DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AMAZONAS ENERGIA S/A
CNPJ: 02.341.467/0001-20
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
A empresa Amazonas Energia S.A., CNPJ 02.341.467/0001-20, torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), a Licença Prévia (LP) para a Linha de Distribuição 138 kV Novo Caladinho II -
Humaitá e SE Humaitá 138/13,8 kV, localizada nos Estados de Rondônia e Amazonas, com
a área de estudo passando por 3 municípios, são eles: Porto Velho, Canutama e Humaitá.
Foi determinado Relatório de Avaliação Ambiental (RAA), o qual foi protocolado junto ao
órgão no momento do requerimento, no dia 12/01/2024.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
Presidente da Amazonas Energia
ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos dos artigos 16
inciso II, 17 inciso II, e art. 32 do Estatuto, CONVOCA seus associados efetivos para a
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 (seis) de dezembro do corrente
ano, sexta-feira, às 10:30 hs (horário local) em primeira convocação, com presença de
metade dos associados ou às 11:00 hs em segunda e última convocação, com qualquer
quórum no Blue Tree Towers São Luís, situado na Av. Avicência, N 01, Calhau CEP: 65.071-
370, São Luís - MA, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Criação de novos cargos no estatuto;
II. Votação do regimento disciplinar; III. Criação da Academia Nacional de Letras e Ciências
dos Delegados de Polícia por alteração estatutária no artigo 32; VI. Criação do Instituto de
Altos Estudos em Segurança e Geopolítica - votação de dispositivo estatutário.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2024.
RODOLFO QUEIROZ LATERZA
Presidente
ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a FAE Centro Universitário, inscrita no CNPJ 76.497.338/0071-75, tendo a entidade
mantenedora a Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, inscrita no CNPJ nº
76.497.338/0001-62,
informa que
foram registrados
14
(quatorze) diplomas em
30/07/2024, 09/08/2024 no livro 15 Registros: 13826 a 13839. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fae.edu/.
JORGE APÓSTOLOS SIARCOS
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
E DOS ESTADOS - ANSERJUFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e
Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE, no uso de suas
atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia
com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 16h30, na subsede da
ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell,
Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465 para a escolha da Comissão Eleitoral e aprovação
do Regimento Eleitoral para a eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da
ANSERJUFE para o octênio 2024/2032. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto
da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às
16h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número
de associados presentes.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2024.
UBIRATAN PERI LIRA MARQUES
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONTADORES
EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
CO N T A D O R ES
EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDCERGS
Ficam convocados
para participarem da
fundação do
SINDICATO DOS
CONTADORES EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDCERGS, todos os
contadores que possuam vínculo empregatício no Estado do RS, nos municípios de:
Aceguá, Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Almirante Tamandaré do
Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da
Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré,Araricá,Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do
Padre, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha,
Augusto Pestana, Áurea, Bagé, Balneário Pinhal, Barão, Barão de Cotegipe, Barão do
Triunfo, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul, Barra
Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Boa Vista das
Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul,
Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão,
Bossoróca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul,
Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul,
Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo,
Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos
do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de
Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Barbosa , Carlos Gomes, Casca,
Caseiros, Catuípe, Caxias do Sul ,Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro
Grande do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca,
Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul,
Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal
do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de
Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados,
Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício
Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho,
Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco,
Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Esteio, Estrela, Estrela
Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha ,Faxinal do Soturno, Faxinalzinho,
Fazenda Vilanova, Feliz, Flores da Cunha , Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro,
Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi , Garruchos, Gaurama,
General Câmara, Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros,
Gramado Xavier, Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia,
Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã,
Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do
Sul, Iraí, Itaara, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba,
Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa
Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre,
Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Machadinho,
Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel,
Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado,
Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Alegre dos Campos,
Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro
Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro,
Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova
Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis,
Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo
Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Paim
Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí,
Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo
Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal
da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó,
Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Porto Lucena,
Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso,
Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro,
Redentora, Relvado, Restinga Sêca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca
Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do
Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do
Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz
do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa
Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Sant'Ana do Livramento, Santiago,
Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do
Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São
Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel,
São Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José das Missões,
São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São
José do Ouro, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul,
São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das
Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões,
São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São
Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia
do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do
Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Severiano de
Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes,
Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio
Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três
Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos,
Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi,
Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol,
Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Corrêa,
Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila
Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, Vitória das Missões,
Westfália e Xangri-lá, no dia 09 de novembro de 2024, as 9:30 na rua dos Andradas 943,
Sétimo Andar, Centro de Porto Alegre, RS, com a seguinte ordem do dia: 1) Conveniência
para fundação do SINDICATO DOS CONTADORES EMPREGADOS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SINDCERGS. 2) Caso aprovado o primeiro item análise e aprovação dos
estatutos sociais. 3)Eleição dos membros a diretoria e dos demais órgãos previstos nos
estatutos sociais; 4) Aprovação e discussão de contribuições para manutenção da entidade;
5) Discussão e aprovação de filiação as Entidades de Grau Superior e Central Sindical.
Porto Alegre, 14 de outubro de 2024.
LUIZ FERNANDO BRANCO LEMOS
Pela Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Contadores
Empregados No Estado do Rio Grande do Sul
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E
DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL A SER REALIZADA EM 18/11/2024, PARA A FUNDAÇÃO DA
FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - "FEDERAÇÃO DOMÉSTICOS - SP"
Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS
EMPREGADAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO -
"FEDERAÇÃO DOMÉSTICOS - SP", presidida pela subscritora Sra. JANAINA MARIANO DE
SOUZA, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras, a saber:
SINDOMÉSTICA JUNDIAÍ - SINDOMÉSTICA JUNDIAÍ SP - SINDICATO DAS EMPREGADAS E
TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº
02.084.584/0001-56; SINDICATO DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DA
GRANDE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.187/0001-97; SINDICATO DOS
TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE ARAÇATUBA E REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o nº
08.651.977/0001-80; SETDMA - SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES
DOMÉSTICOS, DIARISTAS DE
MORRO AGUDO - SP,
inscrito no CNPJ sob
o nº
01.610.386/0001-16; e, STDCR - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE
CATANDUVA
E
REGIÃO,
inscrito
no CNPJ
sob
o
nº
01.173.435/0001-09,
para
participarem da Assembleia Geral de fundação da FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS E
DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - "FEDERAÇÃO
DOMÉSTICOS - SP" (entidade de grau superior), a ser realizada no dia 18/11/2024, na
Avenida Cásper Líbero, 115 (Hotel Dan Inn Planalto São Paulo - Sala Arouche) - Centro,
São Paulo - SP, CEP 01033-001, às 09h em primeira convocação ou 01 (uma) hora após
em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO DAS EMPREGADAS
E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - "FEDERAÇÃO
DOMÉSTICOS - SP"; b) Aprovação do Estatuto Social da entidade; c) Eleição (Votação
e Apuração de Votos) da Diretoria e do Conselho Fiscal; d) Posse da Diretoria Eleita;
e) Outros Assuntos Pertinentes à Fundação da Entidade. A fundação da entidade de
grau superior observará o disposto na PORTARIA MTE Nº 1.342, de 8 de agosto de
2024, que alterou a PORTARIA MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, bem como
o disposto na legislação vigente na forma do art. 534 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º
de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
São Paulo - SP, 15 de outubro de 2024.
JANAINA MARIANO DE SOUZA
Presidente da Comissão Pró-Fundação

                            

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