TODOS - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 350.632,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MATHEUS FIENI DA SILVA SANTOS,
Presidente, CPF ***.744.176-**,
Processo: 71000.078247/2023-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DA JUSTIÇA
CIDADANIA EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SABER VIVER - ACREDITAR É PRECISO 2024".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 324.463,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS,
Presidente, CPF ***.290.557-**,
Processo: 71000.053585/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E O
INSTITUTO VIVA VIDA,
CNPJ n°
07.377.509/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE ESPORTES E CIDADANIA 7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 333.105,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EUGÊNIO ANTÔNIO ROCHA, Presidente,
CPF ***.516.997-**,
Processo: 71000.076028/2022-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DA JUSTIÇA
CIDADANIA EDUCAÇÃO E ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SABER VIVER BONS NA ESCOLA-BARRA DO RIACHO 2024".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 830.456,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS,
Presidente, CPF ***.290.557-**,
Processo: 71000.045806/2023-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI PRO, CNPJ n°
34.245.201/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOLEIBOL SUPERLIGA - ANO III".

                            

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