DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 370003
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 00190.106762/2022-42.
Pregão.
Nº
11/2022.
Contratante:
COORD-GERAL
DE
LICITACAO,CONTR.E
D O C U M E N T AC AO.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o contrato nº 21/2022 em 3,967280 %, nos
termos da cláusula sexta do instrumento contratual, a contar de 14/12/2024..
Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.841,12.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa especializada
para fornecimento contínuo de uniformes, sociais (terno completo) e operacionais para os
Agentes de Segurança Institucional que desempenham as funções operacionais típicas do
cargo no Conselho Nacional do Ministério Público.
FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 15/10/2024) 590001-00001-2024NE000999
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo
Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem
frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica,
fica o Sr. JOAQUIM BRITO DE SOUSA, CPF ***.394.991.** e ENDREY GIULEATTE FERREIRA
BARBOSA, CPF ***.127.891.**, comunicados do
arquivamento do Pje 0717990-
22.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da
publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e
Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei
Complementar no75/1993.
Brasília-DF, 15 de outubro de 2024.
NARDEL LUCAS DA SILVA
Promotor de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200100
PROCESSO Nº 1.00.000.001175/2024-64
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que será
realizada às 10h do dia 9 de dezembro de 2024, na sala do Conselho Superior do
Ministério Público da Procuradoria Geral da República, localizada no Edifício-sede, Bloco
"A", cobertura, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, a sessão pública
da Concorrência supracitada para Contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agência de propaganda, para atender o MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL.
O Edital poderá ser obtido pelos interessados no site www.transparencia.mpf.mp.br.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 54/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e
a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. CNPJ: 02.593.165/0001-
40.
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
especializados
de
pesquisa
e
aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação. Modalidade:
Inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 893.087,26. Vigência: 27/09/2024 a
26/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA
LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CES A R
VELLOSO DE CARVALHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006039/2023-80.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 17/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ
nº 26.989.715/0014-27. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF nº 21.306.287/0001-5. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório para membros,
tipo 2; Valores do contrato: R$ 26.670,00. Vigência do Contrato: 12 meses, com início em
10/10/2024. Nota de Empenho nº 2024NE92, em 08/10/2024. Assinam, pela Contratante,
Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Jordano Castro
Nascimento. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira
Lima. Processo n° 1.18.000.002141/2023-71. Data da assinatura: 15/10/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 20/2024
A Presidente
da Subcomissão
Permanente de
Gestão do
Patrimônio
Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República no Maranhão, designado pela
Portaria PR/MA n° 121, de 8 de julho de 2021, publicada nas páginas no 8/10 no Caderno
Administrativo do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e), de acordo com
a Listagem de Eliminação de Documentos contida no despacho PR-MA-00018734/2024, faz
saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente
da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não
houver oposição, a Procuradoria da República no Maranhão eliminará 13,741874996
metros lineares dos documentos relativos a material da área fim de Gabinetes de
procuradores da PR-MA, do período de 1994 a 2017. Os interessados, no prazo citado,
poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de
peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao
Procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão.
São Luís, 15 de outubro de 2024.
JUSCELINA BARBOSA DE CASTRO MEDEIROS
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS
Espécie: Extrato de Transferência de Bens Patrimoniais. Objeto: Transferência de bens
patrimoniais (TI e Mobiliário) pertencentes ao acervo da Procuradoria da República no
Maranhão, localizados no Escritório de Representação no Município de Balsas, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Campus -
Grajaú), CNPJ nº 10.735.145/0021-38, conforme Processo Administrativo (PGEA) nº
1.19.000.001054/2024-41, de acordo com a autorização contida no Despacho nº
1.021/2024 (Doc. 4 - PR-MA-00019811/2024), assinado em 26/06/2024. Signatário:
Alexandre Silva Soares, Procurador-Chefe da PR/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, de prestação de Serviços de Vigilância
Armada nas dependências da Sede da Procuradoria da República no município de Caxias-
Ma., firmado em 09/10/2023; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Maranhão; Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto:
1ª : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/11/2024 a
31/10/2025; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo:
1.19.000.000873/2023-90; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho:
nº 2023NE000132, de 22/09/2023; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de
Matos, e pela Contratada, Luciane Ferreira Duarte; Data da Assinatura: 15/10/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 06/2024 Contratantes: A União,
por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa
GUSTAVO DE SOUZA SANTOS ENERGIA SOLAR LTDA , CNPJ nº 34.526.607/0001-21 OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para instalação de sistemas de
geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid) com módulos fotovoltaicos no edifício
da Procuradoria da República no Município de Cáceres, situado na Rua Generoso Marquês
Leite, sn - COC - Cáceres/MT e no edifício da Procuradoria da República no Município de
Sinop, situado na Avenida Alexandre Ferronato, 2140 - Centro Cívico - Sinop/MT . OBJETO DO
TERMO DE APOSTILA : O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação
unilateral do número do contrato: Onde se lê: CONTRATO Nº 06/2024, leia-se: CONTRATO Nº
09/2024. ASSINATURA: Francisco de Assis Ferreira Pimenta pela contratante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2021 firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ:
07.534.224/0001-22. Objeto: alterar a Cláusula Segunda - Vigência do contrato original de
prestação de serviços de vigilância à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais
e suas unidades municipais, em virtude da prorrogação excepcional do contrato. Vigência:
12 meses a partir de 13/11/2024, podendo ser rescindido antecipadamente desde que a
empresa seja comunicada com antecedência de, no mínimo, 45 dias. Data da assinatura:
11/10/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG;
e pela Contratada, Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, Sócia/Administradora.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200075
Nº Processo: 000114/2024-85. Objeto: Registro de preços para serviços de
telecomunicações através de link de acesso à internet via constelação de satélites em
órbita baixa (LEO) para uso em carros e lanchas do Ministério Público Federal.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos
Marreiros, 690, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200075-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/11/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
JEFFERSON LIMA FEIJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.000923/2013-41; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: WILNEY CARDOZO ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 58.572.942/0001-24; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração da Cláusula Nona - Vigência e Prorrogação do Contrato Originário;
VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 30/04/2027; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA ,
Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILNEY SHMIDT CARDOZO e VARINIA ZANETTI
PEREIRA CARDOZO; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
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