DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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114
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.068422/2024-99, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 432, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivan
Fernandes Couto Moreira, inscrito no CPF: 021.***.***-04, que se encontra em local
incerto
ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8528/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2094/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134769/2021-94, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 257023 Processo nº 25034.000332/2023-22
Ata de Registro de Preços nº 87/2024, Pregão SRP nº 49/2024. BML COMERCIAL LTDA .
Objeto: eventual contratação de serviços gráficos, especificado no item 13 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Valor global: R$ 2.550,00. Data de assinatura: 14/10/2024. Vigência
14/10/2024 a 13/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000023/2022-71. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°09/2022 com a
empresa ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em
razão dos reajustes na folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho de
Alagoas e Sergipe 2024. Valor total do Contrato: R$ 856.392,72. PAULO RICARDO SILVA
RAMALHO - CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 25036.000417/2023-91.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/11/2024 a 24/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1º termo aditivo ao contrato nº 35/2023 de prestação de serviços de transporte fluvial de
cargas em barcos, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio
solimões e a empresa w santos chaves epp.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 352.720,00. Data de Assinatura: 14/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 25043.000227/2024-65.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 17,65% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 12.236,82 (doze mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), nos
moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei n.º 14.133/2021; prorrogar o prazo de
vigência contratual, por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 111, da lei n.º
14.133/2021.. Vigência: 15/10/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.583,78. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257051
Nº
Processo:
25063000364202381.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados de Almoxarifes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida
Ville
Roy
N°
8282,
São
Vicente
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe de Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 15/10/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus,torna público o Resultado de
Julgamentodo Pregão Eletrônico nº 90019/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada
nalocação
de
embarcação
regional
de
médio
porte
(com
cozinheira,comandante,maquinista,acesso a
internet e
manutenção por
conta da
contratada,exceto fornecimento de combustivel) para atender as demandas do DSEI Médio Rio
Purus, sagrando-se vencedora para o itens 01 e 02 a empresa BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA,
CNPJ:10.622.663/0001-00, no valor de R$ 405.000,00 para o item 01 e valor total de R$
418.500,0
para o
item
02 parao
item
03 a
empresa
OLIVEIRA BRITO
LIMA,
CNPJ:24.282.215/0001-00 no valor total de R$ 442.000,00, perfazendo o valor total da Ata de
R$ 1.265.500,00.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 15/10/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000207/2024-54.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 16.781.921/0001-79 - HOSTEL MINEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de hospedagem para indígenas em tratamento de saúde no município de belo
horizonte/mg para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena minas
gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2029. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.004352/2023-94.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO.
Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão-de-
obra de motoristas para condução de veículos oficiais para atendimento das necessidades
da região do sertão (municípios de salgueiro, carnaubeira da penha, cabrobó, orocó,
floresta, belém de são francisco, ibimirim, inajá, tacaratu, jatobá e petrolândia-pe)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2034. Valor Total: R$ 10.146.900,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25061.000984/2020-97.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 09.331.963/0001-42 - LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, representando o percentual aproximado de 33,28%, equivalente a r$
484.716,85 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e
cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b"; § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 49.318,51 (quarenta e nove mil,
trezentos e dezoito reais e cinquenta e um centavo), com fundamento no art. 65, § 8º, da
lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação
de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº
43/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0042080522).
concessão do reajuste de 3,39%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual
de r$ 1.456.440,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e
quarenta reais), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico
(0033630779), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis
no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O
orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 01/2023 e para
cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv
(0041721091).
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 2 (dois) meses, com início em
04/08/2024, encerrando-se em 04/10/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro
atualizado com aditivo de prazo (0042635385).
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste..
Vigência: 14/10/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.475,37.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS - ANS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE
2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 4º da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em
vista a decisão proferida na 612ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em
27 de setembro 2024, com fundamento no art. 19, inciso III, da Resolução Normativa
nº 548, resolve realizar a TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS, nos termos do processo
administrativo 33910.027391/2024-81, conforme as orientações:
Art. 1º Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios com o prazo de quinze
dias, no período de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, para que sejam
apresentadas propostas estruturadas sobre alternativas para a reformulação dos planos
exclusivamente ambulatoriais, conforme as Notas Técnicas nº 5/2024, nº 6/2024 e o
Despacho nº 226/2024.
Art. 2º As Notas Técnicas nº 5/2024 e nº 6/2024, o Despacho nº 226/2024,
bem como as documentações que baseiam a presente Tomada de Pública de Subsídios
- TPS estarão disponíveis, na íntegra, ao longo de todo o período indicado no art. 1º,
podendo ser consultados na página da ANS na internet, https://www.gov.br/ans/pt-br,
em "Acesso à informação", no item "Participação Social", subitem "Tomada Pública de
Subsídios".
Art. 3º As sugestões e propostas serão preenchidas diretamente pelo site da
ANS, no
passo a
passo apresentado
no art.
2º, ou
diretamente no
link
https://componentes-portal.ans.gov.br/link/TomadaPublica,
sendo
as
informações
requeridas estabelecidas conforme o modelo apresentado no ANEXO I da Nota Técnica
nº 6/2024, com preenchimento de um formulário para cada contribuição a ser
enviada.
Art. 4º O formulário apresentado no ANEXO I da Nota Técnica nº 6/2024
poderá ser respondido de forma parcial ou em sua íntegra, sendo aceitas quaisquer
tipos de contribuições, desde que reflitam a temática: propostas estruturadas sobre
alternativas para a reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais.
Art. 5º As contribuições apresentadas e analisadas poderão servir de
subsídios técnicos para o desenvolvimento e estruturação de novas alternativas para
planos exclusivamente ambulatoriais, ampliando o leque de opções de produtos
ofertados no Setor de Saúde Suplementar.
Art. 6º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas
na tomada pública de subsídios terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-
se
a subsidiar
a
ANS
em eventuais
decisões
a
serem tomadas
pela
Diretoria
Colegiada.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
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