DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, com
esteio na Lei nº 13.019/2014, no Decreto nº 8.726/2016 e no Decreto nº 14.986/2021; na
Lei Complementar nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023; com fundamento no Decreto
Municipal nº 13.565/2015 da Política Cultural do Município de Fortaleza; no De 456creto
Federal nº 11.453/2023, na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à
Cultura Lei Estadual nº 7674 de 05 de abril de 1995, que instituiu o Festival de Teatro
Interbairros, bem como a Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de
Cultura de Fortaleza, da Lei n° 14.133/2021, conforme demanda da administração pública,
o presente Edital de Chamamento Público realizado com recursos do Governo Federal,
visando a Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de
Colaboração que tem por objeto a Elaboração e Execução do XVI Festival de Teatro de
Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida
documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no
período do dia 17 de outubro de 2024 ao dia 16 de novembro de 2024 e poderão ser feitas
até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A
divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 27 de novembro de 2024. O
Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel,
no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br e no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação
em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº
028/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza-SECULTFOR. OBJETO:
Seleção de uma organização da sociedade civil para firmar parceria para produção e
fornecimento de estrutura para ações e eventos a serem desenvolvidos no XVI Festival de
Teatro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no roteiro de
elaboração de proposta para o chamamento.
Fortaleza - CE, 15 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 1410.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de
Concorrência Eletrônica Nº 0508.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria de Saúde; Objeto: contratação de empresa para construção de duas Unidades
Básicas de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-CE. Contratada:
Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Valor Global: R$
3.354.144,34 (Três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais
e trinta e quatro centavos); Vigência: Prazo de até 08 (oito) meses; Assina pela Contratante:
Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 15 de Outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 508.01/2024 - SMS
O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de
R$ 3.354.144,34 (Três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e
quatro reais e trinta e quatro centavos) à Empresa Construtora Beija-Flor LTDA, e
Homologar o presente Processo Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 0508.01/2024 - SMS,
Objeto: Contratação de empresa para construção de duas Unidades Básicas de Saúde,
através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-Ce. Katiane Gondim da Costa -
Secretária de Saúde.
Fortim - CE, 15 de outubro de 2024
KATIANE GONDIM DA COSTA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.01
Processo Administrativo Nº 049/2024 O Município de Icapuí, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.10.10.01,
do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, refrigeração e
ventilação, com reposição de peças, bem como a instalação/desinstalação dos mesmos,
afim de suprir as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE.
Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 17/10/2024 até às 8h59 do dia
31/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09:15h do dia 31/10/2024. (Horário de
Brasília). A retirada
do edital e sessão está disponível
no endereço eletrônico
www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de Licitação,
de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão
ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 15 de outubro de 2024
ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS
O Município de Iguatu-CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da
Licitação, na Modalidade Pregão Nº 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e
acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos
veículos pertencentes à frota das Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme
especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, na forma descrita no
anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art.
78, XII da mesma Lei e suas alterações posteriores.
Iguatu-CE, 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO Nº 920240517000120
Aviso de Retomada de Licitação referente ao Pregão Nº 0000920240517000120
- Secretaria de Educação. Através do seu Pregoeiro, torna público a Retomada da Licitação
que realizará a partir das 08h30min, do dia 18 de Outubro de 2024, no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. OBJETO: Contratação de Empresa para
prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino
Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. Conforme
RELATÓRIO emitido pelo responsável da pasta, considerando que a Empresa CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, não entregou os documentos em tempo hábito, em
relação a empresa DIEGO PEREIRA DE ARAUJO, apresentou somente a relação dos CRLV, os
demais documentos não foram apresentados, como solicitado no item 8.32 do Termo de
Referência sendo por tanto declaradas Desclassificadas.
Iguatu-CE, 15 de Outubro de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 13.24.10.15.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Saúde e a Empresa Byg Master Comercio e Representacao de Produtos
Alimenticios LTDA. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria DE Saúde do Município de
Itaitinga - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado
sob o Nº 2024.09.05-13PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Valor do Contrato: Global R$ 664.750,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e
setecentos e cinquenta reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das
contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos
consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a
seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000; Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Prazo: 12 (doze) Meses a
partir da data da Assinatura. Data: Itaitinga-CE, 15 de outubro de 2024. Signatários: Ângelo
Luis Leite Nóbrega e Geane Leal de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
RESULTADO E JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.12.2022.01-CC
A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna
público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n°
06.12.2022.01-CC, tendo como objeto Contratação de empresa para execução da segunda
etapa do esgotamento sanitário no Município de Itapajé-Ce, Convênio 2295/2018 - nº
881210. Licitantes Classificados: Sertão Construções Serviços e Locações; Arn Construções
LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA-ME; e
Delmar Construções EIRELI-ME. Licitantes
Desclassificados: Vap Construções LTDA,
Construtora Platô LTDA e Construtora Beija-Flor LTDA pelo descumprimento do item
7.1.2.1. Do Edital; Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA e WM Construções LTDA pelo
descumprimento do item 7.1.2. do Edital. Foi vencedora em 1º lugar a empresa Sertão
Construções Serviços e Locações com o valor global de R$ 14.774.365,33. Fica aberto o
prazo de recurso.
Itapajé/Ce, 11 de outubro de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na confecção de fardamento e fornecimento de acessórios,
destinados ao atendimento das necessidades do Demutran e Guarda Municipal, por
intermédio da Secretaria de Administração no Município de Jardim/CE., Conforme Edital e
seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2024 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 31 de outubro de 2024 às 08:00 horas, Início
de abertura da sessão: 31 de outubro de 2024 às 08:30 horas, através do site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br,
www.jardim.ce.gov.br 
e 
www.gov.br/pncp/pt-br. 
Informações 
pelo 
telefone: 
(88)
34817445.
Jardim/CE, 15 de outubro de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.008/2024-CE
A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará,
torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 26 de novembro de 2024, receberá as
propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso
Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global
por Lote, tombada sob o n° 10.008/2024, que versa acerca da contratação de empresa para
realizar os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares
e de saúde no Município de Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de novembro de 2024 e o início da sessão de
disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27 de
novembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já
citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente
normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú/Ce, 14 de outubro de 2024.
ODILON SALDANHA
Presidente da CEL2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2024.10.04.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e 
Desenvolvimento
Urbano. 
Empresa
Contratada: 
GR
Máquinas
Empreendimentos LTDA, CNPJ: 21.106.785/0001-51, Representada por Giordano Pereira
Sampaio, CPF: ***.614.513-**; Valor Global R$ 912.003,81 (novecentos e doze mil e três
reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária 1101-15.452.0342.1.010, Elemento
de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Objeto: contratação de
serviços
de engenharia
para
construção de
pavimentação
em
pedra tosca
com
rejuntamento em diversas Ruas na sede do Município de Missão Velha/CE Conforme
Repasse Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Regilânio Menezes Macedo- Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano- Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.28.01
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Aviso de Homologação e
Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.28.01. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas
Ruas
na 
sede
do
Município 
de
Missão
Velha/CE.
Conforme 
Repasse
Nº
958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, 
de
interesse 
da
Secretaria 
de
Infraestrutura 
e
Desenvolvimento Urbano.
Vencedora: GR Máquinas Empreendimentos
LTDA, CNPJ:
21.106.785/0001-51, Valor Global R$ 912.003,81 (Novecentos e doze mil e três reais e oitenta
e um centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo
acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos
legais e Jurídicos.
Missão Velha/CE, 4 de outubro de 2024.
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano

                            

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