DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600181
181
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 118/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.27239 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras de plástico
para atendimento das necessidades da sede administrativa da EMSERH, seus Anexos I e II,
Central de Abastecimento hospitalar - CAHOSP e unidades de saúde administradas pela
EMSERH na realização de treinamentos,
capacitação de colaboradores, reuniões,
lançamentos de campanhas e das ações de mutirões de saúde nos munícipios do estado do
Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 07/11/2024, horário de Brasília/DF.
ID nº 1057499 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Informações
adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25,
Bairro do Calhau,
São Luís/MA, pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 10 de outubro de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.15856
Processo SIGA: SES/054/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 29/10/2024 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos de
laboratório, com serviço de instalação, almejando atender às demandas planejadas pelo
Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão - I O C / L AC E N -
MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, poderá ser
obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo
Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações:
Comissão Permanente de
Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-
5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 10 de outubro de 2024.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SALIC/MA
Extrato do Termo de Homologação. Processo Administrativo Nº 00006/2024 - SEMU.
A Secretária de Estado da Mulher, no uso de suas atribuições legais, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório decorrente do Pregão Eletrônico Nº 079/2024 -
SALIC/MA., que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição
de veículo tipo minivan com 7 (sete) lugares, 0 (zero) quilometro, para atender demandas
da Secretaria de Estado da Mulher, com amparo legal na da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e suas alterações, do Decreto Estadual nº 38.134, de 6 de março de 2023, do
Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023, do Decreto Estadual nº 28.906, de
5 de março de 2013, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e na
documentação constante do processo em epígrafe, momento em que, AUTORIZO a
contratação da empresa LYONS MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.488.455/0001- 48, no
valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
São Luís - MA, 11 de outubro de 2024.
ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024- CE Nº 90021/2024-SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Implantação do
sistema de esgotamento sanitário da Sub-Bacia Tamandaré 03 - Sub-Bacia 3.1, área do
Complexo Ver-o-Peso - 1º Etapa, no município de Belém, neste Estado. Vigência:
07/10/2024
a
07/10/2026.
Valor:
R$
12.370.495,44.
Nota
de
Empenho:
2024.070101NE002288.
Dotação
Orçamentária:
07101
17.512.1489.7568.
449051
01500000001 / 02500000001 / 01700000006 / 02700000006 / 61500000001 /
62500000001. Foro: Belém. Data da assinatura: 04/10/2024. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 7 de
outubro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024-CP Nº 25/2023-SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio São
Joaquim - SPE Ltda - CNPJ 54.885.487/0001-66. Objeto: Realizar serviços de limpeza do
Canal São Joaquim, que compõe a Bacia Hidrográfica do Una, no município de Belém, neste
estado. Vigência: 25/06/2024 a 25/08/2025. Valor: R$ 108.010.217,20. Nota de Empenho:
2024070101NE001661.
Dotação
Orçamentária:
07101
/
07010
17.5121489.7568/26451.1489.7645
449051
01500000001/02500000001/01700000006/02700000006. Foro: Belém. Data da assinatura:
25/06/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de
Obras Públicas. Belém-PA, 7 de outubro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário
de Estado de Obras Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024
PROTOCOLO N° 22.418.210-4
A
presente
licitação
tem
por
objeto
Aquisição
de
Equipamentos
Condicionadores de Ar para Instalação nas Salas de Aula e Laboratórios do Campus de
Paranavaí da UNESPAR, especificações e exigências contidas no edital e em seus anexos.
A Diretora do Campus de Paranavaí da Universidade Estadual do Paraná -
UNESPAR, Prof. Dra. Maria Antônia Ramos Costa, no uso de suas atribuições, Homologa o
referido processo de licitação, com proposta e documentações aprovadas pelo pregoeiro e
equipe de apoio em favor da empresa;
ATIVA
LICITAÇÕES
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS
LTDA
CNPJ:
27.748.454/0001-00.
Valor da proposta para o lote 01, R$ 122.508,00, (Cento e vinte e dois mil,
quinhentos e oito reais).
Valor da proposta para o lote 02, R$ 27.224,00, (Vinte e sete mil, duzentos e
vinte e quatro reais).
Paranavaí, 9 de outubro de 2024.
PROF. DRA. MARIA ANTÔNIA RAMOS COSTA
Diretora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90576/2024
PROTOCOLO N° 20.227.926-0
A presente licitação tem por objeto aquisição de Computadores Desktop,
conforme especificações contidas no edital, para Universidade Estadual do Paraná -
UNESPAR, Campus Apucarana, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no
edital.
O Diretor do Campus de Apucarana da Universidade Estadual do Paraná, Prof.
Dr. Daniel Fernando Matheus Gomes, no uso de suas atribuições, homologa o referido
certame com proposta adjudicada pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor da
empresa:
LOTE ÚNICO: SYSTEM NETWORKS LTDA-ME - CNPJ: 05.377.777/0001-93, no
valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Apucarana, 11 de outubro de 2024.
DANIEL FERNANDO MATHEUS GOMES
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo LICON N 120/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 - LICON, Objeto:
arrendamento transitório da área de 10.092,87 m², "Local PDZ- 04" (armazém 1A),
destinada à movimentação e a armazenagem de granéis sólidos vegetais e/ou grãos
vegetais em big-bags, com foco especial para carga de Malte Cevada. Arrendatária
Transitória: LIQUIPORT TERMINAL PORTUÁRIO S/A. CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato de
Transição nº 2023/079/00. Valor: R$ 685.507,74 (seiscentos e oitenta e cinco mil,
quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000673/2024-18
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22002293
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 173/2022
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA & CIA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 00.800.651/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: Recuperação de estrada vicinal no município de Campinas/PI -
extensão de 14,00km, Siconv Convênio nº 902704/2020/MDR/Caixa Econômica Fe d e r a l - C E F.
VALOR GLOBAL: R$ 446.260,73 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta
reais e setenta e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/09/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 26. Subfunção: 451 / Estrutura
Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 1988 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2022NR00455 / 2022NR00456
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2022RO11631
SIGNATÁRIOS:
Pela
Contratante:
FELIPE
DE
MELO
EULÁLIO
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARCOS ANTONIO DA SILVA
PEREIRA & CIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 378/2010
PROCESSO SEI: Nº 00119.001553/2024-38
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2010
CONTRATO: Nº 049/2013
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 05.871.453/0001-07
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: alteração do prazo de execução do contrato nº 049/2013, relativo aos serviços de
construção da Adutora Padre Lira, no município de Dom Inocêncio/São João do Piauí-PI,
será ampliado em 85 (oitenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 07/10/2024, sendo
prorrogado até 31/12/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 049/2013, respeitadas
as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - Pela Contratada
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001038/2024-21
O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na
Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio
da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de
fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de material e suprimento de informática, e a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para
manutenção corretiva em equipamentos de informática e de segurança (micro
computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais a laser e
correlatos e câmeras de segurança) equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial do
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, e demais órgãos participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO
AO EDITAL:
www.novobbmnet.com.br,
imepi.pi.gov.br/index.php,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos
do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em
Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Teresina/PI, 11 de outubro de 2024.
DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
Pregoeira
Fechar