DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE 07/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N°
CE 07/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CE 07/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de
pavimentação em pedra tosca nas Ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de
Vasconcelos, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 16/10/2024 até às
08h30min do dia 01/11/2024. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h40min do dia 01/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 15 de outubro de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DP 09/2024-SEMED
Secretaria de Educação - SEMED - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº DP
09/2024-SEMED. A Secretaria de Educação, nos termos do art. 75, inciso II combinado com
o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º
09/2023, de 06 de março de 2023, torna público que, tem interesse em realizar
contratação direta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de capacitação dos alunos e professores do programa de educação de jovens e ad u l t o s - E JA
da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-CE- Programa Afetos - Apego Seguro para
Famílias, com o objetivo de construir vínculos e relacionamentos saudáveis e fortalecer o
envolvimento da família no processo educacional dos alunos da Educação de Jovens e
Adultos - EJA, visando a qualidade do Ensino da Rede Municipal Modo de Disputa:
Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 16/10/2024 às 17:00 Horas
(Horário de Brasília) / Término:22/10/2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília); Abertura
das Propostas: Início: 22/10/2024 às 08hs:30mm (Horário de Brasília). Período de Lances
de 6 (seis) horas. Sessão de disputa de Lances: 22/10//2024 às 08hs 35mm (Horário de
Brasília). Local: BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/.
O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos
sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/.
Tianguá/CE, 15 de outubro de 2024.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA ) ,
certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento e implantação de
equipamentos semafóricos na Avenida Neném Marinheiro e Vicente Alves Costa, BR230 no
Município, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 29/10/24, as 09 hs. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 17/10/24, às 09hs. Informações e entrega de editais:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 15 de Outubro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Proc. nº 3425/2023 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0004
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO;
Contrato
nº
090/2024-PMA; Contratado
(a):
Apice
Desenvolvimento de Sistemas Ltda (CNPJ nº 08.633.121/0001-82); Assinatura: 02/10/2024;
Vigência: de 02/10/2024 até 02/10/2025; Valor: R$ 78.500,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº
0183/150000250000;
Apiacá-ES, 2 de Outubro de 2024.
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
C.E. Nº 023/2024, SEMOB/BG/ES, PROCESSO nº 6.889/2024
O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação da Concorrência
Eletrônica n° 023/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia
para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua 1 e Rua Frederico Westphal
Filho, Distrito de Vila Nova do Bananal, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego
de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha
orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e
projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
Empresa vencedora: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no
valor total de R$ 96.994,83 (noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e
oitenta e três centavos).
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0015
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000,
TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu-ES, 14 de Outubro de 2024.
FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO
Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nº Compras Gov 90003/2024 Proc. Nº 19.391/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução do remanescente
do Centro de Convivência na Alameda da Frincasa, no Bairro Nova Brasília, no Município de
Cariacica.
O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente de Contratações torna
público que a empresa abaixo descrita está habilitada, portanto, declarada vencedora da
licitação em epígrafe, conforme segue:
Lote único: AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ofertando o menor preço, no
aporte de: R$ 1.554.587,70 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e
oitenta e sete reais e setenta centavos)
Conforme subitem 9.16.1 do edital a presente publicação não altera o prazo
para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Portal Compras
Gov(www.gov.br/compras/pt-br/). O relatório de habilitação estará disponível no site
www.cariacica.es.gov.br
www.pncp.gov.br
Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815.
E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br
I D. C i d a d ES :
2024.017E0500004.01.0001.
Cariacica, 11 de outubro de 2024.
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023, DO MUNICÍPIO DE CARICIACICA - ES. Protocolo GED nº
10294/2024 e Processo GED n° 6172/2024, Código de Identificação Cidades:
2024.021E0700001.16.0005
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, comunica a quem possa
interessar a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO
082/2023, DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES, DETENTORA DO REGISTRO: CIMÓVEIS
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 39.659.767/0001-62. OBJETO: Aquisição de mobiliário
escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Conceição do Castelo - ES.
VALOR A CONTRATAR: R$ 540.359,80 (quinhentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e
nove reais e oitenta centavos). Conceição do Castelo, ES.
