DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0129.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES
TUTURUBÁ, CARRASCO,
AÇUDE QUEBRADO
E CANCELA,
Codó-MA. Processo
nº
59580.000724/2024-06. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta
e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.703-
0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.844-0. Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 237 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR -
CODEVASF, datada em 16 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ANTONIO DA COSTA -
presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0139.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Viana - MA. Processo nº 59580.000815/2024-33. Bens avaliados no
valor total de R$ 592.620,00 (quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte reais):
a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS
SÓLIDOS capacid. 10 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca, Tombamento(s): 342.029-8, Placa(s): SMP8A27, Chassi: 953677TG4SR006353.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 253 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Carlos Augusto Furtado Cidreira
- prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0145.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOC
DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLA DO POVOADO SANTA HELENA III,
Itapecuru Mirim - MA. Processo nº 59580.000839/2024-92. Bens avaliados no valor total
de R$ 153.465,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais):
a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.007-8. b) 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança., Tombamento(s): 341.872-5. Autorizado conforme a Resolução Regional
nº 258 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de setembro de
2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de
setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR -
CODEVASF e ISMAEL DA SILVA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR
Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000389/2024-41. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0004.00/2024 que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.236.185/0002-51. DO OBJETO: Prestação de serviço
continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada diurna e noturna,
sob o regime de 12x36 horas, com fornecimento de uniformes, materiais e insumos, a serem
executados nas dependências do Pátio do Sindicato Rural de Anápolis, a serviço da 9ª
Superintendência Regional da CODEVASF - Goiânia/GO. DO VALOR: R$269.992,00 (duzentos
e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA:
15/10/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. .
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000272/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0075.00/2024,
que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, Pau
D' arco e Regiões Adjacentes, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 00.951.937/0001-42, com sede em
Sitio Brejo Velho, Zona Rural, Sairé, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (Um) Trator
Agrícola 110 CV. Marca: YTO, Tombamento nº 346.652-2, avaliado no valor de R$
184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 153, de 02 de Outubro de
2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501. 59501.000272/2024-97-e
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gislânia Albuquerque Pontes,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000290/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0072.00/2024,
que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Mimoso, CNPJ:
40.894.263/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (uma) retroescavadeira sobre
rodas, com potência 86CV. Marca: XCMG, Tombamento nº 346.792-5, avaliado no valor R$
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 151, de 25 de setembro de 2024 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000290/2024-79-e DATA DE AS S I N AT U R A :
25/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da
15ª SR - CODEVASF e Luiz Gonzaga Luciano da Silva Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 
Nº
59501.000291/2024-13-e 
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação, 
nº
15.0074.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da a Associação dos pequenos produtores rurais
de caibrós, CNPJ: 00.853.354/0001-89, no estado de Pernambuco. OBJETO : 2 (Dois)
Tratores 105cv de rodas, com potência 110CV. Marca: YTO, Tombamentos nº 346.649-
8 e 346.650-8, avaliados no valor R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais),
totalizando o valor de R$ 368.000,00 ( Trezentos e sessenta e oito mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional Nº 152, de 02 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59501.000291/2024-13-e DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR -
CODEVASF e Claudia Gomes da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000294/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0073.00/2024,
que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em favor da Associação dos pequenos agricultores do sítio batente de São
Joaquim do Monte-Pe, CNPJ: 05.793.471/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO : 1
(Um) Trator 75cv de rodas, com potência 75CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamentos nº
346.774-3 , avaliados no valor R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais), 01
(Uma) Grade aradora Modelo : Kohler-GAC245 1426 ME, Tombamento nº 346.642-9 e 01
(Um) arado reversível, hidraulico , potência 75CV, Tombamento nº 346.700-4, avaliado no
valor de R$ 19.070,00 (Dezenove mil e setenta reais), totalizando o valor dos bens R$
154.670,00 ( Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais) pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 154, de
02 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
- 454
e com
os procedimentos
contidos no
Processo Administrativo
n°
59501.000294/2024-57-e DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique
de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Amara da
Conceição Barbosa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
000255/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0071.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da
Associação de Desenvolvimento Comunitário Santa Clara, inscrito(a) sob o CNPJ nº :
08.618.596/0001-08, com sede em Cupira, Zona Rural, Paranatama no estado de
Pernambuco. OBJETO : 1 (um) Trator Agrícola.. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº
346.773-6, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais), 1
(uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.559-0, avaliada no valor de R$
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 1 (um) Arado Reversível Hidráulico potência 75
cv. Tombamento 346.692-4, avaliado no valor de R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta
reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional Nº 149, de 23 de Setembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional
da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59501.000255/2024-50-e DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e
Josivaldo de Alcântara Araújo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000274/2024-86-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação,
nº 15.0070.00/2024,
que
faz
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Sindicato de Trabalhadores na Agricultura Familiar de Água Preta, inscrito(a) sob o CNPJ
nº : 07.767.525/0001-04, com sede em Silveira Lessa, Casa, Jiquiá, Água Preta, no
estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas. Marca:
XCMG. Tombamento nº 346.789-1, avaliado no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e
trinta mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL:
Resolução Regional
Nº
148,
de 20
de
Setembro
de 2024
da
15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000274/2024-86-e DATA
DE
ASSINATURA: 20/09/2024.
ASSINAM:
Gustavo
Henrique de
Andrade
Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Xavier da Silva, Presidente da
Associação.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
013/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO, contratada pelo Contrato de Pessoal
Técnico nº 013/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em
caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime
de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e MIKAELLA DE SOUSA
CO N C E I C AO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
021/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico
nº 021/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter
permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de
execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente
mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHRISTIANO MARCOS DA
CRUZ.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
001/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO, contratado pelo Contrato de
Pessoal Técnico nº 001/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - P G D,
em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em
regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser
efetivamente mensuráveis,
e que sejam
previamente aprovados
pela Secretaria-
Executiva.
VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo
estabelecido no respectivo contrato aditado.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAMUEL AUGUSTO LEITE
BERNARDES CURADO.