DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO 3542/2024 ID 2024.051E0500001.09.0007
O Município de Muqui-ES, torna público resultado DISPENSA em referência,
visando a aquisição de material de consumo hospitalar - tiras e lancetas de glicemia.
Empresa vencedora: Vivamed Com. Medic. Mat. Hospitalar, CNPJ 23.708.186/0001-33,
Valor, R$ 19.344,00.
Muqui-ES, 15 de outubro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO 3434/2024, ID 2024.051E0700001.09.0007
O Município de Muqui-ES, torna público resultado DISPENSA em referência,
visando a aquisição de 25 (vinte e cinco) lixeiras/containers para coleta de resíduos do
perímetro urbano e rural. Empresa vencedora: Cleanlurb Produtos e Serviços Ltda, CNPJ
39.434.226/0001-36, Valor, R$ 31.225,00.
Muqui-ES, 15 de outubro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00074/2024 FMS ID: 2024.071E0700001.09.0043 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Vargem Alta. ONTRATADO: NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO
JUNTO AO DETRAN E CETURB/ES.
VALOR: 14.160,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 08 de julho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00310-150000250000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA (090100.1236500502.062.33903600000.150000250000 - 1001)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Vargem Alta/ES, 08 de outubro de 2024 Elieser Rabello Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00074/2024 FMS ID: 2024.071E0700001.09.0043 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de
Saúde
CONTRATADO: BLOOM SOLUÇÕES LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO
JUNTO AO DETRAN E CETURB/ES.
VALOR: 1.785,00 conforme proposta de preços.
PRAZO DO CONTRATO: 08 de junho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00074-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA (080100.1030200142.039.33903900000.160000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vargem Alta/ES, 08 de outubro de 2024 Elieser Rabello Prefeito Municipal
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: KALIANDRA VITÓRIA DIAS
CARVALHO OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de
Enfermagem - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 132/2024 DATA DE RESCISÃO:
15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e
cinquenta
reais). 
FUNDAMENTO:
cláusula 
11º
(décima
primeira) 
do
Contrato
Administrativo nº 132/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás,
15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E .
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: KARYNY NATALHA DA SILVA
E SÁ OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) Enfermagem
Zona Rural - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 049/2024 DATA DE RESCISÃO:
15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos
reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº
049/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024.
Alessandra Xavier da Rocha- Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LEILA ALVES MENDES
OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Auxiliar de Saúde Bucal - 40
horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 036/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO:
cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 036/2024, c/c art. 138, I
da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA-
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LETICE ANA DE JESUS
DESBEZELL OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a)
Enfermagem - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 147/2024 DATA DE RESCISÃO:
15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos
reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº
147/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024.
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LETICIA NATHIELLY CUNHA
OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Fisioterapeuta - 30 horas
semanais NÚMERO DO CONTRATO: 072/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). FUNDAMENTO:
cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 072/2024, c/c art. 138, I
da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA
- Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MARIA DAS DORES ALVES
DA CRUZ OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de
Enfermagem Zona rural - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 014/2024 DATA
DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e
quinhentos
reais). FUNDAMENTO:
cláusula
11º
(décima primeira)
do
Contrato
Administrativo nº 014/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás,
15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: NEURO CLINICA LTDA - EPP
OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico Neurologista com
Especialização em Neuropediatra - 30 consultas por atendimento NÚMERO DO
CONTRATO: 138/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:
R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) por atendimento. FUNDAMENTO: cláusula 11º
(décima primeira) do Contrato Administrativo nº 138/2024, c/c art. 138, I da Lei nº
14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA -
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: SCHERER & SANTOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de
saúde de Médico (a) Urologista - 20 pacientes por atendimento/ plantão NÚMERO DO
CONTRATO: 057/2023 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:
R$ 2.000,00 (dois mil reais) por atendimento/ plantão. FUNDAMENTO: cláusula 11º
(décima primeira) do Contrato Administrativo nº 057/2023, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº
8.666/1993. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: STEVÃO GARCIA RIBEIRO
GOMIDES OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Fonoaudiólogo - 20
horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 131/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.625,00 (dezoito mil seiscentos e vinte e cinco
reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº
131/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024.
ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: THATIANY MOREIRA DA
SILVA OBJETO: prestação de serviços profissionais
de saúde de Técnico (a) de
enfermagem - 40 horas semanais NÚMERO
DO CONTRATO: 062/2024 DATA DE
RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e
quinhentos
reais). FUNDAMENTO:
cláusula
11º
(décima primeira)
do
Contrato
Administrativo nº 062/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás,
15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: VANESSA DA COSTA DO
NASCIMENTO OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de
enfermagem - 40 horas semanais NÚMERO
DO CONTRATO: 022/2024 DATA DE
RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e
quinhentos
reais). FUNDAMENTO:
cláusula
11º
(décima primeira)
do
Contrato
Administrativo nº 022/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás,
15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: VANESSA SOARES DOS
SANTOS OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de
radiologia- 24 horas NÚMERO DO CONTRATO: 058/2024 DATA DE RESCISÃO:
15/10/2024
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO:
cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 058/2024, c/c art. 138, I
da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA
- Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: WANEIDE TEIXEIRA DA
SILVA OBJETO: prestação de serviços profissionais
de saúde de Técnico (a) de
enfermagem- 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 085/2024 DATA DE RESCISÃO:
15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e
cinquenta
reais). 
FUNDAMENTO:
cláusula 
11º
(décima
primeira) 
do
Contrato
Administrativo nº 085/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás,
15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: WS SERVIÇOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico clínico
geral plantonista - 10 horas NÚMERO DO CONTRATO: 065/2024 DATA DE RESCISÃO:
15/10/2024
VALOR
DO CONTRATO
ORIGINAL:
R$
2.000,00
(dois mil
reais)
por
atendimento/plantão. FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato
Administrativo nº 065/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás,
15/10/2024. ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ADRIANA LIMA DE BRITO OBJETO:
prestação de serviços profissionais de saúde de Agente de Endemias - 40 horas semanais
NÚMERO DO CONTRATO: 123/2023 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO
ORIGINAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do
Contrato Administrativo nº 123/2023, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água Fria de Goiás,
15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: AGS RADIO ENFERMAGEM EIRELI
OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de Radiologia - 12 horas semanais
NÚMERO DO CONTRATO: 023/2023 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO
ORIGINAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima
primeira) do Contrato Administrativo nº 023/2023, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água Fria de
Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde