DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
preventiva programada, manutenção corretiva, suporte técnico, recarga de gás FM-200 e
monitoramento proativo, em regime 24x7x365, para o data center (sala-cofre) do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE (TRT20), conforme especificações,
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado
através do
site www.gov.br/compras,
nas seguintes datas
e horários:
Fase de
apresentação das propostas: das 08h de 16/10/2024 até as 9:59h de 05/11/2024; Data
da sessão pública: 05/11/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico
www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser
obtidas através
do e-mail
dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 15 de outubro de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 23/2023 - Prestação de serviços de
apoio administrativo nas areas de fisioterapia, educação física e serviço social com
disponibillização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, firmado com a
empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda. CNPJ: 23.361.040/0001-64.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRT22 nº 23/2023 por 12(doze) meses, contados
de 23/10/2024 a 23/10/2025, com exclusão de 01(um) posto de fisioterapia. Fundamento
legal: art. 57, inciso II, c/c art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Novo Valor mensal do Contrato R$
22.906,72. Dotação Orçamenária: PTRES 214259, ND 33.90.37.01, por meio de reforço na
NE 61/2024, processado em 19/09/2024. PROAD TRT22 nº 1279/2023. Assinam: Adilson
José de Oliveira Freire (p/contratante) e Leonardo Cerqueira Carvalho (p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
A Justiça Federal de 1º Grau no Amapá - Seção Judiciária do Amapá - após
tentativas frustradas de comunicação via postal - NOTIFICA via edital o ex-servidor
FERNANDO ABREU RANGEL, em razão de estar em lugar incerto e não sabido, a fim de que
proceda ao recolhimento do valor de R$ 81.280,88 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta
reais e oitenta e oito centavos), relativo a acerto de contas consoante Processo
Administrativo n. 0001760-26.2024.4.01.8003.
Tal valor deverá ser recolhido por meio de Guia de Recolhimento da União-GRU
até o dia 30/10/2024, sob pena de encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fa z e n d a
Nacional e consequente inscrição em dívida ativa".
ANTÔNIO FAUSTO VIANA JÚNIOR
Diretor do Nucgp-AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90037
Nº Processo: 19213620244018003. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia
ou Arquitetura para execução da obra de atualização do sistema de combate a incêndio e
pânico do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, em Macapá, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul,
S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2024) 90037-00001-2024NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0013731-02.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 11º
Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Decréscimo de 1 (um) cargo de
Motoboy 40 horas, a partir de 30/10/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021/Data
da assinatura: 15/10/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro,
pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0016736-32.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: FARO CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA./CNPJ: 10.880.059/0001-75./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF nº 31/2023./ Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, expirando em
15/10/2024./Fundamentação
Legal:
Lei
nº
8.666/93/Data
da
assinatura:
15/10/2024./Assinam: Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa
em exercício, pela Contratante, e Rodrigo Fatureto, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROC. 0000727-77.2024.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme
Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa
especializada na área de arquitetura para elaboração de projetos arquitetônicos, básico e
executivo, para Elaboração de Projeto de Requalificação do térreo e entorno, e identidade visual
para a sede SJPA) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa Cauás Arquitetos
e Engenheiros Associados Ltda. (CNPJ: 53.053.139/0001-60), no valor global de R$ 101.500,00.
Belém/PA, 14 de outubro de 2024
HERON CARDIAS E SILVA
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2024. PARTÍCIPES: Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rondônia
- OAB/RO, CNPJ: 04.079.224/0001-91. OBJETO: Possibilitar o funcionamento de um
Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, no âmbito
da Sala da OAB situada nas dependências da Justiça Federal em Rondônia, onde atenderá
a população que desejar ser assistida por um advogado inscrito na OAB/RO, conforme
regras presentes no Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partícipes, respeitada a vigência
máxima decenal, mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 da CF/88 c/c art.
2º, § 1º da Lei Federal nº 8.906/1994, observando, ainda, no que couber a Lei
14.133/2021.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0002304-84.2024.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal
Diretor do Foro e Nelson Liu Pitanga, Juiz Federal Coordenador do JEF, pela SJRO, e Márcio
Melo Nogueira, Presidente da OAB/RO, pela OAB/RO.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002417-
32.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a CLÍNICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ n.
11.413.639/0001-15, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela
credenciada, Fabiana Costa Silva Rocha.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002489-
19.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a HOSPITAL UROLÓGICO DE PALMAS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.
06.320.480/0001-54, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela
credenciada, Paula Ribeiro Miranda Oliveira.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002489-
19.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a HOSPITAL UROLÓGICO DE PALMAS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n.
06.320.480/0001-54, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela
credenciada, Paula Ribeiro Miranda Oliveira.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002417-
32.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a CLÍNICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ
n.11.413.639/0001-15, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A :
15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela
credenciada, Fabiana Costa Silva Rocha.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA-ME.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 13/2017, Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0002631-67.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 30/08/2017. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOSPITAL UROLOGICO DE PALMAS LTDA. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2018, Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0001566-03.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 04/05/2018. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
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