DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Joaquim Rodrigues Sobrinho, Elton Alves Almeida, Ismael Cotrim de Souza, Lourdes Farias
Costa Chaves, Rosimeire Almeida dos Santos, Vera Lúcia Farias Pessoa, representado por
Rosimeire Almeida dos Santos, valor total R$: 136.391,00 (cento e trinta e seis mil,
trezentos e noventa e um reais); GRUPO INFORMAL formado por: André Gonçalves da Cruz,
Simone da Silva Alves, representado por André Gonçalves da Cruz, R$: 31.979,91 (trinta e
um mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos); Eliane Ribeiro
Rodrigues, valor total R$: 23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais); Maria Élia
Pereira, valor total R$: 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); Viviane Santos
Rocha, valor total R$: 3.384,00 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais); Maria
Gonçalves Pereira, valor total R$: 2.931,00 (dois mil, novecentos e trinta e um reais).
Caetité - Bahia, 3 de outubro de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 052/2024 - Processo Administrativo Nº 3180/2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS, TIPO CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A
PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS /PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS. Ata de
Registro de Preços nº 246/2024; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM
LTDA, com valor global lotes: 01 R$ 2.079.150,00 (dois milhões, setenta e nove mil e cento
e cinquenta reais); 02 R$ 3.894.600,00 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e
seiscentos reais). Data assinaturas: 10/10/2024. Vigência da ata: 12 meses.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão
Eletrônico n° 083/2024, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS - SACO LIXO INFECTANTE para atender às necessidades da rede de saúde vinculada à
Secretaria Municipal da Saúde Candeias - Ba. Data da sessão: 29/10/2024 às 10h. Edital disponível no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações
através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 15 de outubro de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, a ocorrer no dia 31/10/2024 às
09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
INSUMOS
PARA
O TRABALHO
DE
CAMPO
DOS
PROGRAMAS DE
CONTROLE
À
ESQUISTOSSOMOSE - PCE E PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE - PNCD,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
CAPIM GROSSO- BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível
em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 15 de outubro de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições,
salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a
serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste
município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. O prazo para
início do presente credenciamento é a partir do dia 16/10/2024, findando-se no dia
31/12/2024 a ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, situado a Praça Dep. Henrique
Brito, 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas.
O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais.
Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Chorrochó, CNPJ sob o nº. 13.915.665/0001-77.
Contratada: CONSTRUTORA LUMAX LTDA. CNPJ: 14.138.176/0001-19. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo para Contratação de Empresa
especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para
PAVIMENTAÇÃO EM CAPEAMENTO ASFÁLTICOS EM CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS
DO DISTRITO DA BARRA DO TARRACHIL, MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA, por mais 04
(quatro) meses. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Edital de Licitação nº. 009/2024,
Processo Administrativo/Licitatório nº. 020/2024. Fundamento Legal: Arts. 105 e 111 da Lei
Federal nº. 14.133/2021. Data de assinatura: 17/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal. 1º
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE
EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato,
pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15 de março de 2024 e encerrando em 15 de
junho de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 15 de março de 2024.
Partes: MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, 2º
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato,
pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15 de junho de 2024 e encerrando em 15 de
setembro de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 14 de junho de 2024.
Partes: MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, 3º
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo
período de 03 (três) meses, iniciando em 16 de setembro de 2024 e encerrando em 16 de dezembro
de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 13 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
PA 145/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços de hospedagens e alimentação para atender as
necessidades das Secretarias. Acolhimento das propostas: 16.10.24 a 29.10.24 até às 8:29h. Sessão
pública: 29.10.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/
ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros-BA, 15 de outubro de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de ENTRE RIOS torna público que, receberá na COPEL,
situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, S/N, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no
período no período do dia 16/10/2024 até o dia 06/11/2024, das 09 às 14 horas,
envelopes, para o credenciamento devidamente lacradas para CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MAQUINAS, VISANDO
SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA, nos termos e condições
estabelecidas no presente Edital, Anexo I - Planilha e Termo de Referência.
O
Edital
estará
à
disposição
na
COPEL,
Diário
Oficial
do
Município
(https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre
Rios - Bahia, 11 de outubro de 2024. Informações: licitaentrerios@gmail.com.
FELIPE JESUS MACEDO BISPO
Secretário de Obras e Serviços Públicos, Assuntos Urbanos
e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz
saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-FMS/BA do
tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro São João,
Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 041/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-S ES A B / F u n d o
Estadual de Saúde - FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 16/10/2024 às
10h00min. Data da sessão pública: 31/10/2024 às 09h00min (horários de Brasília).
O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal
Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE DIISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-FMS
RATIFICAÇÃO DE DIISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024
O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo
Administrativo nº. 093/2024, referente a dispensa de licitação nº 005/2024-FMS, que tem
por objeto a Aquisição de um MONITOR MULTIPARAMETRICO (ECG, SPO2, FR, PNI,
TEMPERATURA) KIT BRAÇADEIRAS NEO, PED, ADULTO OBESO, KIT SENSOR NEO, PED,
ADULTO E UM CARDIOVERSOR (CARDIO + DEA + IMPRESSORA + ECG) ELETRODO DESCART
ADULTO E PED com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde.
CONTRATADA:
INSTRAMED
INDUSTRIA
MEDICO
HOSPITALAR
LTDA;
CNPJ
nº
90.909.631/0002-00; O valor total do contrato é de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e
quinhentos reais), com vigência contratual de 03 (três) meses. Justificativa: Fundamentado
no Art. 75, Parágrafo II da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 15 de outubro de 2024.
ADEMILTON M. SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de produtos de padaria e confeitaria para o
atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste
Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 29/10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-
se
disponível no
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br
(novo), Portal
Nacional de
Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores
informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024-CH
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, torna público que realizará Chamada
Pública, conforme Edital nº 002/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos
formais,
informais
e
fornecedores
individuais
para
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES
ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 / 2025. Deverão apresentar a
documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 17/10/2024 a
06/11/2024, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h do dia 07/11/2024,
na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Henrique Praguer, sn,
Centro, Ipirá - BA. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de
licitações
da
Prefeitura de
Ipirá
-
BA,
disponível
para download
nos
sites
https://ipira.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação