DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a SUSPENSÃO do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024, UASG
985633, Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0001, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DE
CALÇAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NAS RUAS RAFAELA BERNABÉ
PIZZOL, MANOEL ANTÔNIO DA SILVA E COLMAR VIEIRA, em razão da análise de pedido de
impugnação ao presente Edital. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou
Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou
por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo-ES, 15 de outubro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição Do
Castelo, ES. CONTRATADA: PROTECT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica suprimido no
Termo de Contrato n° 034/2024, o valor de R$ 1.431,21(um mil, quatrocentos e trinta e um
reais e vinte e um centavos), representando 0,10% (dez centésimos por cento) do valor do
contrato inicial, conforme relacionados nos termos do art.65, incisoI, alínea "b" da Lei de
Licitações. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11176/2024, código de identificação cidades
n° 2023.021E0500003.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 006/2023. Conceição do
Castelo, ES. 15 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.761/2024 - ID TCE/ES:
2024.028E0500002.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS RELÓGIOS DE REGISTRO DE PONTO
BIOMÉTRICOS COM SOFTWARE E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM APARELHOS
INSTALADOS NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18/09/2024.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE OUTUBO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28
DE OUTUBO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 28 DE OUTUBO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 31 DE
OUTUBO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
GUARAPARI/ES, 15 DE OUTUBRO DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
20238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0015, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LABORATÓRIO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-CIRURGICO PARA CASTRAÇÃO - SEMSA, em que se sagrou
vencedora do certame a empresa EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E VETERINÁRIO EIRELI com o valor de R$ 43.950,00 (quarenta e três mil, novecentos e
cinquenta reais). NO LOTE ÚNICO
Guarapari/ES, 16 de outubro DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
20238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0015, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LABORATÓRIO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-CIRURGICO PARA CASTRAÇÃO - SEMSA, em que se sagrou
vencedora do certame a empresa EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E VETERINÁRIO EIRELI com o valor de R$ 43.950,00 (quarenta e três mil, novecentos e
cinquenta reais). NO LOTE ÚNICO
Guarapari-ES, 16 de outubro DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados,
que estará realizando o Processo Licitatório nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº
038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço
de internet banda larga dedicada com velocidade mínima de 100 Mbps, para 73 pontos
de acesso via fibra óptica. DATA: 04/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE
REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras .
O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de
08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro,
Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial
do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411,
com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0016.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
7.464/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sebastião Marques da Silva & Cia, inscrita no
CNPJ 30.780.191/0001-12, objetivando a aquisição de materiais descartáveis para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 7.190,00 (sete mil cento e
noventa
reais).
ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0089
Jerônimo
Monteiro-ES, 14 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARRETA ANIMADA. DATA DA ABERTURA:
01/11/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico,
para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do
certame (ex.: 90018/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0018
Jerônimo Monteiro-ES, 15 de outubro de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando parecer jurídico
e demais informações contidas no Processo nº. 6815/2024 , torna público que o Exmo.
Prefeito Municipal, fundamentado artigos 53 e 55 da Lei Federal nº 9.784/99, ANULOU o
Termo de Dispensa de Licitação nº 93/2024, que autorizava a Consórcio Público da Região
Polo Sul - CIM POLO SUL, CNPJ 02.722.566/0001-52, artigo 75, inciso XI, da Lei nº
14.133/2021, devido ter sido informado de forma errônea o valor do item 01, nos Termos
de Referência elaborados pelas secretarias solicitantes. ID. CIDADES CONT R AT AÇÕ ES :
2024.039E0700001.09.0087
Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Outubro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024
Pelas razões expostas no Processo nº 8.237/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio
Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52,
objetivando a prestação de serviços de assistência em saúde, de forma complementar, em
diversas áreas, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas Unidades de
Saúde deste Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO S U L / ES
(valor líquido), vigente, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0090 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Outubro de
2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMAS Nº 13/2024
PROCESSO 014662/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, torna
público que fará realizar DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
1.606/2023 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e das
exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, visando a aquisição de bens
permanentes (computadores), destinado à estruturação da rede do SUAS - Sistema Único
de Assistência Social, Proteção Social Básica, beneficária OSC Obras Sociais Nossa Senhora
da Penha,
saldo remanescente
da Emenda
Parlamentar Federal,
programação
320320520220005 - ano 2022, Grupo de Natureza de Despesas - GND-4 - investimento.
Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 23/10/2024.
Início da sessão de disputa: às 08h01min do dia 23/10/2024 até 14:01 horas.
O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -
www.linhares.es.gov.br- no link "DISPENSA".
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0500003.09.0025
Linhares, 8 de outubro de 2024.
KATIA CILENE DOS SANTOS FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Montanha, torna público o Objeto Contratação de Empresa para o
Fornecimento Equipamentos Eletrônicos de Climatização (Ar Condicionado), destinados as Unidades
de Ensino Fundamental, Sob Administração da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia deste Município de Montanha/ES, através do Emenda Parlamentar nº 41800001/2021.
Data da Sessão de Lances: 28/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço.
Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-
mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada
do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0700001.01.0027
Montanha, 10 de Outubro de 2024.
MARCELO LIRIO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Montanha, torna público o Pregão Eletrônico nº 0022/2024, Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de Mobiliários, Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos,
destinados as unidades de Ensino Fundamental e Ensino Infantil Sob Administração da Secretaria Municipal
de Educação, Ciência e Tecnologia deste Município de Montanha/ES, Através Do Programa Federal Proeti.
Data da Sessão de Lances: 28/10/2024, às 12h:00min (horário de Brasília). Tipo:
Menor preço. Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompras
publicas.com.br/ e no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455
(27) 9.9529-4451
Locais de
retirada do Edital,
no referido
Site. Codcidades:
2024.048E0700001.01.0028
Montanha, 11 de Outubro de 2024.
MARCELO LIRIO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia