DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90090/2024
Registro de preços para eventual e futura aquisição, de materiais pré-moldados
de concreto armado para construção de pontes e drenagem (galerias celulares), em
atendimento ao município de Rio Branco.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de outubro
de
2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90090/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 -
Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC -
Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 14 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - CPL 02
Objeto: Aquisição de insumos para cultivo protegido, visando atender as demandas
da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO Aquisição de insumos para cultivo
protegido, visando atender as demandas de Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO.
Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 30 de
outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90088/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 17 de outubro de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 9 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024 - CPL 02
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico por SRP nº 077/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa para prestação
de serviços específicos de leitura informatizada de hidrômetros com faturamento, emissão
e entrega simultânea de faturas de água/esgoto, atualização cadastral, entrega de
documentos de avisos de débito e 2ª via de faturas água/esgoto e o fornecimento de
solução comercial (sistema/software) com a utilização de tecnologia python, banco de
dados postgresql, e extensão espacial postgis, aplicativo móvel de leitura e integração
android, com mão de obra, materiais e equipamentos inclusos para atender as
necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, SIASG Nº 980139 ID:
90077/2024 do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de
esclarecimento e impugnação.
Rio Branco - Acre, 9 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item
Processo: Processo Administrativo n°0701.0001/2024
Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares-condicionados com
serviço de instalação.
Data da sessão pública: 28/10/2024 às 11:00hrs (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por lote. - Processo: Processo
Administrativo n° 0928.0023/2023.
Registro de preços para serviços de borracharia. Data da sessão pública:
30/10/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISOS DE CONVALIDAÇÃO
PUBLICAÇAO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001\2022.
TOMADE DE PREÇOS: 002\2022.
Com Fulcro na Lei Federal Nº 9.784, DE 29 de Janeiro de 1999, ratifica-se e
confirmar -se, pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos á celebração do
Contrato Nº 001- TP 002|2022, firmado com a empresa R J DOS SANTOS EIRELLI , CNPJ:
11.446.462.0001-53 , Contratação de Empresa especializada para execução de obras de
engenharia pertinentes à construção de um espaço multieventos no sitio Geraldo 01, no
Município de Belém \AL, ficando assim suprido lapso temporal para publicação do extrato de
Termo Aditivo na imprensa nacional , retroagindo seus efeitos , a partir de 26 de Dezembro de
2023, Processo Administrativo Nº 08220005|2023, consoante o disposto da Lei 8.666|93.
PUBLICAÇAO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001\2022.
TOMADE DE PREÇOS: 002\2022.
Com Fulcro na Lei Federal Nº 9.784, DE 29 de Janeiro de 1999, ratifica-se e
confirmar -se, pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos á celebração do
Contrato Nº 001- TP 002|2022, firmado com a empresa R J DOS SANTOS EIRELLI , CNPJ:
11.446.462.0001-53 , Contratação de Empresa especializada para execução de obras de
engenharia pertinentes à construção de um espaço multieventos no sitio Geraldo 01, no
Município de Belém \AL, ficando assim suprido lapso temporal para publicação do extrato do
Termo Aditivo na imprensa nacional , retroagindo seus efeitos , a partir de 26 de Março de
2024, Processo Administrativo Nº 03130035|2024, consoante o disposto da Lei 8.666|93.
Belém, 14 de outubro de 2024.
ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 033/2024
Contratação de empresa especializada no fornecimento de box composto por
Coleção Turma da Mônica no Combate à Dengue, Zika e Chikungunya (ISBN: 978-65-
998450-2-4) destinados às Campanhas Informativas de Ações Preventivas nas Unidades
Escolares e de Saúde a serem promovidas pelas Secretarias de Educação e Saúde do
Município de Ibateguara/AL. CONTRATANTE: Prefeitura de Ibateguara. CONTRATADA Delta
Cultural Sistemas Didáticos Ltda - ME, CNPJ nº 00.845.926/0001-88. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 579.096,00 (quinhentos e
setenta e nove mil e noventa e seis reais). RECURSOS: Federal e Próprio.
LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. DATA: 31 de outubro
de 2024 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 15 de outubro de 2024.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024
Credenciamento
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Minador do Negrão /AL,
Torna público aos interessados que deverão apresentar a documentação destinada a
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PROTESES DENTÁRIAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO , AL . A
data para credenciamento será a partir do dia 18 de Outubro de 2024. Os interessados que
deverão apresentar a documentação, através do e-mail do setor de Licitações e Contratos
( cplminadordonegrao2021@gmail.com) , com sede na Av. Belarmino Vieira Barros , nº 32-
Centro, Minador do Negrão /AL, o edital encontra-se disponível no endereço acima
mencionado ou no site:www.minadordonegrao.al.gov.br
Minador do Negrão /AL, 15 de Outubro de 2024.
VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira,
torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no
site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o
nº 15/2024, Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: AQUISIÇÃO PARA MATERIAIS
PERMANENTE EM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,
CREAS, CRAS II - CANTINHO DA FAMÍLIA, CRAS I -
HARMONIA, CRAS II-CANTINHO DA FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CREAS, BOLSA
FAMÍLIA .
ABERTURA: Dia 30 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura
Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real
do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL 15 de Outubro de 2024.
PRISCILA SOUZA MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
2ª CHAMADA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR SEMESTRAL DOS ONIBUS
QUE COMPÕEM A FROTA DO PROGRAMA CAMINO DA ESCOLA E AS VANS DO PROGRAMA
BEBÊ MÓVEL. Abertura: 01 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet.
UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº
11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00
horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 15 de outubro de 2024.
HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, representada pelo prefeito, Sr. Pedro
Henrique de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de
interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão
Eletrônico nº 053/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Mobiliário. MOTIVO: O órgão gerenciador informou da necessidade de reavaliar a
quantidade total dos itens que serão licitados, sobretudo perante a necessidade de incluir
a autarquia municipal denominada de Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Teotônio Vilela/AL (IPREV) como órgão participante, que no uso
do princípio da autotutela, requer o cancelamento do Edital do Pregão nº 053/2024 com
o fundamento de uma melhor análise das demandas solicitadas, termo de referência e
outras exigências de habilitação. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do Inciso II, do art. 71 da
Lei Federal nº 14.133/21, e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Teotônio Vilela/AL, 3 de outubro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro