DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2024 - FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO
PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SOB DEMANDA, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - LOTE ÚNICO.
Fornecedor: STBIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS BIOMÉDICAS LTDA - CNPJ n° 13.565.037/0001-
09 Valo Global Adjudicado: R$ 330.000,00 Valor Total Homologado: R$ 330.000,00
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
- P.A. Nº 0225/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 31 de outubro de 2024, a partir das 09h00min. o processo em
epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal
de Alto Bonito, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA.. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000194/2024 Lourinalva Correia Coelho
Secretaria Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
- P.A. Nº 0226/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 06 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. o processo
em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal
de Curandeira, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA.. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000197/2024 Lourinalva Correia Coelho
Secretaria Municipal de Educação
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
- P.A. Nº 0227/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 04 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. o processo
em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia e construção civil para execução de obras de Construção da Escola Municipal
de Sítio da Umburana, povoado pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA.. Ed i t a l :
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000195/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
P.A. Nº 0202/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos
interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a
partir de até 31 de dezembro de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do
processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de profissional/empresa especializada
para a prestação de serviços com uma variedade de exames médicos, para atender as
necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senhor do Bonfim-
BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000198/2024
RAFAEL COSTA DA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Educação, Cultura,
Desporto e Lazer, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município,
nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará
a seguinte Licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para
Reforma e Melhoria em diversas Escolar da rede Municipal de Ensino de Serra Dourada/Ba,
de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº
038/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024 e seus anexos, que compõem a integra do
Processo Administrativo n° 140/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 16.10.2024 - Abertura das propostas
dia 30.10.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia
30.10.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência
Eletrônica site www.licitanet.com.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633
WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com).
Serra Dourada/BA, 15 de outubro de 2024.
GELSON C. DOS SANTOS
Agente de Contratação
e Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens Modo de Disputa: Aberto e Fechado -
Processo administrativo nº 4538/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de insumos
laboratoriais com equipamentos em comodato para atendimento do LACEN, no município de
Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 29/10/2024. Edital e demais Informações: (75)
3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA),15/10/2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro-Portaria n°658/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
018/2024. Tipo Menor Preço por Valor Global. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Tapiramutá. O
início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 16/10/2024, e o
limite às 09h00min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será
às 09h30min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21,
LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-
e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
019/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de frutas e verduras, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município
de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia
16/10/2024, e o limite às 14h00min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). O Início da
sessão pública será às 14h30min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no
site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor
de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá, 15 de outubro de 2024
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1338/2024 - Secretaria
Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 26/11/2024 às 09h (nove horas) horário de
Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO GERALDO, JOÃO ALVES DE
MACEDO E JOÃO MENDONÇA, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio
das propostas e
da disputa de lances serão realizadas
no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h.
Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão
acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência",
"portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço
eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da
Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Data de abertura 29/10/2024, às 09h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto:
aquisição de material penso, em atendimento das demandas da secretaria de saúde do município de
Ubaitaba, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações
no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h
às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município:
https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 16 de outubro de 2024.
MARCO EDUARDO NUNES LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP PA N° 317/2024
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, através da Pregoeira e equipe de
apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna
público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição gêneros
alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no
município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 17/10/2024 às 10h/Brasília.
Início da sessão de disputa: 29/10/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no
sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID:1057827,
ou através do site
de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 15 de outubro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA N° 2024.05.14.01
O Município de Acopiara-CE torna público, para conhecimento dos interessados,
a Anulação da Pregão Eletrônica N° 2024.05.14.01, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte
escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, de interesse da
Secretaria de Educação no âmbito do município de Acopiara-CE, com base no art. 71, inciso
III, da Lei Federal nº 14.133/21.
Acopiara-CE, 3 de outubro de 2024.
ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR
Secretario Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Resultante(s) do Dispensa nº 2012.001/2023.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação
escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de ensino, para o ano letivo
de 2024 do Município de Alcântaras-CE, Conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009,
Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 Alterada Pelas Resoluções 20/2020 e