DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: LHC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor total do contrato: R$
3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais). Objeto: Contrato de fornecimento de Material
Institucional (Camisas) para realização do I ECERO. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência:
11/10/2024 a 08/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11 de outubro 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: FREEDOM
ASSESSORIA LTDA. Valor total
do contrato:
R$168.368,00 (cento e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais). Objeto:
Contrato de locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação e transmissão ao vivo
para realização do III ENATEN. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 11/10/2024 a
08/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11 de outubro 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 86/2023
Pregão Eletrônico n° 06/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato
nº 11/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.
Contratada: MENDES & SOARES-ME CNPJ: 20.626.546/0001-60
Objeto: Constitui objeto deste 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor a Contratação de empresa
para a prestação de serviços de coffe break, abrangendo o fornecimento de alimentos e
bebidas, conforme demandas institucionais do Coren-RR, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima.
Valor Global: R$ 71.160,00 (setenta e um mil cento e sessenta reais)
Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
Data de Assinatura: 01/10/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 93/2022 Pregão Eletrônico n° 02/2022
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 008/2022
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.
Contratada: CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ: 12.999.761/0001-88
Objeto: Constitui objeto deste 2° Termo Aditivo a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto
eletrônico, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação,
implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção
mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho
Regional de Enfermagem de Roraima-Coren-RR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Pelo período de 12 (doze) meses, para o
Conselho Regional de Enfermagem de Roraima.
Valor Global: R$ 9.091,65 (nove mil e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos)
Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025.
Data de Assinatura: 01/10/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 9/2020/CREA-AM
Protocolo 2698242/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS E A.B.S. FERREIRA - ME. OBJETO: Fica alterada a Cláusula
Terceira (da vigência) do Contrato nº 09/2020-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de
vigência, com início em 17/09/2024 e término em 31/12/2024, conforme faculta a
legislação vigente. Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-AM.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - UASG 389091.
Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, iluminação e fotografia para o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Sessão de abertura das Propostas: 06/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Importante: A proposta deverá ser preenchida com
valor total, compreendendo também os preços de cada item de forma discriminada,
conforme tabela constante no Termo de Referência. Nº Processo: 07.019.205860/2024.
VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) torna
público o Aviso do Leilão 1/2024, cujo objeto é a venda de bens móveis inservíveis e/ou
imóveis, pertencentes ao Crea-GO, conforme processo 2586/2024 e legislação pertinente.
Os lances on-line iniciarão no dia 18/10/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia
08/11/2024 a partir das 10h (horário de Brasília/DF), por intermédio do Leiloeiro Público
Oficial, Senhor Jonas Gabriel Antunes Moreira, através do site www.mgl.com.br. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Crea-GO:
www.creago.org.br. Contato para informações complementares: Alexandre Tavares Rosa
(62) 3221-6281, membro da Comissão Especial de Leilão.
Goiânia, 15 de outubro de 2024.
ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente do Crea-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230002636/2023, emitida para o Eng. Thales Garcia Simonetto carteira P R - 1 2 9 4 0 0 / D,
através do protocolo 165830/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220005994/2022, emitida para o Eng. Emilio de Paula e Silva Abdu carteira SP-
366603/D, através do protocolo 362305/2022. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230002311/2023, emitida para o Eng. Emilio de Paula e Silva Abdu carteira SP-
366603/D, através do protocolo 143771/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 14 de outubro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.000758/2024-44
Objeto: Fornecimento de calçados de segurança. Total de Itens listados: 1. Ed i t a l
disponível a partir de 15/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr
ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00min no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00min.
Curitiba, 14 de outubro de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RM SERVI C ES
- SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Revisão
dos valores fixados no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, com base na
Cláusula Sexta do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65,
da Lei nº 8.666/93, no percentual de 0,403183%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações
posteriores. VALOR: R$ 3.603,20 (três mil, seiscentos e três reais e vinte centavos). FONTE
DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem,
conforme reforço ao valor da Nota de Empenho nº 1690, proveniente de Orçamento do
CREA/RN, cujo reforço de valor se deu em 01/10/2024.
Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Espécie: Fornecimento. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O 3º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS. Modalidade: Pregão
Eletrônico - PE03/2024. Contrato: PS0016/2024. Processo: 2024.000006929-0. Vigência:
24/09/2024 
a 
24/09/2025. 
Valor 
total:
R$ 
527.894,00. 
Dotação 
orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.03.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Maria Inês Stefani pela SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS DE ERECHIM E
PASSO FUNDO. Contrato n° PS018/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021. Processo:
2021.000006863-1. Vigência: 28/09/2024 à 28/09/2025. Valor: conforme Termo Aditivo.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA-RS e Rodrigo Bestetti pela Acessoline Telecomunicações Ltda.
Locador: CLECI VARGAS DE LIMA. Espécie: 17° Termo Aditivo Contratual de Locação. Objeto:
Locação para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS em Novo Hamburgo.
Contrato LG008/2010. Modalidade: Orçamento n° 306/2010. Processo: 2010000526. Valor:
R$300,00
mensais/por
veículo.
Vigência: 
01/10/2024
à
01/10/2025.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Cleci Vargas de Lima.
Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Espécie: 5° Termo Aditivo. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE GUAÍBA.
Contrato
n° PS019/2021.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº
14/2021.
Processo:
2021.000006863-1. Vigência: 28/09/2024 à 28/09/2025. Valor: conforme Termo Aditivo.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA-RS e Marilha Conceição Salvador Reinheimer pela Unifique
Telecomunicações S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°,
da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. °
1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de
manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as
tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi
possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do
Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta
atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por
correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.Número
C P F/ C N P J
.Número
Processo
.Prazo
. .Alexandre Rois Santos
.***.535.190-72
.2019055133
.60 dias
. .American Áudio Visual Ltda.-ME
.**.*79.656/0001-83
.2023025821
.60 dias
. .Cristiano Fell
.***.772.780-32
.2024059429
.10 dias
. .Humberto Luiz de Carvalho Enchaki
.***.021.230-20
.2018050343
.10 dias
. .Le Sollé Arquitetura e Construção Ltda.
.**.*85.378/0001-96
.2023025832
.60 dias
. .Luiz Felipe Ribeiro Zborowsk
.**.*74.828/0001-79
.2024003000
.60 dias
. .Marcio Rogério Corrêa
.***.750.780-00
.2024050695
.10 dias
. .Marco Aurélio Conte Pilla
.***.573.040-68
.2019042568
.60 dias
. .Nova Bréscia Detonações Ltda.
.**.*66.602/0001-20
.2024003151
.60 dias
. .Panambi Ambiental Eireli
.**.*65.619/0001-05
.2024004329
.60 dias
. .Petry e Guerini Consultoria Ambiental Ltda
.**.*87.292/0001-58
.2023035981
.60 dias
. .Ricardo Giora
.***.492.720-49
.2019042568
.60 dias
. .Setor de Inspeção do Trabalho de Passo Fundo -
SEINT/RS
.-
.2023127716
.15 dias
. .Vitor dos Santos
.***.668.950-53
.2019018881
.60 dias
. .Willian André Orth
.***.120.870-72
.2019055133
.60 dias
Porto Alegre, 3 de outubro de 2024.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente

                            

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