DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/1381. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Engenharia e/ou Arquitetura, para continuar a execução da Reforma de imóvel para
reinstalação da Subseção Judiciária de Itaboraí, localizado na rua Inácio Martins Coutinho,
nº 47 - 9º andar - Centro, Itaboraí - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 14/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/887. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Engenharia e/ou Arquitetura, para execução de Reforma do Edifício-Sede da Justiça
Federal, situado na rua Vereador Luis da Fonseca Guimarães n°199, bairro Aterrado, Volta
Redonda - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90074-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 14/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 90016
Nº Processo: EOF-2024/1382. Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviço de manutenção visando recuperação das torres de resfriamento de água para
o sistema de climatização - Unidade Venezuela, conforme Anexo I (Termo de Referência)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
telecomunicações para implantação, operação, manutenção e gerenciamento proativo de
link de acesso dedicado à Internet, velocidade de 500 Mbps (quinhentos megabits por
segundo), full-duplex e simétrico, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07
(sete) dias por semana. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo VITORIA -
ES.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2024,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIDEC - 15/10/2024) 090014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
PROCESSO
SEI Nº
0001763-27.2024.4.03.8002
-
UASG 090015
Objeto:
Contratação de serviços de poda de 6 (seis) árvores da espécie manguva (Pachira
aquatica
Aubl),
supressão de
15
(quinze)
árvores
da espécie
palmeira
imperial
(Roystonea oleracea), com extração das raízes e replantio de 22,5m² de grama em áreas
internas e externas dos prédios da sede e do juizado da Subseção Judiciária de
Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 17/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal
de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico
admms-compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 29/10/2024, às 09h00, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 29/10/2024, às 09h00.
Campo Grande-MS, 15 de outubro de 2024
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0003228-41.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
continuada para o Data Center instalado na Sede extensiva da Seção Judiciária do Paraná,
na Rua Voluntários da Pátria, 532, Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 15/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 62/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: DOBRO
RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.037.473/0001-91. Objeto:
Concessão de Uso, a título precário e oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante
existente nas dependências do prédio sede da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção
Judiciária de Porto Alegre, incluindo os equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para
exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, com área de 652,12 m². P.A .
0004031-64.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Presencial n. 90017/2024, na forma da Lei
nº 14.133/2021. Vigência: 07.11.2024 até 07.05.2027. Valor mensal da contratação R$
3.150,00, totalizando R$ 94.500,00. Assinatura: 15.10.2024.
Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de
Apoio Administrativo.
EXTRATO DE RESCISÃO
A Justiça Federal de 1º Grau no RS rescinde parcialmente e amigavelmente o Contrato nº
77/2023 (aquisição de monitores de computador). A rescisão parcial refere-se a 141
monitores de computador, ao valor unitário de R$ 690,00, totalizando R$ 97.290,00. O
contrato permanece na integralidade para os 559 equipamentos, especialmente a garantia
por 48 meses (Cláusula Sétima do Contrato nº 77/2023 c/c itens 1, 2, 4.1.1, 4.4.1, 11 do
Anexo I - Termo de Referência c/c Declaração de Fornecimento de Garantia. Alteram-se a
ementa e o preâmbulo do Contrato n. 77/2023, onde a contratada MULTILASER
INDUSTRIAL S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 59.717.553/0006-17, passa a denominar-
se GRUPO MULTI S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 59.717.553/0006-17, em decorrência
da alteração do nome empresarial. Fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n°
8.666/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato n. 77/2023, firmado com a
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. (CNPJ (MF) sob o n° 59.717.553/0006-17). PA 0003723-
28.2023.4.04.8001. Assinatura: 15.10.2024. Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Cléverton
Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. CONTRATADA: EGA - Gestão de
Negócios Ltda. (CNPJ nº 24.327.852/0001-56. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV
do contrato original, por mais 20 (vinte) meses, na prestação de serviços na área de
odontologia, compreendendo 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), nas dependências da
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 04-12-2024 até 03-08-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT
02.061.0033.4257.0001; ND 339092; Nota de Empenho nº 2024NE000226, de 23-01-2024.
P.A. nº 0000088-39.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 15.10.2024.
Porto Alegre, 15-10-2024. Cléverton Tosetto Amaral - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PA Nº 0001117-41.2024.4.05.7200. Termo de Doação nº 01/2024. Doador Justiça Federal em
Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Polícia Científica do Estado de Alagoas,
CNPJ nº 13.898.581/0001-72. Objeto: doação de bens classificados como anti-economicos,
conforme relatorio elaborado em 12/07/2024 (doc. 4419134) informação da Comissão de
Avaliação AL-SMP, pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de
utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo
DONATÁRIO. Assinatura: 14/10/2024. Transferência de propriedade em caráter irrevogável.
Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz
Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Rosana Coutinho Freire Silva, pelo Donatário. Maceió
(AL), 15 de outubro de 2024 . Claudia Dagnesia Salgueiro Lopes Lessa- Auxiliar Tecnica SLC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA Nº 0002745-02.2023.4.05.7200. Quarto Termo de Apostilamento do CONTRATO Nº
14/2019-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2019. CONTRATADA: WFS CONSTRUÇÕES
EIRELI. CNPJ: 17.746.646/0001-15. FINALIDADE DA APOSTILA: Retificar o valor mesal devido
após a Repactuação na planilha de Retroativos, contida na Cláusula Terceira da Apostila nº
4 - Repactuação, bem como o valor da Retenção em Conta Vinculada, contida na Cláusula
Quarta da mesma. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante; Vicente Fancolino da Silva, pela Contratada. Na Repactuação, na
linha Retroativos, coluna Mão de Obra, ONDE SE LÊ: R$ 130.155,93; LEIA-SE: 130.216,46.
Bem como, na planilha de da Retenção em Conta Vinculada o valor ficará de R$ 19.087,78
(dezenove mil, oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). Maceió (AL), 15 de outubro
de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo Assistente Técnico
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 03 ao Ct. 20/2021; contratante: JFPB; contratada: C GALATI EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 06.556.008/0001-15; objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 20/2021, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 30 de novembro de 2024 até 30 de novembro de
2026; fundamentação: inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, c/c a cláusula 4ª do contrato;
assinatura: 14/10/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro e Calogero Galati-
Diretor Comercial.Em 15 de outubro de 2024. Fábio Azevedo de Oliveira- Analista Judiciário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 10904020244057400. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de microcomputadores do tipo TABLET para atender às necessidades dos
magistrados da JFPB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h29 e
das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90022-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone: (83) 3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
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