DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600105
105
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo: 48500.002490/2024-50.
Objeto: obter subsídios para submeter à sociedade: (i) a minuta de Agenda
Regulatória para o biênio 2025-2026; (ii) a lista das Demais Atividades Regulatórias a serem
desenvolvidas pela ANEEL; e (iii) a relação das Avaliações de Resultado Regulatório - ARR
a serem empreendidas pela Agência até o final de 2026. Modalidade: Manifestação oral.
Reunião Virtual: 23/10/2024, no formato Reunião Virtual. O horário da audiência pública e
as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados
no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 21/2024
Processo: 48500.000962/2023-59
Objeto: obter subsídios sobre a minuta da primeira versão do Manual de
Instrução da padronização do número de identificação da unidade consumidora e demais
instalações, estabelecida no art. 659-A da Resolução Normativa nº 1.000/2021, com redação
aprovada pela Resolução
Normativa nº 1.095/2024. Modalidade:
Intercâmbio de
documentos. Período para envio: 16/10/2024 a 14/11/2024. A íntegra deste Aviso está
juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu
principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 22/2024
Processo: 48500.003207/2024-15
Objeto: obter subsídios sobre a substituição da ferramenta computacional
atualmente utilizada no cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e das
Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para Centrais Geradoras (TUSDg), subgrupo A2,
bem como sobre a alteração na forma de publicação dessas tarifas, passando a apresentá-
las com duas casas decimais. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio:
16/10/2024 a 13/01/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no
endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item
"Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9026/2022.
Nº Processo: 48610.224996/2021-28.
Pregão.
Nº
20/2022.
Contratante:
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ..
Objeto: Alterar quantitativamente o contrato, mediante a redução de 01 licença do Item
02, do total de 08 originalmente contratadas, e a supressão do Item 04 do ajuste, a partir
da assinatura do presente aditivo, visando adequação ao orçamento mais restrito, em
razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Artigo 65, Inciso I, "b", da Lei
n° 8.666/93, na forma disposta na planilha de detalhamento (4258890) e na Nota Técnica
n.º 74//2024 (SEI 4257364). Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos
valores do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme
disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 08/10/2024 a 08/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.247.038,44. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo - Contrato de Partilha nº 48610.011150/2013-10 - Libra_P1. Processo
Administrativo: 48610.235445/2023-51. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um
período adicional de 18 meses, passando o novo término do Período Exploratório a vigorar
até 28/05/2027. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinado por: Alexandre Silveira de Oliveira
- Ministro de Estado de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodolfo
Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), João Jeunon de Sousa Vargas, Gerente Executivo de Libra da
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Huang Yehua - Diretor Geral da CNOOC Petroleum Brasil
Ltda., Yongxing Li - Vice-Diretor Geral da CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda., Daniela Russio
de Oliveira - Advogada da Shell Brasil Petróleo Ltda., Charles Leonardo Cury Fernandes -
Diretor Executivo Geral da TotalEnergies EP Brasil Ltda., Tabita Yaling Cheng Loureiro -
Diretora Técnica e Presidente Interina da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e
Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - (PPSA), assinado por duas testemunhas.
Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de
03.06.2022.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.002600/2024-02. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.066/2024. Contrato n.
CT-EPE-090/2024. Contratado: Rio Data Consultoria Empresarial e Sistemas Ltda -
38.042.345/0001-80. Objeto: Prestação de serviço de inventário físico de bens patrimoniais.
Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16.
Valor: R$ 14.773,64. Vigência: 14/10/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.002728/2024-68. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.071/2024. Contrato n.
CT-EPE-095/2024. Contratado: TORINO INFORMATICA LTDA.. - 03.619.767/0005-15. Objeto:
Fornecimento de 327 (trezentas e vinte e sete) travas de segurança para notebooks. Base:
Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor:
R$ 46.597,50. Vigência: 14/10/2024 a 12/01/2025. Assinatura: 14/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato n. CT-EPE-015/2024, publicado no DOU n. 200 de 15 de 10 de
2024, Seção 3, página 139,
Onde se lê "Assinatura: 11/10/2025",
Leia-se "Assinatura: 11/10/2024".
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.201/2024 - UASG 910847
Fornecimento
de
ACOPLAMENTO
FLEXÍVEL
COMPLETO.
Nº
Processo:
DAN.A/PE-201/2024; Objeto: Fornecimento de ACOPLAMENTO FLEXÍVEL COMPLETO;
Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas:
a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas:
01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A (Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320015
Objeto: Aquisição de Polímero Vegetal para Revap por Contrato Global
Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004321688
Objeto: Serviço de Calibração de Medidores de Vazão e Locação de Provador
Compacto
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321877
Objeto: Aquisição de Trecho Reto de Medição, Fluxo Direcional, para Gás.
Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004322032
Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga
Abertura das propostas: 24/10/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322152
Objeto: Aquisição de Microfone e fone para rádio portátil Motorola.
Abertura das propostas: 24/10/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314993
Objeto: Serviços de Suporte à Implantação de Ferramentas de Gerenciamento
de Projetos e Avaliação de Qualidade dos Produtos;
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320329
Objeto: Catalisador Aquisição de Nitrato de Amonio por Contrato Global
Abertura das propostas: 23/10/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320414
Objeto: Aquisição de Catalisador de HDS NC para as unidades do refino por
contrato global
Abertura das propostas: 23/10/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320710
Objeto: Catalisador HDT Diesel para REVAMP da unidade U-272D REVAP
Abertura das propostas: 23/10/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321337
Objeto: APCAB - Serviços de Limpeza em Área Industrial
Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO