DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
21/2021. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: Órgão. 07 Sec do Desenv da
Educação Básica. Unidade Orçamentária: 0701 Sec do Desenv da Educação Básica. Dotação
Orçamentária 12.368.0008.2.016 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte do Recurso
Próprios/Estadual/Federal. Contratados (as). Valor Global Cooperativa Agropecuaria
Familiar de Alcântaras-CE COOPFAL/ZONA R$ 346.620,10 (trezentos e quarenta e seis mil,
seiscentos e vinte reais e dez centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura
do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as):
Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda.
Alcântaras-Ce, 22 de Abril de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°
028/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais, Aquisições de
Material, Permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem
como Equipar as Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Aracoiaba/CE, a
abertura da sessão será às 09h01min do dia 28 de outubro de 2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°
029/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais, Aquisições de
Material Esportivo para atender as necessidades das Escolas do Município de Aracoiaba/CE,
a abertura da sessão será às 09h01min do dia 29 de outubro de 2024. O edital e seus
anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações
no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e
atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 15 de outubro de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0910001-2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0910001-
2024 do Processo Administrativo nº 0209001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de implantação de plantas, gramas e árvores
nas praças e vias públicas, bem como nos imóveis de uso do poder público municipal,
através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município., observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As
propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/10/2024 até às 08h do dia
01/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 04/11/2024, na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O
critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1010001-2024
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 1010001-2024 do
Processo Administrativo nº 2509001-2024SME, cujo objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação, observando-se
as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão
ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/10/2024 até às 08h do dia 01/11/2024.
A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 01/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério
de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão
ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-
1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de
Camocim/CE, vencedor: R P Construções & Locações LTDA - EPP, CNPJ nº 12.338.927/0001-15,
com o valor global de R$ 3.537.149,35 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil cento e
quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura do Contrato: 30 de Agosto
de 2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Contrato.
Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano, CPF Nº ***.279.613-** - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.02.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001 - Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca
em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Vencedor: R P Construções & Locações
LTDA, CNPJ nº 12.338.927/0001-15, com o valor global de R$ 3.537.149,35 (três
milhões quinhentos e trinta e sete mil cento e quarenta e nove reais e trinta e cinco
centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 27 de Agosto de 2024. Responsável
pela Adjudicação e Homologação: Phablo Henrique Cunha Caetano - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
Camocim/CE, 15 de Outubro de 2024.
PHABLO HENRIQUE CUNHA CAETANO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.03.03 - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Novembro de 2024, às 08H
30MIN
(oito
horas
e
trinta
minutos),
através
do
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.10.03.03
- SME, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuro e
eventual fornecimento e recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo -
Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 15 de outubro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
A Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.26.01
Retorno de Certame - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.01 - DIV
A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do
Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.01 - DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando
futuras e eventuais locações de veículos tipo caminhonete 4x4 destinados às diversas
Secretarias do Município de Caucaia/CE, que devido ao Recurso Provido do Certame, a
referida licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços, cuja
sessão acontecerá no dia 18 de outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma
www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 90201.
Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 11 de outubro de 2024
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.04.01/CE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de
Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.04.01/CE/PMC -
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução
da escola E.E.I. Francisco Wendel Marques no Distrito de Betânia e Construção de (01) uma
Creche na sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de
Abertura: 01/11/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br |
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 15 de outubro de 2024
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antônio Roque de Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 17/2024-SESA. Comunica
aos interessados que no próximo dia 05 de Novembro de 2024, às 09h, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024-SESA - aquisição de combustíveis e
óleos lubrificantes destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo
sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a
pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Cruz-CE, 15 de Outubro de 2024
EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.10.15.2
O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.15.2. Objeto: Registro de Preços
visando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados a atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php.
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço Av. dos Três Poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 15 de outubro de 2024
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.005/2023
A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços da Concorrência
Pública n.º 05.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação,
modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Eusébio,
com o seguinte Resultado: Desclassificar as seguintes empresas: Provale Energia LTDA - CNPJ
Nº 10.664.921/0001-02; BEQ Energia LTDA - CNPJ Nº 12.255.352/0001-77; Ilumiterra
Construções e Montagens LTDA - CNPJ Nº 05.035.581/0001-10; Alper Energia S.A - CNPJ Nº
09.388.615/0001-01; Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A - CNPJ Nº 02.966.986/0001-
84; FM Rodrigues & CIA LTDA - CNPJ Nº 48.893.226/0001-95; RH Engenharia LTDA - CNPJ Nº
04.059.159/0001-32; JN Serviços LTDA - CNPJ Nº 22.240.853/0001-33; Gfort Serviços e
Locações LTDA - CNPJ Nº 37.627.859/0001-35; FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica
LTDA - CNPJ Nº 04.792.477/0001-08; Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal
previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da
Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
Eusébio/CE, 15 de outubro de 2024
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Presidente da Comissão
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