DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O
Centro
Universitário
Dante mantido
pela
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
LEONARDO DAVINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018 informa que foram registrados 30 diplomas entre o período de 05/07/2024 até
20/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:A-014 nº 99 a 101
- registros nº 2699 a 2701, A-013 nº143 - registro nº 2543, A-015 nº 10 a 38 -
registros nº 2810 a 2838. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Blumenau, 4 de outubro de 2024.
NEUZI SCHOTTEN
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-
56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 diplomas entre o período de
05/07/2024 até20/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-
001 nº 295 a 340 -registros nº 295 a 340. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Brusque, 4 de outubro de 2024.
NEUZI SCHOTTEN
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da
Vinci - UNIVINCI mantido pela
SOCIEDADEEDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº
01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre
o período de
04/10/2024 até04/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: A-007 nº 16 - registro nº1216. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
Guaramirim, 4 de outubro de 2024.
NEUZI SCHOTTEN
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela
SOCIEDADEEDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 2 diplomas entre
o período de
02/09/2024 até26/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: 3 nº - registros nº 21195a 21950. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Rio do Sul, 4 de outubro de 2024.
NEUZI SCHOTTEN
Reitora
UNAMA ALCINDO CACELA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ALCINDO CACELA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 179 (CENTO E
SETENTA E NOVE) diplomas no período de 06/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros
de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 358431 a 358443], [livro 2- registro
358420], [livro 3- registro 358426], [livro 53- registro 356022 a 358961], [livro 54- registro
356118 a 357966], [livro 55- registro 356165 a 358093], [livro 57- registro 356196 a
358089], [livro 64- registro 357781 a 357994] e [livro 65- registro 358049]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unama.br/.
Belém-PA, 23 de setembro de 2024
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA PARQUE SHOPPING
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 09/09/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registros e
sequência numérica: [livro 1- registro 356293 a 357832]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá
ser 
consultada
em 
até
quinze 
dias,
no 
endereço
http
://www.unama.br/.
Belém, PA 20 de setembro de 2024
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
D0 LOGISTICS LTDA.
ATO Nº 1, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O
Sócio
Administrador,
Giovanni Stecca
Bartolomei,
torna
público
o
Regulamento Interno Armazém Geral, Tarifa Remuneratória Armazém Geral, Edital e
Declaração Armazém Geral, conforme anexo abaixo.
GIOVANNI STECCA BARTOLOMEI
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL. A sociedade empresária, D0
LOGISTICS LTDA, registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE nº
33210309161, CNPJ nº 27.113.589/0001-90, Inscrição Estadual nº 12.141.742, localizada
na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro à Estrada Rio D'Ouro, n° 00801,
BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC1, ARM 13, Parque Columbia, CEP:
21535-030
por este
ano
estabelece as
normas que
regerão
sua atividade
de
Armazenamento de Mercadorias: Art. 1º - Serão recebidas em depósito, mercadorias
nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, nos armazéns executando serviços conexos, tais
como: armazenamento e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus
fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo
Único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis, e não contrários às
disposições legais. Art. 2º - A Juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos
seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para armazenamento; II -
quando se tratar de mercadoria de fácil deterioração; III - se o acondicionamento for
precário, impossibilitando a sua conservação; IV - se as mercadorias vierem a prejudicar
outras já armazenadas ou prejudicar também as instalações; V - se não vier acompanhada
de
documentação fiscal
exigida
pela
legislação em
vigor.
Art.
3º -
Cessa
a
responsabilidade pelas mercadorias em depósito em caso de: I - quebra de peso ou
avarias por vícios ainda que ocultos; II - por alterações de qualidade provenientes da
natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrência da variação atmosférica
ou de caso fortuito ou força maior; III - insolvência da Companhia seguradora. Art. 4º -
Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu
procurador
ou preposto
dirigida a
empresa
que emitirá
o documento
especial,
denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação classificação, marca,
peso e acondicionamento das mercadorias. Art. 5º - As indenizações a quem couber de
direito, prescreverão em seis meses, contados da data em que as mercadorias foram ou
deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em igual estado
e/ou reposição a critério da empresa no lugar e no dia em que deveriam ser entregues,
tomando por base as cotações da Bolsa de Mercadorias de São Paulo ou entidades
similares, conforme o tipo de mercadoria. Art. 6º - O inadimplemento de pagamento de
armazenagem acarretará vencimento do prazo de depósito e se adotará o procedimento
previsto no artigo 10 e seus parágrafos do Decreto nº 1.102, de 21/11/1903. Art. 7º - Os
seguros, emissões de warrants, serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102, de
21/11/1903, o pessoal auxiliar e suas obrigações bem como horário de funcionamento
dos armazéns, e também os casos omissos serão observados pelo uso, costume e praxe
comercial. Rio de Janeiro - RJ, 30 de agosto de 2024. D0 LOGISTICS LTDA, SÓCIO
ADMINISTRADOR: Giovanni Stecca Bartolomei - CPF ***.***.236-**
TARIFA REMUNERATÓRIA - ARMAZÉM GERAL. Eu, Giovanni Stecca Bartolomei,
brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° ***.***.236-**, residente e
domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à rua Barão de
Mesquita, n° 891, ap 603, Bairro Andaraí, CEP 20540-215, único sócio e administrador da
empresa, "D0 LOGISTICS LTDA", tendo sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, estado do
Rio de Janeiro à Estrada Rio D'Ouro, n° 00801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1,
ARM 12, BLC1, ARM 13, Parque Columbia, CEP: 21535-030, devidamente registrada na
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº. 33210309161, inscrita sob o CNPJ
n° 27.113.589/0001-90, declaro os seguintes valores referentes à taxa remuneratória:
TARIFA DE ARMAZENAGEM: Valor: R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por metro quadrado.
