DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 326/2024
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 326/2024 celebrado entre o Ministério Público
da União e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO Objeto: prestação de serviços
Médico-Hospitalares discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.029081/2024-01.
Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra
da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Tanira Andreatta Torelly Pinto
e Marco Antonio de Modesti, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 410/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 410/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e CARDIOBABY CLINICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA, CNPJ:
07.407.294/0001-10, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.027479/2024-03.
Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE
ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo)
e pelo Credenciado MARCELO MELLO GONCALVES (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 510/2024
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 510/2024 celebrado entre o Ministério Público
da União e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO Objeto: prestação de serviços
Médico-Hospitalares discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.029154/2024-57.
Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra
da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Tanira Andreatta Torelly Pinto
e Marco Antonio de Modesti, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 617/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 617/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO e a CORREA PORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 40.411.037/0001-27, para
prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.039151/2024-21. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
JULIANA CARVALHO CORREA PORTO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2024
Espécie: Termo de Credenciamento nº 98/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO P Ú B L I CO
UNIÃO e o CPM CONSULTA E PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
SERVIÇOS
MÉDICOS
HOSPITALAR.
Processo:
0.03.000.005427/2024-78
-
Vigência:
14/10/2024 até 13/10/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
- Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretora Administrativa e pelo
Credenciado RAMIRO ROBSON FERNANDES MASCARENHAS.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC 016.351/2024-0; b) Espécie: 4º TA ao CT nº 02/2019-GO, firmado em
27/08/2019, entre o TCU e a empresa MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA
PREDIAL LTDA.; c) Objeto: prorrogação da vigência de 04/10/2024 até 03/04/2025, ou até
que se conclua a contratação de novos serviços licitados no TC-009.023/2024-0, o que
ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei 8666/93; e) Valor: R$
7.075,02; f) NE: 2024NE000568; g) Signatários: pelo Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e,
pela Contratada, Matheus Rangel de Sá.
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 1.266/2024-TCU/SEPROC, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Processo TC 005.576/2022-9
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Neusa
Gloria Kruger, CPF: 238.689.880-68, representado pelo Sr. Ricardo Mamfrim Jacobus, OAB:
65684/RS, do Acórdão 3498/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar
Rodrigues, Sessão de 7/5/2024, proferido no processo TC 005.576/2022-9, por meio do
qual o Tribunal conheceu dos embargos de declaração opostos contra o Acórdão
2.223/2024-TCU-1ª Câmara e, no mérito, rejeitou-os.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br).
A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e
posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma,
inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o
ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou
pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.
MARYZELY MARIANO
Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.000545/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o
fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e
adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria
Pública da União em Cascavel/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90040-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances
deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta)
meses..
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2024) 290002-00001-2024NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 850.628/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/249.1- firmado com a G&E S E R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS
LTDA. CNPJ:
08.744.139/0001-51.
OBJETO:
Prestação de
serviços
continuados por alocação de postos de trabalho na área de operação de elevadores.
AMPARO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "a", da LEI nº 8.666/93. 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: Correção da base de cálculo de garantia contratual sendo aplicado o percentual
de 5% sobre o valor anualizado do contrato, conforme previsão no item 15 do instrumento
contratual; repactuação com base na CCT DF000012/2024 e efeitos a partir de 1º/1/2024,
contemplando: reajuste de 7,5% para salários até R$2.999,99; e de 5% nos demais casos,
de acordo com o caput da Cláusula Sexta da CCT; e reajuste do valor do auxílio
alimentação de R$40,50 para R$42,20, de acordo com o caput da Cláusula Décima Sexta da
CCT. VALOR: Repactuação contratual com aumento da taxa de encargos sociais de 66,45%
para 66,70%, a partir de 1º/1/2024, decorrente do aumento do percentual de SAT / R AT
ajustado de 2,02% para 2,2336%. Valor: R$ 8.155.447,67.
Processo 236481/2017. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/158.4- firmado com a INFRAMÉRICA
CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. OBJETO:
cessão onerosa de uso de espaço aeroportuário destinado ao atendimento de autoridades
da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a
partir de 07/10/2024. VALOR: R$ 266.849,41.
Processo 953467/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/129.1- firmado com a
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. CNPJ n. 00.610.980/0001-44. OBJETO: Cadastramento do
credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FI N A L I DA D E
DO ADITIVO:
atualizar as
informações do
Anexo II
- VALORES
DOS SERVIÇOS
CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/10/2024. Efeitos financeiros a partir de 04/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 736.636/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/086.3- firmado com a PMH PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA. CNPJ
n. 00.740.696/0001-92.
OBJETO: Locação
de
equipamento de
imunologia/hormônio, incluindo
instalação, treinamento
técnico-
operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits reagentes para
realização de exames imunológicos e hormonais. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n.
8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste do valor contratual em 3,92595% 1,
passando para R$ 272.143,44 a partir de 18/07/24, com amparo na Cláusula Décima
Terceira do Contrato 2022/086.3. VALOR: R$272.143,44.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 482541/2024. Objeto: Prestação de serviços, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de locação de veículos tipo sedan, sem motorista e sem
combustível.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 14/10/2024) 10001-00001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0158. Processo: 200.016687.2024-24.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - SP. CNPJ: 57.741.852/0001-57.
Data da assinatura: 10/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/10/2024,
final: 10/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva,
Diretora-Executivo de Contratações, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-
Executivo, pela CÂMARA: Paulo Lopes da Silva Pereira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0108, celebrado com a empresa MED
MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Processo:
200.008562/2024-21.
Data
da
Assinatura: 14/10/2024.
Objeto:
Fica
prorrogada a
vigência
do
contrato
de
02/12/2024
a
01/12/2025.
Programa
de
Trabalho:
01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037 e 339039. Nota de Empenho nº
2024NE2872, de 23/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral; pela contratada: Bruna Lívia Costa Reis.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.010213/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de investigação técnica, modelagem, laudos e projeto executivo
de reforço da estrutura e das fundações do Bloco 2 do Senado Federal, de acordo com
os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado
Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
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