Em 14 de outubro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROTOCOLO GED Nº. 1425/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0382023 ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2024
FORNECEDOR REGISTRADO: WORLD CAR DIESEL AUTO PEÇAS LTDA. Tratam os
autos de NOTIFICAÇÃO e indicação das possíveis PENALIDADES à empresa WORLD CAR
DIESEL AUTO PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.694.496/0001-37, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS
VEÍCULOS DE LINHA PESADA DA FROTA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES,
COM BASE NA TABELA AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA, de acordo com as disposições
elencadas abaixo. Conforme o teor do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal,
inicialmente deve ser assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa à empresa,
para que, posteriormente, a Administração Pública possa proceder à possível aplicação de
penalidades; Considerando que o controle interno municipal encaminhou ao gabinete
OF.PMCC/UCCI n° 33/2024 onde informa que tramita no setor a auditoria regular 02/2024,
aberta com a finalidade de analisar pontos de controle da IN TCEES n° 68/2020 em
decorrências de situações apresentadas a unidade, apontando supostas irregularidades na
aquisição/pagamentos de peças para a frota municipal; Considerando que aduz o controle
interno que houve pagamento para a empresa Word Car Diesel Ltda, para os veículos de
linha pesada/máquinas, no valor de R$ 308.104,64 conforme demonstrado no
OF.PMCC/UCCI n° 33/2024 (anexo) na tabela 1 (desconto de 93%) e tabela 2 (desconto de
73%); Considerando que o controle interno afirma que em análise, fora identificado que os
orçamentos apresentados são emitidos/elaborados pela empresa Word Car Diesel
autopeças Ltda. e não pela contratante (prefeitura); Considerando que o Controle Interno
alega que apesar de indicar nos orçamentos '' com desconto liquido de 93%, não foi
aplicado de fato o desconto nos orçamentos elaborados pela contratada; Considerando
que o Controle interno alega ocorrer a mesma situação na linha pesada/máquinas, que
tem como parâmetro a tabela traz valor, que concedeu desconto de 73%; Considerando
que o controle interno afirma não estar equivocado, uma vez que os valores demonstrados
nos orçamentos elaborados pela contratante foram extraídos do sistema referencial, sendo
os da tabela Audatex e tabela Traz Valor, ambos adquiridos pelo município para elaborar
os orçamentos e que os orçamentos contidos nos processos foram elaborados pela
contratada, porém, não há registro/comprovação de confirmação pelo município das
informações apresentadas; Considerando que conforme ofício o município estaria pagando
a mais o valor de R$ 258.129,04 no período de 01.01.2024 a 20.06.2024; DECIDO que fica
a empresa NOTIFICADA a apresentar manifestação formal quanto as alegações do
OF.PMCC/UCCI n° 33/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sabendo que a presente está
sendo enviada por correspondência, com aviso de recebimento, bem como através do e-
mail xx, e da publicação em Diário Oficial. Reforço ainda que não havendo qualquer
manifestação dentro do prazo, a administração seguirá com as apurações conforme
orientação do setor jurídico.
Conceição do Castelo - ES, 14 de outubro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROTOCOLO GED Nº. 10075/2023
FORNECEDOR REGISTRADO: MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS
LTDA. Tratam os autos de NOTIFICAÇÃO e indicação das possíveis PENALIDADES à empresa
MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2023, cujo objeto é a ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL, de acordo com as disposições elencadas abaixo. Conforme o
teor do artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, inicialmente deve ser assegurado o direito
do contraditório e da ampla defesa à empresa, para que, posteriormente, a Administração
Pública possa proceder à possível aplicação de penalidades; Alega a secretaria que: ''A empresa
não realizou a entrega do medicamento, mesmo depois de notificada, foi realizado o contato
telefônico em 14/06/2024, 29/07/2024, 19/08/2024 nessa última foi informado que o referido
medicamento seria faturado em 26/08/204, hoje retornamos a ligação e o Senhor Ricardo
informou que não faria a entregado medicamento que deveríamos entrar em contato com o
jurídico
da
empresa.
''MEDICAMENTO
NÃO
ENTREGUE:
SALBUTAMOL,
FOSFATO
100MCG/DOSE 200 DOSE. DECIDO que fica a empresa NOTIFICADA a apresentar manifestação
formal quanto as alegações, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sabendo que a presente está sendo
enviada por correspondência, com aviso de recebimento, bem como através do e-mail
drogarialima@clayte.com, e da publicação em Diário Oficial. Reforço ainda que não havendo
qualquer manifestação dentro do prazo, a administração seguirá com as apurações conforme
orientação do setor jurídico. Conceição do Castelo - ES,
Em 14 de outubro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
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