Condições: - A tarifa mencionada refere-se ao serviço de armazenagem de mercadorias.
- O valor será calculado com base na área ocupada pela mercadoria do cliente,
considerando o metro quadrado. Rio de Janeiro - RJ, 30 de outubro de 2024. D0
LOGISTICS LTDA, Giovanni Stecca Bartolomei - CPF nº ***.***.236-**
EDITAL. D0 LOGISTICS LTDA , com sede à Estrada Rio D'Ouro, nº 00801, BLC
1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC 1, ARM 13, Parque Columbia, CEP:
21535-030, registrada
na JUCERJA sob o
NIRE 33210309161, pelo
processo nº
2024/00726380-9, de 30/08/2024,
deferido por Decisão Singular
de 11/09/2024,
arquivado como "Documento
de Armazéns Gerais" sob o
nº 00006444528, de
11/09/2024, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora
localizada na Estrada Rio D'Ouro, nº 00801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM
12, BLC 1, ARM 13, Parque Columbia, CEP: 21535-030, NIRE 33210309161, nos termos do
art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 52, de
29/07/2022, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das
características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme
cópias que a este acompanham. Sérgio Tavares Romay Presidente da JUCERJA Id.
Funcional 5012208-8
DECLARAÇÃO ARMAZÉM GERAL. Eu, Giovanni Stecca Bartolomei, brasileiro,
casado, empresário, inscrito no CPF sob o n° ***.***.236-**, residente e domiciliado na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à rua Barão de Mesquita, n° 891, ap
603, Bairro Andaraí, CEP 20540-215, único sócio e administrador da empresa, "D0
LOGISTICS LTDA", tendo sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
à Estrada Rio D'Ouro, n° 00801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC1, ARM
13, Parque Columbia, CEP: 21535-030, devidamente registrada na Junta Comercial do
Estado do Rio de Janeiro sob o nº. 33210309161, inscrita sob o CNPJ n° 27.113.589/0001-
90, declaro as seguintes informações em relação à empresa: NOME EMPRESARIAL: D0
LOGISTIC LTDA; DOMICÍLIO (ENDEREÇO DA SEDE): ESTRADA RIO D'OURO, PARQUE
COLUMBIA, Nº801, BLC 1, ARM 10, BLC 1, ARM 11, BLC 1, ARM 12, BLC1, ARM 13, CEP:
21535-030; CAPITAL SOCIAL: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). TÍTULO DO
ESTABELECIMENTO: Galpão Logístico; LOCALIZAÇÃO: Latitude: 22°48'36.64"S / Longitude:
43°20'44.54"O; CAPACIDADE: A área de armazenagem do galpão é de 800 m² (oitocentos
metros quadrados) e 9.600 m³ (nove mil e seiscentos metros cúbicos) considerando 12
metros de altura de estoque. COMODIDADE: A unidade armazenadora encontra-se íntegra
e sem apresentar patologias estruturais, garantindo estabilidade estrutural e funcional. No
entanto, foram identificados pequenos pontos de ferrugem que para os quais é
recomendada a realização de manutenção de acabamento para preservação, mantendo-a
em condições de uso imediato. SEGURANÇA: A segurança do armazém encontra-se em
conformidade com as normas técnicas vigentes. O armazém segue rigorosamente as
normas e regulamentações aplicáveis, assegurando um ambiente seguro para a
armazenagem de diversos tipos de mercadorias, com predominância de computadores e
garrafas vazias. O principal serviço oferecido é o armazenamento de produtos, excluindo-se
produtos perigosos. O laudo técnico recente não apontou nenhuma observação ou
recomendação adicional relacionada à segurança, confirmando que as medidas de
segurança implementadas são adequadas e eficazes para a natureza e quantidade das
mercadorias armazenadas. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM
CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: Armazenamento: O armazém utiliza prateleiras
e racks projetados para armazenamento de pallets, que permitem o empilhamento seguro
e eficiente das mercadorias. As prateleiras são feitas de aço galvanizado, proporcionando
alta durabilidade e resistência à corrosão. A capacidade de carga de cada nível de prateleira
varia conforme o tipo de mercadoria armazenada, não devendo ser superior a 1.000 kg por
pallet. Movimentação e Manuseio: O armazém dispõe de uma empilhadeira elétrica retrátil,
elevação máxima de 11.600 mm com capacidade nominal de carga de 2.000kg. Duas
empilhadeiras elétrica retrátil FMX com elevação máxima de 8.825mm. Uma empilhadeira
contrabalançada à combustão, capacidade nominal de carga de 2.500kg com elevação
máxima de 4.700mm. Uma empilhadeira contrabalançada à combustão, capacidade
nominal de carga de 2.500kg com elevação máxima de 4.760mm. Uma empilhadeira
elétrica retrátil com elevação máxima de 8.825mm. Cinco paleteiras com capacidade de
2.500kg. Longarinas para armazenagem de até 2,5 toneladas e gaiolas para armazenagem.

                            

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