DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA:
10/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e J H COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 40.215.732/0001-13; OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada na aquisição de Água Mineral, para distribuição às famílias
afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil -
FMPDC do município de Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo nº
2024/08527-00-PMM; MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2024-CPL/PMM;
VALOR GLOBAL: R$ 1.846.600,00 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos
reais); VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 10/10/2024 a 11/02/2025; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por
conta da classificação orçamentária: 04.182.0009.2.122 - Implementação de Plano
Emergencial para atend. e Desastres; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Materiais, Bem ou
Serviços para Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso: 700 - Transferência Convênio União;
FISCALIZADOR: Chefe da Defesa Civil Bruno Henrique Medeiros de Aguiar, decreto nº 1252
de 01 de setembro de 2022; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 236, ISSN 1677-7069, Nº 191, quarta-feira, 2 de
outubro de 2024, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício
ocorrerão
por
conta
da
classificação
orçamentária:
04.182.9.2.122
-
Implementação de Plano Emergencial para Atendimento a Desastres; Natureza de Despesa:
33.90.32 - Materiais, bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso: 106"
Leia-se:
"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão
por conta da
classificação orçamentária:
04.182.0009.2.122 -
Implementação de Plano Emergencial para atend. e Desastres; Natureza de Despesa:
33.90.32 - Materiais, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 700 -
Transferência Convênio União"
Manacapuru-AM, 2 de outubro de 2024
BETANAEL DA SILVA D'ANGELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Bens e Serviços Comuns, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 088/2024-
CML/PM (Processo nº 2024.29000.29078.0.000910 - SEMASC). Objeto: Aquisição de
veículos tipo VAN para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania -
SEMASC. Edital disponível a partir do dia 17/10/2024, às 15h. Limite para recebimento das
Propostas: dia 4/11/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 4/11/2024, às 10h. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura, no
site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h,
e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 15 de outubro de 2024.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 9/2024
Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARL Engenharia e Serviços de
Refrigeração Eireli, CNPJ nº 33.107.896/0001-61. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência
do Contrato por mais 360 dias, de acordo com a Ordem de Serviços, referente às obras e
serviços de engenharia para executar a construção da Quadra Poliesportiva, localizada na
Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do
Município de Manaus, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da
Tomada
de Preços
nº
006/2023-CML/PM e
Termo de
Contrato
de Repasse
nº
937101/2022-MD/DPCN,
e
do
Documento
Administrativo
Digital
nº
2024.20000.20011.9.027797 - SIGED. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, incisos II e VI da
Lei nº 8.666/93. Data: 23/9/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº
46.563.938./0014-35; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença:
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.322.000,00 (um milhão
e trezentos e vinte e dois mil reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em
favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 -
Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde;
Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais
permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal /
40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-A/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24
e JARAGUA
MERCANTIL LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
13.390.706/0001-59; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença:
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de
12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 176.640,45 (cento e setenta e
seis mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os itens
adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 -
Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 -
Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção
Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 -
Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte:
600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-B/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.581.390/0001-40;
objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de
Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 69.100,00 (sessenta e nove mil e
cem reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa;
Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda
Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade:
2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00
-
Equipamentos
e
Materiais
permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal /
40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-C/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e RIO MEDI COMÉRCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR
EXP. & IMP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.105.835/0001-80; objeto: Aquisição de
equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do
município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo
de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor
Global: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), de acordo com os itens adjudicado e
homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo
Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo
Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção
Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 -
Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte:
600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 1-D/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.419.498/0001-31; objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo
de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo
de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 10.728,00 (dez
mil, setecentos e vinte e oito reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em
favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 -
Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde;
Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais
permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal /
40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 43.134.552/0001-03; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente
para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença:
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua
assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto
desse contrato; Valor Global: R$ 10.579,20 (dez mil e quinhentos e setenta e nove reais e
vinte centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa;
Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda
Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041
- Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00
-
Equipamentos
e
Materiais
permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal /
40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-A/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.419.498/0001-31; objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo
de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início
na data de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do
equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 12.340,00 (doze mil e trezentos e
quarenta reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa;
Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda
Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041
- Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00
-
Equipamentos
e
Materiais
permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal /
40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-B/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57; objeto:
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde do município de são Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e
Execução: O termo de contrato terá início na data de sua assinatura, com o seu término
coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto desse contrato; Valor Global:
R$ 46.410,80 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), de acordo
com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária:
Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal;
Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do
Programa
de
Atenção
Básica
a
Saúde;
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00
-
Equipamentos
e
Materiais
permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal /
40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-C/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e
ASYS TECNOLOGIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
49.354.820/0001-70; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença:
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data
de sua assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do
equipamento objeto desse contrato; Valor Global: R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos
e oitenta e oito reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da
empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo Municipal/40680004 - Recurso
de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto
Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 - Equipamentos e Materiais
permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte: 600- Fundo Municipal /
40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
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