DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600108
108
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 217/ADLI-3/SEDE/2024
Informamos que em face de retificação do edital por meio do OFÍCIO CIRCULAR
Nº SEDE-OFC-2024/00416, a licitação em epígrafe que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE PS OU PVC 2MM COM VINÍLICO
PERSONALIZADO POR METRO QUADRADO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P.,
cuja abertura estava marcada para o dia 15/10/2024, teve a sua data de abertura adiada
para o dia 28/10/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-
e.com.br (Licitação nº 1056844) e www.infraero.gov.br
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0076-SV/2024/0001
Espécie: 1º TA ao TC nº 0159-SV/2023/0001, Contratada: VERDE SEGURANÇA DE VA LO R ES
LTDA, CNPJ: 14.101.611/0001-30. Objeto: Alteração Contratual a partir de 15/10/2024,
correspondente a um acréscimo de 0,53% em relação ao valor mensal atualizado do
contrato, devido à alteração do posto H12 desarmado diurno para noturno, para a
Dependência do
Aeroporto Regional
de Aracati -
SBAC. Fonte
de Recursos:
964/965/966/967/968/969/970/971/972 e 973.311.05.012-1 - 20.128-5. Fund. Legal: Inciso
II do art. 81 da Lei 13.303/16 c/c art. 66 do RILCI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL n° 026/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO DA
INFRAERO NA 36ª FESTURIS GRAMADO - FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DE
GRAMADO 2024. Contratada: ROSSI & ZORZANELLO LTDA, CNPJ: 92.081.926/0001-77.Valor
Global: 70.000,00 Prazo: Ocorrerá do dia 07 a 10 de novembro de 2024. Fundamento legal:
Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigo 87, Inciso XIII do novo
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI), artigo 9º c/c artigo 2º, ambos
do Apêndice ao novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraer o / R I LC I ,
instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE -ANO-2024/00139. Autorização em 14/10/2024
por RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE. ROBERTO DE CASTRO XAVIER-'COORDENADOR
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 166/ADLI-1/SBJE/2024 - SEDE-SMS-2024/00459 - Contratação de empresa para
manutenção do sistema de Arla 32 dos 03 (três) equipamentos CCI Scania P440 do
Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara (SBJE). Contratada: S.G.R. COMERCIO
E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.766.882/0001-70. Valor Global: R$
28.066,50. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de
recursos:
966.311070538.205130, no
valor de
R$
16.316,50 para
os serviços
/
966.311040138.205130, no valor de R$ 11.750,00 para os materiais. Homologação em
14/10/2024 por CLARKSON LUZ/ MNES. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175-ST/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Empresa Construtora
Porto Beton S/A. CNPJ 03.769.527/0001-73. Obj.: Contratação dos serviços técnicos
especializados de engenharia para execução do muro patrimonial para o Aeroporto de
Torres/RS
(SSTE)
-
Lote
1.
Processo
Lct-e:
114/ADLI-1/SEDE/2023.
ARP:
075/ADCO/DOEG/2023. Valor Global: R$ 9.764.693,40. Vig.: 330 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho- Superintendente de Engenharia
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 150-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade de Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para ligações originadas nas dependências
administrativas da Infraero, distribuídas em todo território nacional. Valor Global: R$
49.836,00. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 143/ADLI-3/SEDE/2024.
Recursos Orçamentários: 001.31106.005-6.20118-3 e 062.31106.005-6.20146-7. Vigência: 12
meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 202/ADLI-3/SEDE/2024
Informamos que em face de retificação do edital por meio do OFÍCIO CIRCULAR
Nº SEDE-OFC-2024/00417, a licitação em epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
SOCIEDADE DE ADVOGADOS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONTENCIOSO
TRABALHISTA, VISANDO A CONDUÇÃO DE ATÉ 3.220 PROCESSOS JUDICIAIS, P/ A DEFESA
DOS INTERESSES DA INFRAERO EM JUÍZO, EXCETUANDO-SE AS AÇÕES MOVIDAS POR
PROCURADORES DA INFRAERO CONTRA A ESTATAL E OS PROCESSOS COM PEDIDO DE
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COM FUNDAMENTO NA SÚMULA 331 DO TST, A SER
EXERCIDA EM TODO O TERRITITÓRIO NACIONAL, INCLUSIVE PERANTE OS TRIBUNAIS
SUPERIORES, cuja abertura estava marcada para o dia 28/10/2024, teve a sua data de
abertura adiada para o dia 6/11/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais
www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1057146) e www.infraero.gov.br
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 204/ADLI-3/SEDE/2024
Informamos que em face de retificação do edital por meio do OFÍCIO CIRCULAR
Nº SEDE-OFC-2024/00418, a licitação em epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDES FIREWALL, cuja
abertura estava marcada para o dia 22/10/2024, teve a sua data de abertura adiada para
o dia 6/11/2024, às 9h. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 1056733) e www.infraero.gov.br
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 139/PRSP-2/SBGV/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00115. Objeto Aquisição de
conector terminal compressão pino 35 mm² c/luva, mini disjuntor bipolar 100a curva c e
cabo elétrico flexível 35mm² 0,6 mm 0,6/1kv antichama azul para o Aeroporto Governador
Valadares - SBGV. Contratada: Comercial Elétrica PJ Ltda, CNPJ nº 57.158.057/0001-30.
Valor global: R$ 884,06. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso Serviços - DEP: 001 - C/C: 113010029 Autorização em 15/10/2024 por
ARTHUR
HENRIQUE GOMES
MOTTA-GERENTE
I-
GERÊNCIA DE
SUPRIMENTOS
DE
MANUTENÇÃO . Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024
SEI 8929393. PROCESSO SEI: 50903.002658/2024-36. NOME DO CREDOR: PARTY SAFE
CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ Nº: 15.047.951/0001-93. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço de fornecimento de infraestrutura para realização da
cerimônia de inauguração do Cluster Tecnológico da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de
agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 63.550,00 (sessenta e três mil quinhentos e
cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização
de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR.
Salvador, 10 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split de 18.000 e 24.000
BTUs, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades
dos três Portos da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa FUTURA CLIMATIZACAO E
ENERGIA
RENOVAVEL
DISTRIBUIDORA
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
nº
30.430.226/0002-74 com o valor total de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil
reais) pelos Grupos 01 e 02. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame
foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 444ª Reunião
Ordinária.
ANTONIO GOBBO
Autoridade Competente
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2024 -
Processo nº 99/2024. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL,
SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS,
DEVIDAMENTE
LACRADOS, PARA
SUPRIR A
DEMANDA
DOS COLABORADORES
DA
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL.
Fornecedor: J.R. COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 22.486.978/0001-48.
Lote 01 - Valor: R$: 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência
da Ata: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Detalhamento da ata no site
www.codern.com.br, acesso livre. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S ,
Diretor Presidente e Diretor Técnico-Comercial Interino ; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA,
Diretora Administrativa e Financeira Interina, pela CODERN; JOSÉ REINALDO COELHO
PEIXOTO, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 14/10/2024.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR- Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO APMC N° 702/2024
01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 021/2023, Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52; Contratada: VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda; inscrita no CNPJ sob
o n° 33.617.436/0001-83; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos sólidos comuns gerados no Porto de Maceió; Prazo:12 (doze) meses; valor anual
R$ 202.230,31 (duzentos e dois mil, duzentos e trinta reais e trinta e um centavos); Data
da Assinatura: 02.10.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Willian
Ferreira da Hora Júnior - Contratada.
Maceió/AL, 15 de outubro de 2024.
DIOGO HOLANDA PINHEIRO
Administrador do Porto de Maceió
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG: 399008
Objeto: Cessão de uso onerosa de 2 (dois) imóveis localizados em área não
operacional dentro da poligonal do Porto de Angra dos Reis, designados como Sublotes
1 e 10 do Lote 8, situados respectivamente à Av. Júlio Maria, n° 374/396, Centro, Angra
dos Reis - RJ; e Travessa Jorge Elias Miguel, n° 11, Centro, Angra dos Reis - RJ. Nº
Processo: 50905.006036/2023-86. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e
envio das propostas: A partir de 16/10/2024. Endereço para envio das propostas:
Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 13/11/2024 às
14h00 através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de
Licitação (mediante solicitação pelo e-mail: cpl@portosrio.gov.br) a todos os interessados.
Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na
internet:
<www.portosrio.gov.br>
ou
<https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao>.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG: 399008
Objeto: "Aquisição
de ferramentas
avançadas de
segurança cibernética,
abrangendo serviços de instalação, configuração e operacionalização da solução, além da
prestação de serviços contínuos de monitoramento e tratamento de incidentes de
segurança por meio de um Security Operations Center (SOC), com o objetivo de garantir a
resiliência cibernética da infraestrutura tecnológica da PortosRio. Nº Processo: