DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
REMANESCENTE DE CRECHE TIPO 2, A PARTIR DA REPACTUAÇÃO JUNTO AO FNDE, NO
MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS. Sessão de abertura dia 01/11/2024 às 10:00 horas (Horário
Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br,
ou pelo site: https://www.pmouricangas.ba.gov.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-
mail: cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 15/10/24.
ADILSON GOMES AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Abertura: 30/10/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS
E MATERIAL COMPLEMENTAR PARA PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, Edital
e seus
anexos no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 15 de outubro de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PINTADAS, CNPJ
Nº 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto chamamento público para o credenciamento pessoas físicas ou jurídicas
de direito privado para serviço de transporte de água potável para abastecimento de
cisternas, destinada ao consumo humano, através de carros-pipa afim de atender a
demanda de famílias residentes na zona rural e urbana deste município, Pintadas-Bahia,
conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento
público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no
site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de
solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 22 de
outubro de 2024 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de
setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - BA, 15 de outubro de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 016/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar,
atendendo as necessidades do município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 30/10/2024 às
09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência
www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 15 de outubro de 2024.
FLAVIO OLIVEIRA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 29 de outubro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 059/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
(mercearia, hortifruti, sachês e blister, laticínios, polpa de frutas e panificação), para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1057690 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 15 de outubro de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
LEI 14.133/2021.
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 01 de Novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 057/2024, cujo objeto é Locação de sistema integrado de informática
destinado a informatização do sistema de gestão educacional para a Secretaria
Municipal de Educação e Unidades de Ensino Municipais. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1057734 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 15 de outubro de 2024.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 -SRP
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 013/2024,
dia 31/10/2024 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM O
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS
NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE QUIXABEIRA - BA, VISANDO FINALIZAR O ANO LETIVO DE 2024. Edital e anexo
encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município:
www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de
2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia. 15 de outubro de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2-008/2024
Processo Administrativo Nº 498/2024. O Município de Retirolândia na Bahia
abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS USF LAGINHA E USF ALECRIM, NESTE MUNICIPIO. A ser
realizado no dia 30/10/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site:
www.bll.org.br.
Retirolândia-BA, 14 de outubro de 2024
JEONOBSON SILVA CARNEIRO
Presidente da CPL/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITÇAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão Especial de Contratação, designada em Portaria SEFAZ nº 022/2024,
alterada pela Portaria SEFAZ nº 065/2024, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda,
através do Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal - NEMAG (criado pelo
Decreto no 25.787/15, referente ao contrato de financiamento nº. 15.2.0065.1, firmado
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) com base na Lei
Federal Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicável, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação:
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada para
fornecimento e instalação de (24) vinte e quatro unidades de serpentina sendo (12) doze
unidades vertical e (12) doze unidades diagonal, compatíveis com o chiller, condensação a
ar, modelo RCU09007AZ96XPXP, SÉRIE RCU9909, 116913/14/15, fabricação HIT AC H I ,
incluindo desmontagem e transporte das existentes a um local a ser definido pela Sefaz em
um raio de até trinta (30) km, com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias
podendo ser prorrogado por igual período.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 61.902/2024-SEFAZ;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 14:00 do dia 14/10/2024 até às
14:00h do dia 29/10/2024 (horário de Brasília);
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 às 14:00h (horário de Brasília);
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 29/10/2024 às 14:30h (horário de Brasília);
Edital encontra-se à disposição no endereço: www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 9 de outubro de 2024.
GEORGE MELO BARRETO
Presidente da Comissão Especial Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/SRP.
O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de
outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e
eventual aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e utensílios visando o
atendimento das demandas das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de Jesus, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus
Santo Antônio de Jesus, 14 de outubro de 2024
LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 179/2024. Modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos
zero quilômetro, destinados as Secretaria de Saúde e de Educação, Cultura e Esporte da
Prefeitura Municipal de São Félix /BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 05/11/2024, às 08:30hs, Sessão Pública: 05/11/2024 as 09:00
horas (Horário de Brasília). O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site
www.bll.org.br ou Portal de Transparência WWW.saofelix.ba.gov.br. Informações, na
Prefeitura Municipal de São Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das
08:00 as 12:00hs.
São Félix, 15 de outubro de 2024
EDSON LUIZ MOREIRA COSTA
Pregoeiro