DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de valores para PAE/SNC/QUIOSQUE, no âmbito do estado de GO, item II - Goiás Leste;
Valor: Global R$ 15.788,68 e esporádicos R$ 1,64. 3º Termo de Aditamento ao contrato
4803/2022 Processo
Administrativo nº
5688.01.0775.3/2022, Pregão
Eletrônico nº
0145/2022; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ
43.035.146/0001-85; Espécie: prorrogação de
14/10/2024 até 31/10/2024; Objeto:
serviços comuns de Transp, tratamento e custódia de valores a UC, CCA e UL; Transp,
abast/desabast de valores, acion téc. e cust de valores para PAE/SNC/QUIOSQUE, no
âmbito do estado de GO, Item III Goiás Norte; Valor: Global R$ 16.950,06 e esporádicos
R$ 0,60.
1º Termo de Apostilamento do contrato nº 03921/2023: Revisão de preços; Processo nº.
5688.01.0581.1/2023. Objeto: Fornecimento de guia farmacêutico BRASÍNDICE, utilizado
pelo setor de saúde como um guia farmacêutico, indicador de pesquisa de preços de
medicamentos,
soluções e
materiais
hospitalares.
Empresa: ANDREI
PUBLICAÇÕ ES
MÉDICAS, FARMACÊUTICAS, E TÉCNICAS LTDA CNPJ 62.958.491/0001-35. Valor estimado
do dispêndio
da revisão:
R$ 179,32,
período de
11/07/2024 a
10/07/2028.
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso Orçamentário:
SAP nº pré-comprometimento: 8000032213. Assinado em: 14/10/2024.
6º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
14/12/2024
até 
13/12/2025
ao
contrato
nº 
16754/2020.
7066.01.0850.0/2020,
modalidade pregão eletrônico nº 0047/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
e a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67.
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e
apoio ao negócio, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação,
processamento e serviços de sustentação da soluções de cartões de crédito da CAIXA,
baseado na solução de mercado SIA (Sistema Integrado de Autorizações) e SAT (Sistema
de Administração de Tarjetas),. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual sétima; Valor
global estimado da prorrogação: R$ 40.540.783,55; Data de assinatura: 11/10/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9744/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0180.1/2023. Objeto:. CONTRATADA: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ
30.838.240/0001-20. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 23/11/2024 até 22/11/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 1897/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0036.7/2022; Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para prestação
de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
unidade jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de
Minas Gerais; Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
04.032.380/0001-05; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º
13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 4º termo aditivo ao contrato 11336/2022, publicado no Diário Oficial da
União DOU em 11 de outubro de 2024, nº 198, Seção 3, página 74, onde se lê, Data de
assinatura: 09/10/2024 LEIA-SE: Data de assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 14374/2020, processo
5307.01.0009.00/2021,
Pregão Eletrônico
nº
00192/2023,
firmado entre
a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços de
Suporte Técnico,
Atualização Tecnológica,
Manutenção Evolutiva,
Serviço Técnico
Especializado e Transferência de Conhecimento para a Solução de Detecção e Prevenção à
Fraude CPQD, com a finalidade de detectar, identificar e alertar as ocorrências de indícios
de fraudes em transações de Cartões de Crédito, Cartões de Débito e propostas de Crédito
Habitacional e viabilizar o tratamento dos alertas gerados, na modalidade premium; Valor
estimado do dispêndio a contar de 09/02/2024: R$ 157.192,14; Novo Valor Global
estimado: R$ 3.724.361,99, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68,
Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura:
14/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA
LTDA
-
ME, CNPJ
00.483.195/0001-78.
DATA:
11/10/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.056,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 09/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 4.692,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
MANGABEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.419,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS 
LTDA, 
CNPJ 
07.093.895/0001-03. 
DATA: 
27/09/2024. 
OBJETO
fornecimento
do
sistema NCONSIG
para
Reserva
de
Margem e
Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA
MUNICIPAL DE AUTAZES-AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.427,22. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
14/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE PITANGA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 164.678,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
nº
12.022.696/0001-36. DATA:
11/10/2024.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em
08/06/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
8.246,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605 60. PRAZO: até 31/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
nº
12.022.696/0001-36. DATA:
10/10/2024.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em
23/04/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 9.124,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605 60. PRAZO: até 25/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 29.068,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/10/2024. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EDISON LOBÃO - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.070,40. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
07/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 24/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA/SP. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 53.784,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M J S LINS AQUINO
ODONTOLOGIA, CNPJ: 54.059.443/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALTO PADRAO LABORATORIO
DE ANALISES
CLINICAS E PATOLOGICAS
LTDA, CNPJ:
12.377.868/0011-66; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE
SAO PEDRO, CNPJ nº 70.914.171/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRAL DE LASER OCULAR ABC LTDA
CNPJ nº 01.698.575/0001-92, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE IMAGEM DO
CEARÁ, CNPJ: 01.608.834/0001-47 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO
DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA; CNPJ/CPF 80.935.885/0001-50; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA; OBJETO:
Termo
Aditivo
referente inclusão
do
procedimento 30.20.215-9 - Laserterapia para o tratamento da mucosite oral / orofaringe,
por sessão na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO :
PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São
Domingos do Capim/PA, CNPJ 05.193.115/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, São Domingos do
Capim/PA - projeto padrão fnde para escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 1.728.443,70, correrão à
conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.794.514,29 nos anos posteriores, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001846, de 27/09/2024, e R$
116.393,52 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 11/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES
COTTA e PAULO ELSON DA SILVA E SILVA.
Termo de Compromisso nº 968364/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São
Francisco do Pará/PA, CNPJ 05.125.992/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação de sistema de esgotamento sanitário em zona urbana no município de São
Francisco do Pará/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.454.448,00; dos recursos: R$
322.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 6.125.600,00 nos anos
posteriores, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001467, de
04/10/2024, e R$ 6.448,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 11/10/2027 LETÍCIA BARROS
MORAES COTTA e MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA.
Termo de Compromisso nº 968228/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mãe
do Rio/PA, CNPJ 05.363.023/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e
melhorias no sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Mãe do Rio -
PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.100.000,00; dos recursos: R$ 254.001,90
correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.826.036,10 nos anos posteriores, UG
175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001357, de 30/09/2024, e R$
19.962,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 08/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA
e JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA.
Termo de Compromisso nº 968260/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Curuçá/PA, CNPJ 05.171.939/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do municipio de curuçá-pa;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.640.550,00; dos recursos: R$ 8.555.000,00, correrão
à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE
2024NE001387, de 30/09/2024, e R$ 85.550,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024
11/10/2028 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA.

                            

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